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Discurso(s)



Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
20/11/2017

Discurso Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Juiz Marcus Frazão Frota


Saudações: Senhor Presidente Rodrigo Rossetti Parra! Senhor Prefeito Juliano Brito Bertolini! Homenageado da noite, Excelentíssimo Juiz Dr. Marcus Frazão Frota! Demais autoridades que compõem a Mesa Principal, em nome das quais cumprimento todas as autoridades aqui presentes! Convidados, familiares e amigos do homenageado! Nobres Companheiros Vereadores! Representantes da imprensa presentes nesta Sessão! Os que nos ouvem e assistem! BOA NOITE! É com muita satisfação que tomo esta Tribuna para falar sobre o Dr. Marcus Frazão Frota, a quem, pela unanimidade desta Casa, foi concedida a honraria máxima do legislativo - Título de Cidadão honorário de Dracena, após iniciativa minha, da vereadora Sara Scarabelli e do vereador Célio Antonio Ferregutti. A homenagem que está sendo reverenciada por esta Casa, deve-se ao MÉRITO DO EMINENTE JUIZ, por suas atividades junto ao Poder Judiciário, de relevante e significativa importância a nossa Comunidade e aos cidadãos em geral, especialmente em Dracena, Atividades que exerce com muita dedicação, compromisso, ética, seriedade e respeito aos princípios legais, da moral e da transparência, que culminam na realização de um trabalho excepcional. Senão vejamos: Desde que assumiu a Comarca de Dracena, o Dr. Marcus trabalhou junto à presidência do Tribunal de Justiça e aos deputados estaduais da região para a aprovação da Lei Complementar 1274/2015, que elevou a Comarca para a entrância intermediária. A elevação da comarca foi importante para a manutenção dos investimentos do Tribunal em infraestrutura e contratação de funcionários para o Fórum de Dracena. Além disso, possibilita a permanência por maior período dos juízes titulares e reforça permanência de outros serviços e órgãos que possuem relação direta com a justiça estadual, tais como a sede do 25º Batalhão da Polícia Militar, Delegacia Seccional da Polícia Civil,, IML, Central de Penas Alternativas e Polícia Técnica Científica. Atua como Juiz Coordenador do CEJUSC desde janeiro de 2016, e até então vem traçando com maestria os novos rumos que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem buscando para os tribunais na resolução de conflitos da sociedade, divulgando e aplicando a cultura da paz, incentivando a mediação e conciliação como meio adequado de resolução de conflitos, levando o poder judiciário ao encontro da população da comarca. Ampliou a atuação do Cesjus -Dracena, que hoje é referência no estado, realizando mais de seiscentas audiências de conciliação por mês. Mudou paradigmas com o CEJUSC itinerante, levando o Poder Judiciário para os Bairros, dando atendimento a toda população, fazendo-se presente nesses atendimentos, tendo realizado quatro ações, nos bairros Santa Clara, Emílio Zanatta; no Município de Ouro Verde; e na Praça Arthur Pagnozzi. Ao levar esse projeto aos bairros e a outros municípios, faz com que o Poder Judiciário fique mais próximo da população. Este ano traçou metas que beneficiam o comércio de Dracena. Trata-se da realização da CEJUSC itinerante atuando na recuperação de crédito da população, em parceria com a Associação Comercial e Bancos da cidade. O projeto busca incentivar a conciliação, com a recuperação de crédito e a retomada do crescimento do comércio. Isto, levando-se em consideração a crise do País, da qual todos sofrem as conseqüências, e buscando tratar o devedor de forma humanizada. Viabilizou a vinda do IMESC (Instituto de Medicina e de Criminologia do Estado de São Paulo) para Dracena, no Projeto Cidadania “Paternidade Responsável”, realizando exames de DNA gratuitamente a toda a população sem distinção de seu poder econômico -“Justiça Gratuita para o exame de DNA a toda a população”, com o objetivo de proteger o menor, cujo nome do Pai não constou na certidão de nascimento, projeto esse que se estenderá que culminou com a vinda do Posto Avançado do IMESC para Dracena . Juntamente com a prefeitura municipal, vereadores e deputados da região, envidou esforços para a construção de uma nova sede da Justiça do Trabalho em Dracena, Tendo efetivado pedido em reunião com o então presidente do TRT da 15ª Região. Realidade que se consumou com a aprovação do projeto de engenharia após licitação e assinatura do contrato de execução. Fez gestões para instalação do Posto avançando do Cejusc no CEDRAC e da instalação da Central de Atendimento do IMESC, para a realização de perícia médicas e de DNA em toda a população da região. Realidades que se confirmaram. Dracena passou a ser a única cidade do Estado de São Paulo a contar com Medicina Legal e Exame de DNA .Tudo isso já em pleno funcionamento. Na segunda Vara Judicial, exerceu com eficiência a função de Juiz Titular. Quando assumiu as funções, em meados de 2015, a segunda Vara Judicial, possuía o acervo de 10 mil processos judiciais em trâmite. Atualmente, a serventia conta com seis mil e setencentos processos judiciais, tendo proferido no período mais de três mil sentenças. Motivou a elaboração de mutirões como: Previdenciário, Seguro DEPVAT e Paternidade Responsável, obtendo números expressivos de acordos e extinção dos processos, aliviando a dor de quem esperava há anos e assim tornando concreta a Humanização do Poder Judiciário, sempre com o objetivo de dar o melhor atendimento à população da Comarca, com a preocupação de que todos tenham acesso a Justiça independentemente de sua aparente situação econômica. Diante da grande litigiosidade da cidade, vem incansavelmente traçando diretrizes para que o Poder Judiciário possa atuar de forma que atenda as necessidades e os anseios da população. Percebe-se que cumpre fielmente o propósito do Conselho Nacional de Justiça, que traçou através da resolução 125/2010, o objetivo da mediação conciliatória, para que nem todo conflito gere um processo, mas que possa ser solucionado pelo entendimento entre as partes. Medidas traçadas e que seguidas desperta para esse novo entendimento da Justiça da Paz. Batalhou para a reforma do Fórum de Dracena. Batalhou para trazer o anexo fiscal e uma sede descentralizada do IMESC, em parceria com a Prefeitura Municipal de Dracena. É um grande conciliador! Ama Dracena, onde fez sua morada e atende a todos com solicitude. Dr. Marcus Frazão Frota! Sua contribuição para a comunidade dracenense é grande e por esta razão, a Câmara Municipal de Dracena, através de seus Vereadores, passa às suas mãos o Título de “CIDADANIA”. A mais alta condecoração do Poder Legislativo, e que o simbolicamente, filho de Dracena, filho da nossa Cidade Milagre! Parabéns Dr. Marcus Frazão Frota Muito obrigado e boa Noite.

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