Untitled Document
Lei Orgânica

Lei Orgânica
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Dracena




Emenda à Lei Orgânica 22/2012
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dracena.




Emenda à Lei Orgânica 21/2012

Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Dracena.  (altera o artigo 101 que disciplina os reajustes de tarifas e preços públicos da Administração direta e indireta)

AUTORIA: MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL






Emenda à Lei Orgânica 20/2010
MicrosoftInternetExplorer4

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena.           






Emenda à Lei Orgânica 19/2009
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
 





Emenda à Lei Orgânica 18/2009
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.




Emenda à Lei Orgânica 17/2008
Acrescenta o inciso I ao artigo 96 da Lei  Orgânica do Município de Dracena. 




Emenda à Lei Orgânica 16/2006
Altera o Artigo 12 e o  parágrafo  4º do mesmo artigo da Lei  Orgânica do Município de Dracena.            




Emenda à Lei Orgânica 15/2006
Altera os parágrafos 1º e 4º do artigo 41 da Lei  Orgânica do Município de Dracena.            




Emenda à Lei Orgânica 14/2005
Dá nova redação ao artigo 96 e acresce parágrafo único ao mesmo artigo da Lei Orgânica Municipal.




Página:
1   2  3   Próximo
Câmara Municipal de Dracena
Fone: (18) 3821-1800
Rua Princesa Isabel, 1635       Dracena - SP       CEP:  17900-000
Horário de Funcionamento: Dias úteis das 08:00 as 14:00 hrs
© 2010 MAF Sistemas - Todos os direitos reservados