Matérias

Requerimento N° 113/2019
Data de Apresentação: 18/03/2019

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 012, de 13 de março de 2019 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito adicional especial no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), destinado à contrapartida do repasse federal para reforma, ampliação e modernização do Ginásio de Esportes Dovilho Moura)

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 96/2019
Data de Apresentação: 07/03/2019

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nobuko Nakandakare, ocorrido em 07 de março de 2019.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
Situação:


Requerimento N° 61/2019
Data de Apresentação: 25/02/2019

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Evandro da Conceição Brito da Silva, ocorrido em 18 de fevereiro de 2019.

Autor(es) : Higor Tossato
Situação:


Requerimento N° 60/2019
Data de Apresentação: 25/02/2019

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão de quando serão feitas as reformas dos Centros Comunitários dos Distritos de Jamaica e Jaciporã.

Autor(es) : Higor Tossato
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 59/2019
Data de Apresentação: 25/02/2019

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe se há previsão de quando será executado o serviço de pavimentação asfáltica em três ruas do Distrito de Jamaica.

Autor(es) : Higor Tossato
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Indicação N° 47/2019
Data de Apresentação: 25/02/2019

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a Polícia Militar para que a Ronda Escolar seja intensificada nas escolas de Dracena, visando garantir a segurança de todos estudantes.

Autor(es) : Higor Tossato
Situação:


Indicação N° 46/2019
Data de Apresentação: 25/02/2019

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam fiscalizados os lotes sujos do Bairro Sol Nascente, assim como todos os loteamentos da cidade, pois a sujeira causa muitos transtornos aos moradores vizinhos.

Autor(es) : Higor Tossato
Situação:


Requerimento N° 48/2019
Data de Apresentação: 18/02/2019

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quais medidas vêm sendo tomadas para conter a procriação de escorpiões no distrito de Jamaica? Especialmente na EMEFI Amador Franco da Silveira, onde já foram encontrados estes insetos.

Autor(es) : Higor Tossato
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 47/2019
Data de Apresentação: 18/02/2019

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Quanto foi arrecadado com o REFIS 2018, instituído através da Lei nº 4.672, de 24 de abril de 2018?

Autor(es) : Higor Tossato
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 37/2019
Data de Apresentação: 11/02/2019

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nilton Arcanjo de Souza, ocorrido em 08 de fevereiro de 2019.

Autor(es) : Higor Tossato
Situação:


Câmara Municipal de Dracena
Fone: (18) 3821-1800
Rua Princesa Isabel, 1635       Dracena - SP       CEP:  17900-000
Horário de Funcionamento: Dias úteis das 08:00 as 14:00 hrs
© 2010 MAF Sistemas - Todos os direitos reservados