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Requerimento N° 714/2018
Data de Apresentação: 03/12/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-vereador João Gonçalves Piauí Pereira, ocorrido em 29 de novembro de 2018.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação:


Requerimento N° 712/2018
Data de Apresentação: 03/12/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-subprefeito do Distrito de Jaciporã Jurandi Lima dos Santos, ocorrido em 28 de novembro de 2018.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação:


Indicação N° 524/2018
Data de Apresentação: 03/12/2018

Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de atendimento das proposituras apresentadas nesta Casa quando da realização do Parlamento Jovem 2018, do qual participaram alunos de escolas do Município. Esta indicação traz um resumo das proposituras apresentadas e dos originais seguem cópias em anexo. 1. Da E. E. Alfredo Machado, a indicação do estudante Renato Alves Freitas Costa, solicitando ao Prefeito, juntamente com a Secretaria de Obras e Assuntos Viários, a instalação de um semáforo no cruzamento da Estrada Municipal José Mazzoni com a Estrada Vicinal do Aeroporto Estadual de Dracena. 2. Da EMEFI Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro, a indicação da estudante Riane Gabrielle Praxedes dos Santos, solicitando ao Prefeito um projeto ou programa que trabalhe com a questão de Habilidades Sociais/Emocionais nas escolas semanalmente. 3. Da Escola "Professor Gumercindo Corrêa de Almeida Moraes", o projeto de lei do estudante Pedro Scatulin Santos, que dispões sobre a instalação ou melhoramento de iluminação pública ao redor de todas as escolas do município. 4. Da Escola Guilherme Tammerik, a indicação da estudante Melissa Pereira da Silva, solicitando ao Prefeito que a academia ao ar livre localizada na área de lazer "Dr. Luiz Carlos Siste" receba melhorias no que se refere aos aparelhos de ginástica que estão danificados, que nas proximidades da mesma seja colocada lixeiras e que os banheiros sejam reformados. 5. Da Escola Guilherme Tammerik, a indicação da estudante Maria Eduarda Goto Ogawa, solicitando ao Prefeito que nas proximidades da EMEFI Guilherme Tammerik e da EMEI Lar Infantil seja construída uma faixa elevada. 6. Da Escola 9 de Julho, a indicação da aluna Maria Clara Rondina Cavalli, solicitando ao Prefeito que, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, seja realizada contratação de mão de obra para a limpeza pública nas ruas principais do município. 7. Da Escola 9 de Julho, o projeto de lei da estudante Luana Beatriz Nascimento de Oliveira que dispõe sobre a implantação de bicicletários em pontos de grandes fluxos dentro do contexto municipal. 8. Da Escola "Professor Gumercindo Corrêa de Almeida Moraes", a indicação do estudante Letícia Fruchi Lima e Silva, representada pelo estudante Murilo Darlarme Tanganini, solicitando ao Prefeito reformas e manutenções em praças públicas, assim como na estrutura que a rodeia. Assim como uma fiscalização informativa nos lugares públicos, até que as pessoas se acostumem com o mero cuidado. 9. Da EMEFI João Vendramini, a indicação do estudante Ezequiel Giroti de Souza, solicitando ao Prefeito algumas medidas que poderiam ser tomadas e que beneficiaria muito os alunos e professores de sua escola. 10.Da Escola "Liliana Gonzaga", a indicação da estudante Giulia Monção Batista, solicitando ao Prefeito que toda nova construção projetada deverá contemplar um espaço para área verde. 11. Da EMEFI Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro, a indicação do estudante Davi dos Santos Oliveira, solicitando ao Prefeito a implementação de "escovódramos" em todas as escolas municipais. 12. Da Escola Guilherme Tammerik, a indicação da estudante Ana Flávia da Silva, solicitando ao Prefeito que nas proximidades das ruas Amélio Frabrão Fabro, Afonso Arinos e Osvaldo Bonzanini, no Bairro Jardim Brasilândia, sejam colocadas caçambas para depósitos de entulhos. 13. Da EMEFI Prof.ª Luiza Rossa Ribeiro, da estudante Ana Clara Furioso de Souza Borges, solicitando ao Prefeito que seja feita uma fiscalização mais adequada nos automóveis que transportam crianças para as escolas. Indicamos ainda as seguintes proposituras encaminhadas por alunos a esta Casa de Leis, sendo elas: 1. Ana Laura Rizzi Miranda, da Escola Estadual 9 de Julho, apresentou uma Indicação para que com a Secretaria Municipal de Obras estudem reforma e revitalização da Praça Otília Brás Nogueirol, que necessita da atenção do Poder Público com urgência. 2. Emelly Beatriz de Souza Randolfo, da EMEFI “Profª Luiza Rossa Ribeiro”, apresentou uma Indicação para a instalação de um laboratório de análises clínicas no Posto de Saúde do Jardim Santa Clara, para facilitar o atendimento especialmente às pessoas acamadas. 3. Elias Augusto Pereira do Nascimento Paiva, da E.E. 9 de Julho, apresentou um modelo de projeto de lei para ser apresentado pelo Poder Executivo criando bolsa atleta para ajuda de custo e transporte aos atletas juvenis da cidade. 4. Gabriel Soares do Nascimento, da E.E. 9 de Julho, apresentou sugestão ao Prefeito de construção de ciclofaixas ligando os Bairros Emílio Zanata e Jardim Brasilândia, uma vez que muitos dracenenses utilizam bicicletas para se direcionarem ao centro e outros lugares da cidade. 5. A Indicação de autoria do Murilo Dalarme Tanganini, da Escola “Prof. Gumercindo Corrêa de Almeida Moraes”, é no sentido da realização de um projeto de atualização e modernização da iluminação pública do município, iniciando com a substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de led, nas praças públicas, áreas de lazer e nas escolas.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação:


Requerimento N° 711/2018
Data de Apresentação: 26/11/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 068, de 26.11.2018, de autoria do Vereador Milton Polon, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.044, de 08.06.2012, que dispõe sobre denominação de próprio público.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 708/2018
Data de Apresentação: 26/11/2018

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe a possibilidade de se fazer a retirada dos eucaliptos existentes nas margens da Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti, que liga Dracena ao Distrito de Jaciporã, mais precisamente na Fazenda Floresta? Pois, devido aos ventos fortes que tem ocorrido, existe o risco de as árvores caírem sobre a estrada.

Autor(es) : Higor Tossato
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 699/2018
Data de Apresentação: 26/11/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do ex-vereador Juvenal Bonzanini, ocorrido em 21 de novembro de 2018.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação:


Indicação N° 490/2018
Data de Apresentação: 12/11/2018

Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito estudo visando a elaboração de projeto de lei que designe a área institucional localizada no Jardim Campo Belo I para a construção da sede da Associação de Proteção aos Animais de Dracena - Arca de Noé. Uma vez que o terreno cedido anteriormente retornou ao patrimônio da Prefeitura Municipal, já que naquela localização era inviável a construção do abrigo.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação:


Requerimento N° 642/2018
Data de Apresentação: 29/10/2018

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão para a troca das lâmpadas de iluminação pública da Rua João Procópio Neves, no Bairro Frei Moacir II? Pois as mesmas estão queimadas há mais de um ano e, até o presente momento, não foram tomadas providências.

Autor(es) : Higor Tossato
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 641/2018
Data de Apresentação: 29/10/2018

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe previsão para realização de pintura da praça do Distrito de Jamaica? - Existe previsão para instalação de lombadas no Distrito de Jamaica? Pois foram feitos pedidos anteriormente, porém até o momento não foram tomadas providências.

Autor(es) : Higor Tossato
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 640/2018
Data de Apresentação: 29/10/2018

Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário o envio de ofício à Agência da CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em Dracena, solicitando as seguintes informações: - Por qual motivo a CETESB não aceita o uso de biodigestores nos loteamentos de Dracena? Pois em outros municípios a prática é aceita e em Dracena não é permitido.

Autor(es) : Higor Tossato
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


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