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Matérias
Requerimento N° 685/2014
Data de Apresentação: 27/10/2014
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 136/2014, de 20 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferência de recurso financeiro à entidade. (crédito no valor de R$=70.000,00 - setenta mil reais, destinado ao repasse financeiro a título de contribuição a Associação Comercial e Empresarial de Dracena)
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 670/2014
Data de Apresentação: 27/10/2014
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ilírio Ortega Marçal, ocorrido em 20 de outubro de 2014.
Autor(es) : Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Rodrigo Castilho Soares
Situação:
Requerimento N° 668/2014
Data de Apresentação: 20/10/2014
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Professor Valfrides Benetti, ocorrido em 20 de outubro de 2014.
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação:
Requerimento N° 664/2014
Data de Apresentação: 20/10/2014
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos da escolinha de Karatê da Prefeitura Municipal de Dracena que participaram do Campeonato Brasileiro na cidade de Brasília e conquistaram medalhas, sendo eles: Leandro Souza Miranda, medalha de ouro; Alessandro Kasuya Takagi e Guilherme Miranda de Almeida, medalhas de Bronze. Esses alunos nunca participaram de um grande campeonato e as medalhas que conquistaram enchem nossa cidade de orgulho. As congratulações são extensivas ao técnico Mário R. Peres, pelo brilhante trabalho desenvolvido.
Autor(es) : Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Kielse Chiari Munis
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 657/2014
Data de Apresentação: 20/10/2014
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Antonini, ocorrido em 13 de outubro de 2014.
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação:
Indicação N° 435/2014
Data de Apresentação: 20/10/2014
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na confluência das Ruas Nilse Gaioti de Menezes e Marechal Deodoro da Fonseca.
Autor(es) : Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Situação:
Requerimento N° 656/2014
Data de Apresentação: 13/10/2014
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 134/2014, de 13 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN para incentivar e viabilizar a instalação de 04 usinas fotovoltaicas no Município de Dracena.
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 655/2014
Data de Apresentação: 13/10/2014
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 133/2014, de 09 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidade. (crédito no valor de R$=82.880,00 - oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais - à Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. da Silva).
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 654/2014
Data de Apresentação: 13/10/2014
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 132/2014, de 09 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidade. (crédito no valor de R$=14.444,44 catorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos à Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência - APMIAD).
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 653/2014
Data de Apresentação: 13/10/2014
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 131/2014, de 09 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=2.758.000,00 - dois milhões setecentos e cinquenta e oito mil reais - destinado a reforços orçamentários)
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Data de Apresentação: 27/10/2014
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 136/2014, de 20 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferência de recurso financeiro à entidade. (crédito no valor de R$=70.000,00 - setenta mil reais, destinado ao repasse financeiro a título de contribuição a Associação Comercial e Empresarial de Dracena)
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 670/2014
Data de Apresentação: 27/10/2014
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ilírio Ortega Marçal, ocorrido em 20 de outubro de 2014.
Autor(es) : Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Rodrigo Castilho Soares
Situação:
Requerimento N° 668/2014
Data de Apresentação: 20/10/2014
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Professor Valfrides Benetti, ocorrido em 20 de outubro de 2014.
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação:
Requerimento N° 664/2014
Data de Apresentação: 20/10/2014
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos da escolinha de Karatê da Prefeitura Municipal de Dracena que participaram do Campeonato Brasileiro na cidade de Brasília e conquistaram medalhas, sendo eles: Leandro Souza Miranda, medalha de ouro; Alessandro Kasuya Takagi e Guilherme Miranda de Almeida, medalhas de Bronze. Esses alunos nunca participaram de um grande campeonato e as medalhas que conquistaram enchem nossa cidade de orgulho. As congratulações são extensivas ao técnico Mário R. Peres, pelo brilhante trabalho desenvolvido.
Autor(es) : Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Kielse Chiari Munis
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 657/2014
Data de Apresentação: 20/10/2014
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauro Antonini, ocorrido em 13 de outubro de 2014.
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação:
Indicação N° 435/2014
Data de Apresentação: 20/10/2014
Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente uma operação tapa buracos na confluência das Ruas Nilse Gaioti de Menezes e Marechal Deodoro da Fonseca.
Autor(es) : Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Situação:
Requerimento N° 656/2014
Data de Apresentação: 13/10/2014
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 134/2014, de 13 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN para incentivar e viabilizar a instalação de 04 usinas fotovoltaicas no Município de Dracena.
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 655/2014
Data de Apresentação: 13/10/2014
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 133/2014, de 09 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidade. (crédito no valor de R$=82.880,00 - oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais - à Instituição Novo Amanhecer "Guiomar C. A. da Silva).
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 654/2014
Data de Apresentação: 13/10/2014
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 132/2014, de 09 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e transferência de recursos financeiros a entidade. (crédito no valor de R$=14.444,44 catorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos à Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência - APMIAD).
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 653/2014
Data de Apresentação: 13/10/2014
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Lei n.º 131/2014, de 09 de outubro de 2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$=2.758.000,00 - dois milhões setecentos e cinquenta e oito mil reais - destinado a reforços orçamentários)
Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Divanir Ledo dos Santos
Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Juliano Brito Bertolini
Kielse Chiari Munis
Luiz Rodrigues Coelho
Milton Polon
Moacir Shoiti Kanezawa
Moisés Antonio de Lima
Pedro Gonçalves Vieira
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.