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Requerimento N° 50/2018
Data de Apresentação: 15/02/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Fundo Social de Solidariedade, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Esportes e aos atletas e dirigentes que representaram Dracena na 22ª edição dos Jogos Regionais do Idoso, em Adamantina, no período de 7 a 11 de fevereiro. O evento teve destaque em toda a região e as equipes dracenenses representaram muito bem a Cidade Milagre na competição.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 46/2018
Data de Apresentação: 15/02/2018

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador qual o motivo do abandono das ruas e lotes vazios da Vila Lucélia, pois existem muitos buracos e matagal, trazendo transtornos aos residentes.

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 45/2018
Data de Apresentação: 15/02/2018

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador por qual motivo as máquinas motoniveladoras não foram usadas para recuperar as estradas do Bairro Iandara, pois as mesmas se encontram em estado lastimável, prejudicando o escoamento de leite dos proprietários.

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 44/2018
Data de Apresentação: 15/02/2018

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Por que até a presente data não foi feita a limpeza da avenida principal do Bairro Iandara? - Qual a previsão para realização do serviço?

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 43/2018
Data de Apresentação: 15/02/2018

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador o que segue: - Qual foi a data em que foi feita a licitação para reforma do Posto de Saúde Eduardo Ligeris? - Quantas empresas participaram da licitação? - Qual o nome da empresa vencedora? Mandar cópia do contrato com a empresa. - Qual é o prazo para término e valor da reforma?

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 31/2018
Data de Apresentação: 05/02/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valentin Tossato, ocorrido em 10 de janeiro de 2018.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação:


Requerimento N° 9/2018
Data de Apresentação: 05/02/2018

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe de quem é a responsabilidade pela realização da poda das árvores que se encontram sob a rede de energia elétrica, uma vez que existe o risco de descarga elétrica.

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 8/2018
Data de Apresentação: 05/02/2018

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue. Nós, vereadores que abaixo subscrevemos, em meados do ano de 2017, reunimo-nos com o então Presidente da Empresa Municipal de Saúde, Sr. Marco César de Souza, para solicitar informações sobre as necessidades da Empresa a fim de que pudéssemos contribuir para melhorias no atendimento realizado. Na ocasião, após relatos, constatou-se a necessidade da compra de um aparelho de ultrassonografia para substituir o ali existente, que é alugado. Esses vereadores então, com o pronto apoio do Deputado Estadual Ed Thomas, solicitamos na Casa Civil, em audiência com o Subsecretário de relacionamento com municípios, Sr. Murilo Macedo, recursos de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) a serem destinados à compra do referido aparelho (Ofício nº643/17), que seria instalado na empresa e atenderia a demanda daqueles que buscam atendimento à saúde no município. Deputado e vereadores não mediram esforços nesse sentido. No mês de novembro de 2017, para oficializar os trâmites do pedido, o Deputado Estadual Ed Thomas, através das indicações 3.890 e 3.922/2017 apresentadas na Assembléia Legislativa, solicitou ao Excelentíssimo Governador do Estado, Sr. Geraldo Alckmin, o recurso pretendido para a aquisição do aparelho. Em sua justificativa o deputado disse atender solicitação dos vereadores, argumentando sobre a necessidade do equipamento. No dia 20 de dezembro de 2017, o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Estado da Saúde, Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente - DRS 11, encaminhou o Ofício CPA/NAMR nº 58/2017 à Senhora Ligia Maria O. E. Souza, Secretária Municipal de Saúde de Dracena, e também à Câmara Municipal de Dracena informando a liberação do recurso para a Empresa Municipal de Saúde adquirir o aparelho, solicitando documentações para dar sequência aos trâmites. Com o anúncio, em meados de janeiro de 2018, do fechamento da Empresa Municipal, o Deputado Estadual Ed Thomas encaminhou-nos ofícios (Ofícios nºs: 0001, 0002, 0003/EPPP-18), descrevendo sua preocupação com o fechamento da E.M.S e informando que com o fechamento o equipamento não poderá mais ser disponibilizado para o município, já que não será possível realizar a alteração do beneficiário. Diante do exposto, pedimos esclarecimentos de Vossa Excelência, para que possamos transmiti-los àqueles que prontamente atenderam nossa solicitação de recursos e que estão sempre nos dando o apoio necessário às nossas reivindicações. Há ainda que considerar que recursos para a manutenção da Empresa Municipal de Saúde foram consignados no orçamento para 2018, já que até a aprovação da Lei 4.636, de 12/12/2017, que tramitou na Câmara através do Projeto de Lei 088/17, de 30/10/2017, a empresa funcionava normalmente. Por outro lado, temos também sido procurados por dracenenses, querendo entender melhor a decisão tomada pelo Executivo.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 2/2018
Data de Apresentação: 05/02/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Shoiti Kanezawa, ocorrido em 02 de janeiro de 2018.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação:


Requerimento N° 899/2017
Data de Apresentação: 11/12/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. º 013, de 04.10.2017, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


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