Matérias

Indicação N° 494/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que verifique a possibilidade de realização de pintura de solo em todas as esquinas dos bairros Jardim Santa Clara, Vila Barros, São Francisco e Bela Vista.

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação:


Indicação N° 493/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que verifique junto a Secretaria de Obras a possibilidade de realização de pintura de solo na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, na esquina onde se localiza o semáforo do Jardim Brasilândia.

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação:


Requerimento N° 477/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 53, de 19.06.2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contra-referência do SUS e dá outras providências.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Cláudio José Pasqualeto
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 469/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: - Qual foi a empresa responsável, na administração passada, pela retirada de terra no local onde será a creche do Jardim Santa Clara? Ou foi a Prefeitura que realizou a retirada? - Quanto foi pago pelo serviço? Enviar cópia do cheque. - Quem autorizou o pagamento?

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 468/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em relação a interdição do Posto de Saúde "Dr. Eduardo Ligeris", do Jardim Santa Clara: 1. O responsável pela interdição foi a Prefeitura ou o Corpo de Bombeiros? 2. Caso tenha sido o Corpo de Bombeiros, enviar cópia da notificação de interdição. 3. Qual a previsão para o restabelecimento do atendimento?

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 467/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que envie cópia a este vereador do contrato e de todos procedimentos relativos à futura creche do Jardim Santa Clara e que nos informe: 1. Foi realizada algum procedimento licitatório? 2. Quem venceu? 3. O contrato firmado foi cumprido? 4. Em caso negativo, quais as medidas tomadas pela Prefeitura? 5. Foi realizado algum pagamento? Em caso afirmativo, enviar cópia do cheque. 6. Quem é o responsável? 7. Foi feita alguma notificação? Em caso afirmativo, enviar cópia. 8. Enviar cópia da planta do prédio.

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 466/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o motivo de, até a presente data, não ter sido atendida a solicitação dos moradores da Rua São Paulo, onde, em época de chuva, as casas são inundadas.

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 445/2017
Data de Apresentação: 19/06/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 51, de 19.06.2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos artigos 2º e 4º, da Lei nº 4.432, de 16.06.2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador, conforme especifica.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Cláudio José Pasqualeto
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Higor Tossato
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) pela maioria


Indicação N° 429/2017
Data de Apresentação: 05/06/2017

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza do terreno localizado na Rua Ipiranga, esquina com a Rua São Manoel, onde será construída a futura creche do Jardim Santa Clara.

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação:


Requerimento N° 386/2017
Data de Apresentação: 05/06/2017

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que juntamente com o Procon, nos informe: 1. Houve alguma fiscalização relativa à cobrança de preços abusivos por materiais de construção, em virtude da chuva de granizos que provocou muitos estragos no município? 2. Houve alguma autuação ou notificação? Em caso afirmativo, enviar cópias. 3. Quais medidas foram ou serão tomadas?

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


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