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Requerimento N° 753/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao VETO n.º 003, de 07/12/2018 - Veto Total ao Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n.º 011, de 12.11.2018 (Autógrafo LC 10, de 20.11.2018), de autoria dos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Célio Antonio Ferregutti, que altera a Lei Complementar 50 de 17 de outubro de 1995 - Código de Posturas do Município de Dracena.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 752/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao VETO n.º 002, de 07/12/2018 - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 064, de 12.11.2018 (Autógrafo 061, de 20.11.218), de autoria dos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Célio Antonio Ferregutti, que altera o inciso I, do artigo 2º da Lei 3187, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre normas para loteamentos que vierem a ser implantados no município, que especifica e dá outras providências.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 751/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 072, de 05 de dezembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$2.110.000,00 - dois milhões cento e dez mil reais)

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 750/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 071, de 29 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição dos Condomínios horizontais de Acesso Restrito de Lotes para fins residenciais urbanos, no âmbito do Município de Dracena, que se regerão pelas normas constantes desta Lei.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 738/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: - Até o final do mês será feita limpeza nas ruas do Bairro Iandara, retirando a terra que se encontra sobre o asfalto utilizando caminhão pipa?

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 737/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe o que segue: - Por que até a presente data não foi feita a limpeza do matagal nos fundos da Delegacia de Polícia, localizada na Rua Martin Afonso? Segundo moradores escorpiões, ratos e insetos têm invadido as residências.

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Indicação N° 539/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que juntamente com a Emdaep seja feita operação tapa buracos na Rua Anedino Santana, no Bairro Iandara, pois existem muitos buracos na referida via.

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação: Retirado(a) pelo autor


Indicação N° 538/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja estudada a possibilidade de mudar o ponto de carrinho do lado do Terminal Rodoviário Vereador José Pereira Maroto para a Rua Martin Afonso, esquina com a Rua Edson da Silveira Campos. Inclusive que se transfira a cobertura para o citado local, com banheiro e água para os animais.

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação:


Indicação N° 537/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita pintura no pontilhão da Avenida Rui Barbosa e que seja escrito o nome que foi aprovado nesta Casa de Leis, através de projeto que o denominou "Belarmino Neri".

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação:


Indicação N° 536/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que acione a Secretaria Municipal de Agricultura para que seja passada a roçadeira manual onde foi passado o trator carroçadeira, para corrigir onde o trator não alcançou, na área da antiga Fepasa e no Jardim Éden.

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação:


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