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Requerimento N° 499/2017
Data de Apresentação: 07/08/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 056, de 21.07.2017, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Higor Tossatto, Kielse Chiari Munis e Ailton Oscar Lorensetti, que altera dispositivo da Lei n.º 3.187, de 16 de dezembro de 2003.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Cláudio José Pasqualeto
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 484/2017
Data de Apresentação: 07/08/2017

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador quantos funcionários públicos municipais aposentados, seja pelo INSS ou pelo antigo regime da Prefeitura, faleceram nos últimos doze meses.

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação:


Requerimento N° 483/2017
Data de Apresentação: 07/08/2017

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador quantos funcionários da atual administração se aposentaram no período de janeiro até a presente data.

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 482/2017
Data de Apresentação: 07/08/2017

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador quantos funcionários da atual administração estão em estágio probatório.

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 479/2017
Data de Apresentação: 07/08/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, Governador do Estado, para que se empenhe na possibilidade de manter em funcionamento a Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente e o cancelamento da proposta de reestruturação de unidades no Estado.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Cláudio José Pasqualeto
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Indicação N° 494/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que verifique a possibilidade de realização de pintura de solo em todas as esquinas dos bairros Jardim Santa Clara, Vila Barros, São Francisco e Bela Vista.

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação:


Indicação N° 493/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que verifique junto a Secretaria de Obras a possibilidade de realização de pintura de solo na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, na esquina onde se localiza o semáforo do Jardim Brasilândia.

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação:


Requerimento N° 477/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 53, de 19.06.2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contra-referência do SUS e dá outras providências.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Cláudio José Pasqualeto
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 469/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a este vereador: - Qual foi a empresa responsável, na administração passada, pela retirada de terra no local onde será a creche do Jardim Santa Clara? Ou foi a Prefeitura que realizou a retirada? - Quanto foi pago pelo serviço? Enviar cópia do cheque. - Quem autorizou o pagamento?

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 468/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe em relação a interdição do Posto de Saúde "Dr. Eduardo Ligeris", do Jardim Santa Clara: 1. O responsável pela interdição foi a Prefeitura ou o Corpo de Bombeiros? 2. Caso tenha sido o Corpo de Bombeiros, enviar cópia da notificação de interdição. 3. Qual a previsão para o restabelecimento do atendimento?

Autor(es) : Pedro Gonçalves Vieira
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


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