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Requerimento N° 225/2018
Data de Apresentação: 16/04/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 19, de 27.03.2018, de autoria do Poder Executivo, que Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula nº 30.677, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP)

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 224/2018
Data de Apresentação: 16/04/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 21, de 04.04.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a cessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 223/2018
Data de Apresentação: 16/04/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 03, de 11.04.2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o § 2º, do art. 2º , da Lei Complementar 228, de 22,12,2004.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 220/2018
Data de Apresentação: 16/04/2018

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Palmeira, ocorrido em 15 de abril de 2018.

Autor(es) : Milton Polon
Situação:


Requerimento N° 214/2018
Data de Apresentação: 16/04/2018

Considerando que há reclamações justíssimas quanto a Base da Polícia Militar Rodoviária; Considerando que a Prefeitura possui autorização legislativa, datada de 17 de julho de 2014; Considerando que tal solicitação foi efetuada pelo D.E.R, em razão da construção do trevo da Avenida Washington Luiz; Considerando que o D.E.R solicitou à Prefeitura que doasse uma nova área, se possível em frente à balança rodoviária já existente, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294); Considerando que o poder público municipal despendeu R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) de recursos próprios para a aquisição da mesma; Considerando que por parte do município foram cumpridas todas as exigências feitas pelo estado; Considerando que até o momento nada foi concretizado por parte do estado; Considerando o abandono em que se encontra a base antiga (no trevo da Avenida Washington Luiz); Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se tem sido tomadas providências para agendamento de reunião em São Paulo. Em caso negativo, solicitamos que o Sr. Prefeito agende uma reunião em São Paulo para solucionar tal pendência, pois o município adquiriu a área despendendo recursos já escassos e, até o momento, o estado não cumpriu com a construção.

Autor(es) : Milton Polon
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 208/2018
Data de Apresentação: 09/04/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silvio Aparecido dos Anjos, ocorrido em 06 de abril de 2018.

Autor(es) : Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Rodrigo Castilho Soares
Situação:


Requerimento N° 197/2018
Data de Apresentação: 09/04/2018

Considerando o fluxo imenso de veículos; considerando a implantação de novo loteamento; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudo para alteração de direção na Rua Irradiação, entre a Rua Edson da Silveira Campos e Avenida Rui Barbosa.

Autor(es) : Milton Polon
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 192/2018
Data de Apresentação: 02/04/2018

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nilva Benedita de Souza Paes, ocorrido em 28 de março de 2018.

Autor(es) : Milton Polon
Situação:


Requerimento N° 189/2018
Data de Apresentação: 02/04/2018

Considerando que o Comutra foi legalmente composto e empossado há mais de oito meses; considerando que o mesmo se reúne ordinariamente a cada trinta dias, ou seja, uma vez por mês; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual a frequência dos membros indicados para comporem o tão importante conselho e, se possível, enviar cópia de lista de presença.

Autor(es) : Milton Polon
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 188/2018
Data de Apresentação: 02/04/2018

Considerando que foram realizadas inúmeras reuniões do Comutra; considerando que por se trata de um conselho consultivo; considerando que após cada reunião é redigida uma ata que obrigatoriamente é remetida ao Poder Executivo; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Das sugestões emitidas pelo conselho, qual ou quais ações foram tomadas para cumprimento das mesmas? Se possível enviar cópias das atas.

Autor(es) : Milton Polon
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


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