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Requerimento N° 151/2017
Data de Apresentação: 03/07/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Aparecido Siles, ocorrido em 28 de março de 2017.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Milton Polon
  Rodrigo Castilho Soares
Situação:


Requerimento N° 477/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 53, de 19.06.2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contra-referência do SUS e dá outras providências.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Cláudio José Pasqualeto
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 470/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, cópia dos laudos enviados à Defesa Civil de São Paulo, separadamente, dos valores para reparos nos seguintes imóveis, danificados pela chuva de granizo ocorrida em 19.05.2017 na cidade: - Posto de Saúde Albert Sabin; - Posto de Saúde Eduardo Ligeris; -Teatro Municipal Maestro Aécio de Féo Flora; - Escola Luiza Rossa Ribeiro; Tal solicitação é para recorrermos aos órgãos competentes, para urgência no atendimento do decreto homologado pelo Governador em 21 de junho de 2017.

Autor(es) : Milton Polon
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 459/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Afonso Rigazzo, ocorrido em 20 de junho de 2017.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Rodrigo Rossetti Parra
Situação:


Requerimento N° 445/2017
Data de Apresentação: 19/06/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 51, de 19.06.2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos artigos 2º e 4º, da Lei nº 4.432, de 16.06.2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador, conforme especifica.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Cláudio José Pasqualeto
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Higor Tossato
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) pela maioria


Requerimento N° 442/2017
Data de Apresentação: 19/06/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Pedro Cuba de Moraes, ocorrido em 18 de junho de 2017.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Milton Polon
  Rodrigo Rossetti Parra
Situação:


Requerimento N° 441/2017
Data de Apresentação: 19/06/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Florinda Pereira Salvador Schimith, ocorrido em 17 de junho de 2017.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Milton Polon
Situação:


Requerimento N° 440/2017
Data de Apresentação: 19/06/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Jandira Oliane Guzzoni, ocorrido em 16 de junho de 2017.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Milton Polon
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 431/2017
Data de Apresentação: 19/06/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao diretor da Faculdade de Ciências Agrárias e Tecnológicas – FCAT/Unesp, Professor Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, e ao Prefeito, Juliano Brito Bertolini, pela formalização de convênio entre as duas instituições possibilitando a realização de estágio supervisionado pelos alunos de Zootecnia e Engenharia Agronômica.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Cláudio José Pasqualeto
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 399/2017
Data de Apresentação: 05/06/2017

Considerando que a agência de Dracena do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atende a cidadãos de toda região; Considerando que o referido Instituto prima por um excelente serviço; Considerando que o número de médicos peritos é compatível com a demanda; Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Sr. Pitágoras Ramires da Silva, Gerente Executivo do INSS em Presidente Prudente, solicitando uma atenção especial em realocar pessoal para prestar o primeiro atendimento na agência de Dracena, não fazendo com que o usuário fique horas esperando o atendimento para posterior encaminhamento pericial, pois, no momento, estamos com defasagem de escriturários por diversos motivos.

Autor(es) : Milton Polon
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


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