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Requerimento N° 117/2019
Data de Apresentação: 18/03/2019

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 002, de 15/02/2019, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 116/2019
Data de Apresentação: 18/03/2019

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 015, de 18 de março de 2019 - de autoria do Poder Executivo, que altera o caput do art. 1º, da lei nº 3.535/07, alterada pela Lei nº 3.554/08.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 115/2019
Data de Apresentação: 18/03/2019

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 014, de 18 de março de 2019 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 114/2019
Data de Apresentação: 18/03/2019

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 013, de 18 de Março de 2019 - de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 2º, da lei nº 3.079/2002, alterada pela Lei nº 3.753/2010, que “dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais e fixa data base para revisão geral anual” e dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) pela maioria


Requerimento N° 113/2019
Data de Apresentação: 18/03/2019

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 012, de 13 de março de 2019 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito adicional especial no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), destinado à contrapartida do repasse federal para reforma, ampliação e modernização do Ginásio de Esportes Dovilho Moura)

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 112/2019
Data de Apresentação: 18/03/2019

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Mauro Bragato por ter tomado posse como Deputado Estadual, no dia 15 de março.

Autor(es) : Rodrigo Castilho Soares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 96/2019
Data de Apresentação: 07/03/2019

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nobuko Nakandakare, ocorrido em 07 de março de 2019.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
Situação:


Requerimento N° 95/2019
Data de Apresentação: 07/03/2019

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Stelato Stevanelli, ocorrido em 04 de março de 2019.

Autor(es) : Milton Polon
  Rodrigo Castilho Soares
Situação:


Requerimento N° 94/2019
Data de Apresentação: 07/03/2019

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lení Mendonça, ocorrido em 05 de março de 2019.

Autor(es) : Milton Polon
  Rodrigo Castilho Soares
Situação:


Requerimento N° 80/2019
Data de Apresentação: 25/02/2019

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ademir Arias, ocorrido em 23 de fevereiro de 2019.

Autor(es) : Rodrigo Castilho Soares
Situação:


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