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Requerimento N° 748/2017
Data de Apresentação: 16/10/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 86, de 10 de outubro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal e dá outras providências. (conceder, mediante termo de cessão de uso, à Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Dracena)

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 747/2017
Data de Apresentação: 16/10/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 85, de 10 de outubro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal e dá outras providências. (conceder, mediante termo de cessão de uso, à Associação dos Produtores Rurais de Dracena - APRD).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 722/2017
Data de Apresentação: 09/10/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 82, de 26/09/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 145.000,00 - cento e quarenta e cinco mil reais, destinados a elaboração do Plano Municipal de Saneamento básico, com recurso de transferência de outro ente governamental).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 721/2017
Data de Apresentação: 09/10/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 81, de 15/09/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 525.000,00 -quinhentos e vinte e cinco mil reais, destinados a reforço em créditos orçamentários).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 720/2017
Data de Apresentação: 09/10/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 79, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 400.000,00 - quatrocentos mil reais, destinado a reforço em créditos orçamentários).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 717/2017
Data de Apresentação: 09/10/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena pelo sucesso do seu 36º Churrasco Beneficente, realizado dia 7 de outubro, na Pousada Bom Samaritano, com centenas de participantes e sorteio de duas motos e vários prêmios. Cumprimentos ao presidente Paulo Roberto de Mendonça Sampaio, diretores, professores, equipe da Apae e colaboradores em geral pelo êxito da promoção.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 716/2017
Data de Apresentação: 09/10/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às Secretarias de Esportes e de Assistência Social, assim como ao time de vôlei masculino de Dracena e ao xadrez feminino pela participação na final estadual dos Jogos Regionais dos Idosos, entre 5 e 8 de outubro, em Sertãozinho. A equipe de vôlei masculino adaptado, com atletas acima de 60 anos, ficou como vice-campeã estadual na decisão com Nova Odessa. Parabéns, atletas, técnicos, equipe de apoio e dirigentes por bem representar Dracena na competição estadual da melhor idade.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 714/2017
Data de Apresentação: 09/10/2017

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quantos lotes existem no distrito comercial? - Quantos lotes já foram doados e para quais empresas? - Quantos lotes ainda estão disponíveis para doação? - Há os recursos necessários para o início das obras? - Existe prazo para o início das obras?

Autor(es) : Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 696/2017
Data de Apresentação: 09/10/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública e à Empresa Municipal de Saúde pelo lançamento da Campanha Outubro Rosa, no dia 2 de outubro. Referida campanha visa conscientizar as mulheres em geral para a prevenção do câncer de mama e do colo de útero. A Câmara Municipal incentiva os organizadores da campanha, também motivando as mulheres para que realizem os exames preventivos.

Autor(es) : Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Indicação N° 648/2017
Data de Apresentação: 09/10/2017

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a realização de limpeza da área verde localizada no cruzamento das ruas Adolpho Cavalheri, Marechal Deodoro da Fonseca e José Estima dos Santos, no bairro Jussara, devido à existência de galhos no local, conforme fotos em anexo.

Autor(es) : Claudevi Oliveira da Silva Júnior
Situação:


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