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Requerimento N° 748/2017
Data de Apresentação: 16/10/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 86, de 10 de outubro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal e dá outras providências. (conceder, mediante termo de cessão de uso, à Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Dracena)

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 747/2017
Data de Apresentação: 16/10/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 85, de 10 de outubro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal e dá outras providências. (conceder, mediante termo de cessão de uso, à Associação dos Produtores Rurais de Dracena - APRD).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 739/2017
Data de Apresentação: 16/10/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Sr. Edvaldo Caetano de Souza, e diretoria pelo lançamento da promoção 2º Natal dos Sonhos, com previsão dos sorteios de duas motos zero quilômetro, em 20 de dezembro. A promoção conta com vários patrocinadores e vai abranger os servidores municipais sindicalizados que realizarem suas compras e preencherem cupons nos estabelecimentos conveniados. Parabéns ao Sindicato dos Servidores pela iniciativa.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 722/2017
Data de Apresentação: 09/10/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 82, de 26/09/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 145.000,00 - cento e quarenta e cinco mil reais, destinados a elaboração do Plano Municipal de Saneamento básico, com recurso de transferência de outro ente governamental).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 721/2017
Data de Apresentação: 09/10/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 81, de 15/09/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 525.000,00 -quinhentos e vinte e cinco mil reais, destinados a reforço em créditos orçamentários).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 720/2017
Data de Apresentação: 09/10/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 79, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 400.000,00 - quatrocentos mil reais, destinado a reforço em créditos orçamentários).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 719/2017
Data de Apresentação: 09/10/2017

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 50, de 08/06/2017, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Dracena.

Autor(es) : Kielse Chiari Munis
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 716/2017
Data de Apresentação: 09/10/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES às Secretarias de Esportes e de Assistência Social, assim como ao time de vôlei masculino de Dracena e ao xadrez feminino pela participação na final estadual dos Jogos Regionais dos Idosos, entre 5 e 8 de outubro, em Sertãozinho. A equipe de vôlei masculino adaptado, com atletas acima de 60 anos, ficou como vice-campeã estadual na decisão com Nova Odessa. Parabéns, atletas, técnicos, equipe de apoio e dirigentes por bem representar Dracena na competição estadual da melhor idade.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 696/2017
Data de Apresentação: 09/10/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública e à Empresa Municipal de Saúde pelo lançamento da Campanha Outubro Rosa, no dia 2 de outubro. Referida campanha visa conscientizar as mulheres em geral para a prevenção do câncer de mama e do colo de útero. A Câmara Municipal incentiva os organizadores da campanha, também motivando as mulheres para que realizem os exames preventivos.

Autor(es) : Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 695/2017
Data de Apresentação: 09/10/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à AVAPAC - Associação de Voluntários de Apoio ao Paciente de Câncer, por completar 20 anos de atividades em Dracena, com evento realizado no dia 4 de outubro, na Fundec. Houve belíssimas apresentações do coral formado por voluntários e pacientes emocionando os presentes. Cumprimentos à diretoria e voluntários da importante entidade.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


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