Matérias

Indicação N° 51/2018
Data de Apresentação: 15/02/2018

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de criar um projeto onde seja feito um levantamento de todos os prédios públicos que levam nomes de personalidades que contribuíram significativamente para nossa cidade, assim poderiam levantar todo o histórico da vida destas pessoas e suas ações.

Autor(es) : Kielse Chiari Munis
Situação:


Requerimento N° 50/2018
Data de Apresentação: 15/02/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Fundo Social de Solidariedade, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Esportes e aos atletas e dirigentes que representaram Dracena na 22ª edição dos Jogos Regionais do Idoso, em Adamantina, no período de 7 a 11 de fevereiro. O evento teve destaque em toda a região e as equipes dracenenses representaram muito bem a Cidade Milagre na competição.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Indicação N° 40/2018
Data de Apresentação: 15/02/2018

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que estude a possibilidade de efetuar tentativas de acordo extrajudicial ou, até mesmo, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Dracena (Cejusc) com os contribuintes em débito com os cofres públicos de Dracena, assim os devedores de IPTU e ISSQN teriam uma nova oportunidade de quitarem suas dívidas antes de ser impetrada ação judicial, casos esses que poderiam dobrar os custos para quitação já que, quando em esfera judicial, acarretará interações como: taxa de correio, custos de entrega através de oficial de justiça e custas judiciais. Assim, solicito que seja feita esta ação através de um projeto de Lei do Sr. Prefeito, já que como Vereador não posso legislar neste sentido por afetar o orçamento municipal.

Autor(es) : Kielse Chiari Munis
Situação:


Requerimento N° 37/2018
Data de Apresentação: 15/02/2018

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe a possibilidade de efetuar tentativas de acordo extrajudicial ou, até mesmo, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Dracena (Cejusc) com os contribuintes em débito com os cofres públicos de Dracena, assim os devedores de IPTU e ISSQN teriam uma nova oportunidade de quitarem suas dívidas antes de ser impetrada ação judicial, casos esses que poderiam dobrar os custos para quitação já que, quando em esfera judicial, acarretará interações como: taxa de correio, custos de entrega através de oficial de justiça e custas judiciais.

Autor(es) : Kielse Chiari Munis
Situação:


Indicação N° 34/2018
Data de Apresentação: 15/02/2018

Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a instalação de um redutor de velocidade na confluência da Rua Monte Castelo com a Rua Anita Garibaldi.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Kielse Chiari Munis
  Milton Polon
  Rodrigo Castilho Soares
Situação: Retirado(a) pelo autor


Requerimento N° 32/2018
Data de Apresentação: 05/02/2018

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 50, de 08/06/2017, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (Diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Dracena.

Autor(es) : Kielse Chiari Munis
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 31/2018
Data de Apresentação: 05/02/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valentin Tossato, ocorrido em 10 de janeiro de 2018.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação:


Requerimento N° 2/2018
Data de Apresentação: 05/02/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Shoiti Kanezawa, ocorrido em 02 de janeiro de 2018.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação:


Requerimento N° 899/2017
Data de Apresentação: 11/12/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. º 013, de 04.10.2017, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 897/2017
Data de Apresentação: 11/12/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. º 118, de 11.12.2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos consumidores pela EMDAEP, conforme tabela.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


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