Matérias

Requerimento N° 417/2018
Data de Apresentação: 18/06/2018

Considerando que os serviços residências terapêuticos, também conhecidos como residências terapêuticas, são casas, locais de moradia, destinadas a pessoas com transtornos mentais que permaneceram em longas internações psiquiátricas e impossibilitadas de retornar às suas famílias de origem. Considerando que tais casas são mantidas com recursos financeiros anteriormente destinados aos leitos psiquiátricos. Assim, para cada morador de hospital psiquiátrico transferido para a residência terapêutica, um igual número de leitos psiquiátricos deve ser descredenciado do SUS e os recursos financeiros que os mantinham devem ser realocados para os fundos financeiros do estado ou do município para fins de manutenção dos serviços residências terapêuticos. Considerando que em todo o território nacional existem mais de 470 residências terapêuticas. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Existe previsão de ser instalada uma residência terapêutica em Dracena? 2. Caso tenha sido firmado convênio, informar a data em que foi feito. 3. O município já recebeu verba para a instalação?

Autor(es) : Kielse Chiari Munis
  Milton Polon
  Rodrigo Castilho Soares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 403/2018
Data de Apresentação: 18/06/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal do Idoso, Unifadra, Promotoria de Justiça de Dracena, Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS e CREAS pela organização e realização do evento em alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, no dia 12 de junho.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Ana Lúcia Pagliusi Costa
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 400/2018
Data de Apresentação: 11/06/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Lei n.º 031, de 02/05/2018, de autoria do vereador Kielse Chiari Munis, que institui a Semana Municipal do Corretor de Seguros”, no âmbito do Município de Dracena e dá outras providências (semana de 12 de outubro - dia do corretor de seguros).

Autor(es) : Kielse Chiari Munis
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 399/2018
Data de Apresentação: 11/06/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 37, de 05.06.2018, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 30.811, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Ana Lúcia Pagliusi Costa
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 398/2018
Data de Apresentação: 11/06/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 36, de 30.05.2018, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 30.727, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Ana Lúcia Pagliusi Costa
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 397/2018
Data de Apresentação: 11/06/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 35, de 30.05.2018, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 29.707, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Ana Lúcia Pagliusi Costa
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 396/2018
Data de Apresentação: 11/06/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 06, de 03.05.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre modificações na Lei Complementar n.º 291, de 04 de junho de 2008 e suas alterações, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena e dá outras providências.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Ana Lúcia Pagliusi Costa
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 386/2018
Data de Apresentação: 11/06/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, mais conhecida como Casa do Adolescente, pela realização de solenidade de formatura, no dia 6 de junho, dos concluintes dos cursos de inglês, ocupações administrativas e elétrica básica residencial do projeto “Oportunidades sem fronteiras”, da Alfasol/SP em parceria com a Elektro. Referidos cursos contaram com a participação de jovens da comunidade, que receberam importantes orientações para sua futura carreira profissional.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Kielse Chiari Munis
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 380/2018
Data de Apresentação: 11/06/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Jovem Mateus Rugai Salle, ocorrido em 06 de junho de 2018.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Ana Lúcia Pagliusi Costa
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação:


Requerimento N° 377/2018
Data de Apresentação: 11/06/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Nadir Mella de Almeida, ocorrido em 05 de junho de 2018.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Ana Lúcia Pagliusi Costa
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação:


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