Matérias

Requerimento N° 509/2017
Data de Apresentação: 14/08/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho de Curadores da Fundec – Fundação Dracenense de Educação e Cultura pela posse dos novos conselheiros em 3 de julho com mandato até 2020. Cumprimentos a Edson Augusto Andrêo, que deixou a presidência do Conselho de Curadores e ao professor Décio José Esteves, que assumiu o cargo juntamente com os seus conselheiros.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Rodrigo Rossetti Parra
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 506/2017
Data de Apresentação: 14/08/2017

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio a campanha Setembro Verde, instituída pela Federação das APAEs do Estado de São Paulo em parceria com a APAE de Valinhos, que tem como objetivo tornar o mês de setembro referência na luta pelos direitos e inclusão social da pessoa com deficiência. Requeiro ainda que depois de aprovada esta matéria seja oficiado a Presidente da Federação das APAEs do Estado de São Paulo, Sra. Cristiany de Castro, para conhecimento do inteiro teor da presente propositura.

Autor(es) : Kielse Chiari Munis
  Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 505/2017
Data de Apresentação: 14/08/2017

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe qual o prazo necessário para que sejam realizados reparos em bueiros localizados no cruzamento da Rua Juriti com a Rua Tangará da Serra e Rua Flamingo, na estação elevatória da Emdaep, no Bairro Emílio Zanatta. Os referidos bueiros encontram-se danificados, conforme fotos em anexo, oferecendo risco aos pedestres que transitam pelo local.

Autor(es) : Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 499/2017
Data de Apresentação: 07/08/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 056, de 21.07.2017, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Higor Tossatto, Kielse Chiari Munis e Ailton Oscar Lorensetti, que altera dispositivo da Lei n.º 3.187, de 16 de dezembro de 2003.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Cláudio José Pasqualeto
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 479/2017
Data de Apresentação: 07/08/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, Governador do Estado, para que se empenhe na possibilidade de manter em funcionamento a Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente e o cancelamento da proposta de reestruturação de unidades no Estado.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Cláudio José Pasqualeto
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 477/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 53, de 19.06.2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contra-referência do SUS e dá outras providências.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Cláudio José Pasqualeto
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 476/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edvard Marinho Gomes, ocorrido em 26.06.2017.

Autor(es) : Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Rodrigo Rossetti Parra
Situação:


Requerimento N° 474/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe algum projeto ou estudo em andamento para alargamento da Rua Oito de Dezembro? - Em caso afirmativo, qual o prazo para a execução?

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Higor Tossato
  Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 459/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Afonso Rigazzo, ocorrido em 20 de junho de 2017.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Rodrigo Rossetti Parra
Situação:


Requerimento N° 447/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há estudos para concessão de posse dos maquinários, através de projeto pela Câmara, haja vista que os mesmos estão em posse da Associação dos Produtores Rurais, conforme expedido através de requerimento? - Há estudos para reativação da Padaria Municipal em parceria com a Associação dos Produtores Rurais? - Em caso afirmativo, que se faça estudo para que os pães sejam fornecidos à rede municipal, ao Tiro de Guerra e alguns clubes de serviço, como era feito antigamente.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


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