Matérias

Requerimento N° 748/2017
Data de Apresentação: 16/10/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 86, de 10 de outubro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal e dá outras providências. (conceder, mediante termo de cessão de uso, à Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Dracena)

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 747/2017
Data de Apresentação: 16/10/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 85, de 10 de outubro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal e dá outras providências. (conceder, mediante termo de cessão de uso, à Associação dos Produtores Rurais de Dracena - APRD).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 745/2017
Data de Apresentação: 16/10/2017

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos Senhores Rogério (Lula) e Vinícius Dalarte, proprietários da Exclusiva Motoparts, pela reinauguração em novas e modernas instalações, localizada na esquina da Av. José Bonifácio com a Rua Messias Ferreira da Palma. Aos empresários nossos especiais cumprimentos e votos de muito sucesso. Requeiro ainda que depois de aprovada esta matéria seja encaminhado ofício aos homenageados, dando conhecimento deste ato do Poder Legislativo.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 736/2017
Data de Apresentação: 16/10/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sr. Sidney Beraldo, pela realização do Ciclo de Debates com Gestores Públicos e Lideranças Políticas, no dia 5 de outubro, em Presidente Prudente. Cumprimentos ao Presidente e equipe do Tribunal de Contas pelas importantes orientações transmitidas no evento, com a participação de representantes de dezenas de municípios da região.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 729/2017
Data de Apresentação: 16/10/2017

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações relativas aos aparelhos condicionadores de ar das unidades educacionais: 1. Qual o prazo para instalação dos mesmos? 2. Qual o motivo de ainda não terem sido instalados?

Autor(es) : Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 725/2017
Data de Apresentação: 16/10/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos alunos do 1º ano do curso de Ciências Contábeis, da Faculdade Reges, pela organização da 5ª Feira do Empreendedor Contábil, no dia 09 de outubro.

Autor(es) : Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Indicação N° 667/2017
Data de Apresentação: 16/10/2017

Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Januário Bonito, ao longo de toda sua extensão, assim como na Rua Tupã, especificamente nas duas quadras que cruzam com a Rua Januário Bonito.

Autor(es) : Rodrigo Rossetti Parra
Situação:


Requerimento N° 722/2017
Data de Apresentação: 09/10/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 82, de 26/09/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 145.000,00 - cento e quarenta e cinco mil reais, destinados a elaboração do Plano Municipal de Saneamento básico, com recurso de transferência de outro ente governamental).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 721/2017
Data de Apresentação: 09/10/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 81, de 15/09/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 525.000,00 -quinhentos e vinte e cinco mil reais, destinados a reforço em créditos orçamentários).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 720/2017
Data de Apresentação: 09/10/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 79, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 400.000,00 - quatrocentos mil reais, destinado a reforço em créditos orçamentários).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


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