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Requerimento N° 748/2017
Data de Apresentação: 16/10/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 86, de 10 de outubro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal e dá outras providências. (conceder, mediante termo de cessão de uso, à Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Dracena)

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 747/2017
Data de Apresentação: 16/10/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 85, de 10 de outubro de 2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal e dá outras providências. (conceder, mediante termo de cessão de uso, à Associação dos Produtores Rurais de Dracena - APRD).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 740/2017
Data de Apresentação: 16/10/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Dracena pela realização da Novena e da Festa da Padroeira, entre os dias 3 e 12 de outubro, em comemoração aos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida no Rio Paraíba do Sul. Parabéns à Paróquia, através dos freis Aírton Grigoleto, Cláudio Moraes e Clóvis Barbosa, pela realização da Novena e das Missas, com religiosos convidados e pela promoção da 25ª Quermesse da Padroeira nos dias 6 e 7 de outubro.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Cláudio José Pasqualeto
  Milton Polon
  Rodrigo Castilho Soares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 734/2017
Data de Apresentação: 16/10/2017

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: 1. Existe cronograma para realização de poda das árvores das áreas verdes do município? 2. Em caso afirmativo, enviar uma cópia.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 732/2017
Data de Apresentação: 16/10/2017

Considerando que já foi protocolado pedido, junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, solicitando a pode da árvore do quintal da EMEI Gente Miúda, pois a mesma está adentrando e prejudicando o telhado da residência vizinha, sendo que nenhuma providência foi tomada; Considerando que existe formigueiro no local e várias crianças já foram picadas, inclusive crianças alérgicas. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se existe previsão para atendimento da solicitação.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 731/2017
Data de Apresentação: 16/10/2017

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Tem sido aplicado veneno contra pernilongos no município? 2. Em caso afirmativo, com qual frequência? 3. Existe algum cronograma de aplicação? Enviar uma cópia. Pois a população tem reclamado sobre o grande número de pernilongos em todos os bairros da cidade.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 730/2017
Data de Apresentação: 16/10/2017

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. A Empresa Municipal de Saúde possui tomógrafo? 2. Em caso afirmativo, o mesmo está em atividade? 3. Caso esteja desativado, há quanto tempo se encontra nesta situação e qual o motivo?

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Indicação N° 676/2017
Data de Apresentação: 16/10/2017

Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitos reparos no bueiro localizado na Rua Raimundo Candido Junqueira, em frente ao nº. 98, pois o mesmo se encontra entupido e transbordando água há vários meses.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação:


Indicação N° 675/2017
Data de Apresentação: 16/10/2017

Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita nova pintura da faixa de pedestres localizada na esquina da Rua Ipiranga com a Avenida Presidente Vargas, pois o fluxo de veículos e pedestres é grande, havendo o risco de acontecer acidentes.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação:


Indicação N° 674/2017
Data de Apresentação: 16/10/2017

Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que seja feita nova pintura da faixa de pedestres localizada na esquina da Rua Tomé de Souza com a Rua Ipiranga, pois a mesma se encontra muito apagada e o fluxo no local é muito intenso, devido ao elevado número de pacientes do Ambulatório Médico de Especialidades (AME).

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação:


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