Matérias

Requerimento N° 321/2018
Data de Apresentação: 21/05/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 34, de 18.5.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 231.773,00 -duzentos e trinta e um mil setecentos e setenta e três reais, destinado a execução de convênio de Construção de Pista de Caminhada e Obras Complementares, com recurso federal e contrapartida).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 320/2018
Data de Apresentação: 21/05/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Alves Ferreira, ocorrido em 21 de maio de 2018

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação:


Requerimento N° 303/2018
Data de Apresentação: 21/05/2018

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Qual é a data de vencimento do contrato de concessão de execução dos serviços da Zona Azul? 2. Caso já esteja vencido, será renovado?

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 302/2018
Data de Apresentação: 21/05/2018

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se o bairro Frei Moacir III está regularizado, pois moradores têm encontrado dificuldade em conseguir a instalação de linhas telefônicas no local, recebendo como justificativa da empresa prestadora de serviços que o bairro se encontra em zona rural.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 301/2018
Data de Apresentação: 21/05/2018

Requeremos ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício a empresa Vivo, solicitando que nos informe: - Por quais motivos moradores da Rua Júlio Bragato, no Bairro Frei Moacir III, quando solicitaram a instalação de linha fixa em sua residência obtiveram a informação de que não seria possível a instalação, com a justificativa de que o local se trata de área rural?

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 297/2018
Data de Apresentação: 14/05/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 033, de 10.05.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público que especifica e dá outras providências. (Cessão de uso, em favor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 293/2018
Data de Apresentação: 14/05/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao 3º Sub Grupamento de Bombeiros de Dracena, que está completando 40 anos de atividades na Cidade Milagre, com solenidade alusiva à data no dia 18 de maio. A Câmara de Dracena cumprimenta todos os comandantes, oficiais e bombeiros que passaram pela unidade em quatro décadas e destaca a importância do Corpo de Bombeiros para Dracena e a região da Nova Alta Paulista, com serviços eficientes, alta credibilidade e salvando vidas.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 291/2018
Data de Apresentação: 14/05/2018

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o motivo do não atendimento à Indicação nº. 549/17, feita em agosto do ano anterior, quando solicitamos a alteração do sentido do trânsito da Avenida Brasil, entre a Alameda Espanha e a Rua Bolívia. O trecho é de único sentido e moradores e usuários, especialmente funcionários do Fórum, reivindicam que seja de mão dupla, voltando o estacionamento a ser linear naquele local.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 290/2018
Data de Apresentação: 14/05/2018

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe prazo para retirada dos eucaliptos que foram cortados e deixados nos fundos da EMEFI Ottília Braz Noguerol? Pois muitos pais reclamam do perigo oferecido às crianças, inclusive já tendo ocorrido acidente, e esta demanda existe desde a administração anterior.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 289/2018
Data de Apresentação: 14/05/2018

Considerando que a cidade de Dracena está localizada a aproximadamente 650 km da capital do Estado de São Paulo e a 40 km da divisa do Estado do Mato Grosso do Sul, apresenta-se com 46.000 habitantes e, num raio de 70 km, é a principal cidade de uma região com mais de 300.000 habitantes, destacando-se por apresentar um comércio pujante. Considerando sua localização geográfica no âmbito aeroportuário, distando: 120 km de Presidente Prudente; 160 km de Araçatuba; 120 km de Três Lagoas (Mato Grosso do Sul) e 200 km de Marília. Considerando que, no campo agropecuário, a região vem se destacando na produção de fruticultura, horticultura, oleaginosas, produção de carne e leite, e também pela grande produção e áreas plantadas de urucum e cana de açúcar. Considerando que no setor sucroalcooleiro a região é dotada de mais de 15 usinas de açúcar e álcool, sendo que neste seguimento produtivo estão ligados diretamente empreendedores e empresas de grande porte, que empreendem ao redor deste imenso universo da cadeia do açúcar e álcool, e também da tecnologia agrícola com seus maquinários e equipamentos pesados. Considerando que atualmente as empresas de transporte coletivo transportam diariamente para a capital mais de 20 ônibus de passageiros, oriundos de nossa região. Se considerarmos os períodos de férias escolares e feriados, certamente este número aumentaria. Considerando que o tempo de viagem de ônibus seria de 10 horas de viagem, sendo que o mesmo trajeto via transporte aéreo seria de 55 minutos. Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio às reivindicações da Associação de Engenheiros, Agrônomos e Arquitetos da região de Dracena - AEARD de adequação do Aeroporto "Moliterno" de Dracena para a viabilização de voos regulares/diários de passageiros e cargas. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Governador do Estado, Sr. Márcio França, bem como encaminhados ofícios ao Secretário de Estado de Logística e Transportes, Sr. Mário Mondolfo, ao Diretor-Presidente da ANAC, Sr. José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, e aos deputados estaduais com representação partidária na Câmara Municipal, para apoio no mesmo sentido.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Página:
1   2  3  4  5  ... 35 Próximo
Câmara Municipal de Dracena
Fone: (18) 3821-1800
Rua Princesa Isabel, 1635       Dracena - SP       CEP:  17900-000
Horário de Funcionamento: Dias úteis das 08:00 as 14:00 hrs
© 2010 MAF Sistemas - Todos os direitos reservados