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Requerimento N° 466/2018
Data de Apresentação: 13/08/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, e que tem por objetivo descriminalizar o aborto até a décima segunda semana de gestação. A dignidade da pessoa humana é o fundamento primeiro da Democracia, com uma vida humana não se negocia, nenhuma, por mais indefesa que seja, pode estar sujeita à vontade arbitrária de outra pessoa. Por acabar de vez com uma vida, cheia de possibilidades e futuros, o aborto é um retrocesso enorme, destruindo uma vida inocente, roubando-lhe a chance de vir à luz, de viver, sofrer e se alegrar nesse mundo. Ademais, a ADPF 442 fere a separação entre os poderes, pois este tipo de ativismo judicial causa um desequilíbrio grave no funcionamento da nossa Democracia: o Judiciário passa a tomar o lugar do Legislativo, e as pautas mais polêmicas deixam de ser objeto dos debates políticos, e passam a ser decididas nos gabinetes de ministros.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 461/2018
Data de Apresentação: 06/08/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Rui de Souza Neves, ocorrido em 05 de agosto de 2018.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Rodrigo Rossetti Parra
Situação:


Requerimento N° 460/2018
Data de Apresentação: 06/08/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Prof. Dr. Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo, diretor da Unesp - Câmpus de Dracena, e demais organizadores e participantes da "4ª Corrida e Caminhada da Saúde" pela brilhante iniciativa que está se tornando parte do calendário com muito sucesso e interação. Trezentos e trinta pessoas de cidades como Presidente Prudente, Presidente Epitácio, Ilha Solteira, Adamantina, Dracena, Três Lagoas, Campo Grande e Londrina se inscreveram para a prova de corrida, que faz parte das comemorações dos 15 anos da Unesp em Dracena.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Milton Polon
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 457/2018
Data de Apresentação: 06/08/2018

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que preste informações sobre o resultado do pregão nº 52/2018, a saber: - Quantos aparelhos de ar condicionado foram adquiridos através do referido pregão? - Qual o preço médio apurado no processo e o valor a ser pago por unidade? - Qual o nome da empresa vencedora?

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 456/2018
Data de Apresentação: 06/08/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Cris King, que inaugurou sua ampla loja em Dracena, na Avenida Presidente Vargas, nº 611, no dia 2 de agosto. Cumprimentos ao proprietário e funcionários pela iniciativa e investimento no comércio da cidade.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 455/2018
Data de Apresentação: 06/08/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe da Revista Tem de Dracena, que lançou no dia 26 de julho a terceira edição da Tem Especialidades. Com visual moderno e muita informação, a Revista tem, do Grupo Forato, apresenta reportagens interessantes, principalmente, na área da saúde. Nossos cumprimentos ao diretor João Paulo Forato e equipe de trabalho.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 453/2018
Data de Apresentação: 06/08/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Terezinha Prates Agostinho pelos trinta e um anos e três meses de relevantes serviços prestados à Prefeitura Municipal, conquistando a sua aposentadoria.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 452/2018
Data de Apresentação: 06/08/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade Reges pelos seus 23 anos em Dracena, oferecendo a possibilidade de graduação em cursos de reconhecida qualidade aos nossos munícipes e também aos moradores de toda região.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 451/2018
Data de Apresentação: 06/08/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora Milene Ferracini, que assumiu o cargo de diretora da Escola Estadual Professora Julieta Guedes de Mendonça, no dia 24 de julho. Nosso desejo de sucesso à nova dirigente da tradicional escola dracenense.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 450/2018
Data de Apresentação: 06/08/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Instituição Novo Amanhecer “Guiomar Corrêa Augusto da Silva” pela comemoração de 40 anos de atividades no dia 1º de agosto, com realização de evento marcante com a presença de autoridades, diretores, funcionários, imprensa e convidados, destacando o nome da fundadora Guiomar Silva. Cumprimentos ainda à professora Yara Silva Torres, que deixa a presidência e ao novo presidente Vanderly Inácio de Vargas e sua diretoria, que iniciam seu trabalho.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


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