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Requerimento N° 753/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao VETO n.º 003, de 07/12/2018 - Veto Total ao Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n.º 011, de 12.11.2018 (Autógrafo LC 10, de 20.11.2018), de autoria dos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Célio Antonio Ferregutti, que altera a Lei Complementar 50 de 17 de outubro de 1995 - Código de Posturas do Município de Dracena.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 752/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao VETO n.º 002, de 07/12/2018 - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 064, de 12.11.2018 (Autógrafo 061, de 20.11.218), de autoria dos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Célio Antonio Ferregutti, que altera o inciso I, do artigo 2º da Lei 3187, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre normas para loteamentos que vierem a ser implantados no município, que especifica e dá outras providências.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 751/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 072, de 05 de dezembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$2.110.000,00 - dois milhões cento e dez mil reais)

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 750/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 071, de 29 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição dos Condomínios horizontais de Acesso Restrito de Lotes para fins residenciais urbanos, no âmbito do Município de Dracena, que se regerão pelas normas constantes desta Lei.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 748/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Shitou Wada, ocorrido em 07 de dezembro de 2018.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Milton Polon
Situação:


Requerimento N° 747/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Alves Medeiros Filho, ocorrido em 08 de dezembro de 2018.

Autor(es) : Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Milton Polon
Situação:


Requerimento N° 745/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretária Municipal de Educação, Sra. Vanessa Maria Redígolo Castilho, e toda equipe, assim como ao Sicredi pela realização da Mostra Pedagógica dos Projetos do Programa "A União faz a Vida", que contou com participação de todas EMEFIs e da EMEI Cantiga de Ninar.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 744/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Eduardo Patriani, ocorrido em 04 de dezembro de 2018.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
Situação:


Requerimento N° 743/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Cecília Fiurst Concórdia, ocorrido em 05 de dezembro de 2018.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
Situação:


Requerimento N° 742/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcílio Topan, ocorrido em 05 de dezembro de 2018.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
Situação:


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