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Requerimento N° 225/2018
Data de Apresentação: 16/04/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 19, de 27.03.2018, de autoria do Poder Executivo, que Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula nº 30.677, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP)

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 224/2018
Data de Apresentação: 16/04/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 21, de 04.04.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a cessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 223/2018
Data de Apresentação: 16/04/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 03, de 11.04.2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o § 2º, do art. 2º , da Lei Complementar 228, de 22,12,2004.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 213/2018
Data de Apresentação: 16/04/2018

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações sobre o novo Centro de Atenção Psicossocial (Caps) para Dracena, a saber: - Está confirmada a conquista de um novo Caps para Dracena? - Em caso positivo, qual será o atendimento prestado? - Qual o local previsto de instalação? - Quais os valores pactuados em convênio para funcionamento da unidade?

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 212/2018
Data de Apresentação: 16/04/2018

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor João Luiz Gualte Suzana, ocorrido em 10 de abril de 2018.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
Situação:


Indicação N° 170/2018
Data de Apresentação: 16/04/2018

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Saúde e Higiene Pública estudos para realização de campanha de conscientização dos médicos que atendem no município para que façam a impressão no computador das receitas de medicamentos aos pacientes. Ou que seja melhorada a caligrafia nas receitas para facilitar o entendimento por todos.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
Situação:


Indicação N° 169/2018
Data de Apresentação: 16/04/2018

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente para que envie cópias da Lei nº 12.305/2010 aos estabelecimentos que comercializam lâmpadas fluorescentes. É necessário fazer um alerta para que os estabelecimentos recebam as lâmpadas usadas e as encaminhem para o fornecedor, conforme a política de logística reversa.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
Situação:


Indicação N° 168/2018
Data de Apresentação: 16/04/2018

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine as providências cabíveis para reconstrução da passagem de água na Rua Brasil, esquina com a Rua Dom Pedro. O concreto deu lugar a buracos, prejudicando a passagem de veículos pelo local.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
Situação:


Requerimento N° 200/2018
Data de Apresentação: 09/04/2018

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações, através da Vigilância Epidemiológica, sobre os escorpiões, a saber: - Informe o número de ocorrências e acidentes com escorpiões em Dracena. - Quais são as orientações passadas aos cidadãos? - Existe veneno apropriado para combate aos escorpiões? - São realizadas campanhas de orientação à comunidade?

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 199/2018
Data de Apresentação: 09/04/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à professora Lívia Raposo Bardy Ribeiro Prado, que concluiu o Doutorado pela Unesp de Presidente Prudente. Lívia é docente do curso de Pedagogia e coordenadora do ensino a distância da Unifadra/Fundec. Com a pesquisa “Formação Docente na Modalidade a Distância para Ações Inovadoras na Educação Superior”, a docente buscou averiguar, no âmbito do Programa Graduação Inovadora na Unesp de Presidente Prudente, as contribuições do processo formativo proposto em termos didático-pedagógicos para o desenvolvimento de ações inovadoras na educação superior. A orientadora foi a professora doutora Elisa Tomoe Moriya Schlünzen.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


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