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Requerimento N° 37/2019
Data de Apresentação: 11/02/2019

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Nilton Arcanjo de Souza, ocorrido em 08 de fevereiro de 2019.

Autor(es) : Higor Tossato
Situação:


Requerimento N° 24/2019
Data de Apresentação: 04/02/2019

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução nº 001, de 04 de fevereiro de 2019, de autoria dos vereadores Rodrigo Rossetti Parra, Pedro Gonçalves Vieira, Célio Antonio Ferregutti, Higor Tossato e Victor Silva Almeida Palhares, subscrito pelos vereadores Milton Polon, Rodrigo Castilho Soares e Claudevi Oliveira da Silva Júnior, que constitui Comissão Especial com a finalidade de fiscalizar e acompanhar todos os procedimentos relacionados à infraestrutura necessária aos loteamentos (com a revogação da Resolução 03, de 16 de maio de 2017).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) pela maioria


Requerimento N° 2/2019
Data de Apresentação: 04/02/2019

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para o início das obras de recuperação da ponte danificada, localizada no bairro Tocantins, conforme fotos anexas. Moradores do local reivindicam as obras, dizendo-se prejudicados, uma vez que a ponte é o único acesso para o local, o que dificulta o trânsito e o escoamento dos seus produtos.

Autor(es) : Higor Tossato
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 753/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao VETO n.º 003, de 07/12/2018 - Veto Total ao Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n.º 011, de 12.11.2018 (Autógrafo LC 10, de 20.11.2018), de autoria dos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Célio Antonio Ferregutti, que altera a Lei Complementar 50 de 17 de outubro de 1995 - Código de Posturas do Município de Dracena.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 752/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao VETO n.º 002, de 07/12/2018 - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 064, de 12.11.2018 (Autógrafo 061, de 20.11.218), de autoria dos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Célio Antonio Ferregutti, que altera o inciso I, do artigo 2º da Lei 3187, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre normas para loteamentos que vierem a ser implantados no município, que especifica e dá outras providências.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 751/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 072, de 05 de dezembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$2.110.000,00 - dois milhões cento e dez mil reais)

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 750/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 071, de 29 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição dos Condomínios horizontais de Acesso Restrito de Lotes para fins residenciais urbanos, no âmbito do Município de Dracena, que se regerão pelas normas constantes desta Lei.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Indicação N° 534/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito recapeamento asfáltico na Estrada João Araújo (DRA 070), no trecho que se inicia em frente ao Jardim Eldorado até o cruzamento com a Rua Aécio de Féo Flora, e que esta última via também seja recapeada. Pois estas vias dão acesso ao Jardim Brasilândia e bairros adjacentes, possuindo alto fluxo de veículos, e se encontram com muitos buracos.

Autor(es) : Higor Tossato
Situação:


Requerimento N° 734/2018
Data de Apresentação: 03/12/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 070, de 30.11.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a contribuição anual para a Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista - AMNAP e dá outras providências.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação: Aprovado (a) pela maioria


Requerimento N° 733/2018
Data de Apresentação: 03/12/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 069, de 29.11.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para firmar Convênios, Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2019.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


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