Matérias

Indicação N° 528/2017
Data de Apresentação: 14/08/2017

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja construído um obstáculo do tipo lombada na Rua Olavo Bilac, altura do nº. 816.

Autor(es) : Higor Tossato
Situação:


Requerimento N° 511/2017
Data de Apresentação: 14/08/2017

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Quantos cães e gatos foram eutanasiados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) no ano de 2017? - Quais foram os motivos dos procedimentos?

Autor(es) : Higor Tossato
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Indicação N° 510/2017
Data de Apresentação: 07/08/2017

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se realize reforço na sinalização de solo nas proximidades do D.E.R., pois aquele local tem grande fluxo de pedestres por ser a principal ligação com o Bairro Tonico André e a sinalização se encontra deficitária.

Autor(es) : Higor Tossato
Situação:


Indicação N° 509/2017
Data de Apresentação: 07/08/2017

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que se realize combate aos pernilongos nos Distritos de Jamaica e Jaciporã, pois os moradores dos dois locais estão sofrendo com o problema.

Autor(es) : Higor Tossato
Situação:


Requerimento N° 499/2017
Data de Apresentação: 07/08/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 056, de 21.07.2017, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Higor Tossatto, Kielse Chiari Munis e Ailton Oscar Lorensetti, que altera dispositivo da Lei n.º 3.187, de 16 de dezembro de 2003.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Cláudio José Pasqualeto
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 479/2017
Data de Apresentação: 07/08/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, Governador do Estado, para que se empenhe na possibilidade de manter em funcionamento a Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente e o cancelamento da proposta de reestruturação de unidades no Estado.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Cláudio José Pasqualeto
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 477/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 53, de 19.06.2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contra-referência do SUS e dá outras providências.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Cláudio José Pasqualeto
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 474/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe algum projeto ou estudo em andamento para alargamento da Rua Oito de Dezembro? - Em caso afirmativo, qual o prazo para a execução?

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Higor Tossato
  Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 471/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se estão sendo estudadas medidas para a recuperação da estrada que liga o Distrito de Jaciporã ao Distrito de Jamaica, pelo bairro do Prado, uma vez que o trecho todo foi danificado pelo trânsito de veículos pesados e invadida com plantações e canaviais.

Autor(es) : Higor Tossato
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 459/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Afonso Rigazzo, ocorrido em 20 de junho de 2017.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Rodrigo Rossetti Parra
Situação:


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