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Requerimento N° 477/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 53, de 19.06.2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contra-referência do SUS e dá outras providências.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Cláudio José Pasqualeto
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 474/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: - Existe algum projeto ou estudo em andamento para alargamento da Rua Oito de Dezembro? - Em caso afirmativo, qual o prazo para a execução?

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Higor Tossato
  Rodrigo Rossetti Parra
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 471/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se estão sendo estudadas medidas para a recuperação da estrada que liga o Distrito de Jaciporã ao Distrito de Jamaica, pelo bairro do Prado, uma vez que o trecho todo foi danificado pelo trânsito de veículos pesados e invadida com plantações e canaviais.

Autor(es) : Higor Tossato
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 459/2017
Data de Apresentação: 26/06/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Afonso Rigazzo, ocorrido em 20 de junho de 2017.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Rodrigo Rossetti Parra
Situação:


Requerimento N° 445/2017
Data de Apresentação: 19/06/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 51, de 19.06.2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos artigos 2º e 4º, da Lei nº 4.432, de 16.06.2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador, conforme especifica.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Cláudio José Pasqualeto
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Higor Tossato
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) pela maioria


Requerimento N° 444/2017
Data de Apresentação: 19/06/2017

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Apoio às reivindicações da categoria de Segurança Penitenciária de nossa cidade, Estado e de todo país, por questão de justiça e igualdade, a fim de serem inclusos na Reforma Previdenciária de forma especial nos moldes das demais forças policiais.

Autor(es) : Higor Tossato
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 416/2017
Data de Apresentação: 12/06/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Igor Ussifati, representante de Dracena e do Distrito de Jamaica, que foi um dos vencedores da 8ª Prova de Laço em Dupla Milaré Ranch, no Haras Three Brothers, em Nhandeara, São Paulo, entre os dias 2 e 4 de junho. Igor e seu parceiro Xu da Guata ganharam valores equivalentes a um carro e um trailer.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 411/2017
Data de Apresentação: 12/06/2017

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Guerreiro, ocorrido em 06 de junho de 2017.

Autor(es) : Higor Tossato
Situação:


Requerimento N° 410/2017
Data de Apresentação: 12/06/2017

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Emilia Macedo Ruedel, ocorrido em 06 de junho de 2017.

Autor(es) : Higor Tossato
Situação:


Indicação N° 434/2017
Data de Apresentação: 05/06/2017

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que entre em contato com a empresa Expresso Adamantina, afim de solucionar o seguinte problema: o ônibus que passa pelo distrito de Jamaica está sempre superlotado, colocando em risco a vida das pessoas que utilizam o meio de transporte. Por isso seria viável que a empresa Expresso Adamantina disponibilizasse mais um ônibus com ponto no referido distrito.

Autor(es) : Higor Tossato
Situação:


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