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Requerimento N° 117/2019
Data de Apresentação: 18/03/2019

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 002, de 15/02/2019, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 116/2019
Data de Apresentação: 18/03/2019

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 015, de 18 de março de 2019 - de autoria do Poder Executivo, que altera o caput do art. 1º, da lei nº 3.535/07, alterada pela Lei nº 3.554/08.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 115/2019
Data de Apresentação: 18/03/2019

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 014, de 18 de março de 2019 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos incisos I, II e III, do art. 4º, da Lei nº 3.619/08 e suas alterações.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 114/2019
Data de Apresentação: 18/03/2019

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 013, de 18 de Março de 2019 - de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 2º, da lei nº 3.079/2002, alterada pela Lei nº 3.753/2010, que “dispõe sobre a reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais e fixa data base para revisão geral anual” e dispõe sobre a concessão de aumento de salário, a título de revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, conforme especifica.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) pela maioria


Requerimento N° 113/2019
Data de Apresentação: 18/03/2019

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 012, de 13 de março de 2019 - de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito adicional especial no valor de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), destinado à contrapartida do repasse federal para reforma, ampliação e modernização do Ginásio de Esportes Dovilho Moura)

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 109/2019
Data de Apresentação: 18/03/2019

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existem estudos para redução do limite de velocidade na Avenida Presidente Roosevelt no trecho compreendido entre a Rua Edson da Silveira Campos e Avenida Rui Barbosa? Pois os motoristas trafegam em alta velocidade e, devido à existência de vários bancos no local, o fluxo de pedestres é alto.

Autor(es) : Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 108/2019
Data de Apresentação: 18/03/2019

Considerando as indicações nºs 306 e 333/18 que solicitavam demarcação de estacionamento para motos ao lado da Farmácia Santa Lúcia, na Rua Princesa Isabel. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Por qual motivo o pedido não foi atendido?

Autor(es) : Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 107/2019
Data de Apresentação: 18/03/2019

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - Estão sendo pintadas as faixas de pedestres das avenidas e das ruas onde existem as referidas faixas? Pois em várias vias as faixas se encontram apagadas e de difícil visualização, causando reclamações.

Autor(es) : Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 106/2019
Data de Apresentação: 18/03/2019

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, informações quanto às placas de identificação das ruas do Jardim das Nações e demais bairros do município a saber: - Quem é o responsável pelas placas? - Existe programação de manutenção? Pois as placas estão desbotadas, dificultando a identificação dos nomes das ruas.

Autor(es) : Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 102/2019
Data de Apresentação: 18/03/2019

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantos são os professores que compõem o quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação? 2. Quantos foram contratados em função de atividade nos anos de 2017, 2018 e 2019 até a presente data? 3. Existe percentual definido em lei para estas contratações temporárias?

Autor(es) : Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


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