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Requerimento N° 225/2018
Data de Apresentação: 16/04/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 19, de 27.03.2018, de autoria do Poder Executivo, que Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matrícula nº 30.677, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP)

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 224/2018
Data de Apresentação: 16/04/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 21, de 04.04.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a cessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 223/2018
Data de Apresentação: 16/04/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 03, de 11.04.2018, de autoria do Poder Executivo, que altera o § 2º, do art. 2º , da Lei Complementar 228, de 22,12,2004.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 217/2018
Data de Apresentação: 16/04/2018

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há algum estudo para a pavimentação da Estrada Municipal DRA-354, cujo prolongamento e a Rua Natal Chiari, no Frei Moacir II, que já está pavimentada. O trecho da Estrada Municipal que margeia o Bairro Vitória Régia não possui asfalto, assim tem crescido muito mato, trazendo transtornos aos moradores.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 216/2018
Data de Apresentação: 16/04/2018

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, através da Secretária de Desenvolvimento Econômico, que nos informe como está o andamento da regularização fundiária da gleba Manoel de Carvalho. Isto, porque as pessoas que possuem lotes naquela área aguardam há mais de vinte anos a regularização.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 215/2018
Data de Apresentação: 16/04/2018

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para a instalação de corrimão nas escadarias existentes na linha férrea, no cruzamento com a Rua Edson da Silveira Campos. Isto, em razão do local ser muito usado por pedestres, especialmente idosos.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Indicação N° 174/2018
Data de Apresentação: 16/04/2018

Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza no entorno (calçamento) do Campo Dirce Dugaich (Barrancão), localizado no Jardim Alvorada.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação:


Indicação N° 173/2018
Data de Apresentação: 16/04/2018

Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feito o conserto dos bancos existentes na praça do Santuário Nossa Senhora de Fátima, que se encontram quebrados.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação:


Indicação N° 172/2018
Data de Apresentação: 16/04/2018

Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza dos bueiros no entorno da Praça Manoel Gomes Gonçalves (Praça da Igreja Matriz).

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação:


Indicação N° 171/2018
Data de Apresentação: 16/04/2018

Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita pintura de solo na Avenida Presidente Vargas, em frente ao Banco Itaú, indicando estacionamento privativo para deficientes, atendendo às solicitações de pessoas portadoras de necessidades especiais.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação:


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