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Requerimento N° 753/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao VETO n.º 003, de 07/12/2018 - Veto Total ao Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n.º 011, de 12.11.2018 (Autógrafo LC 10, de 20.11.2018), de autoria dos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Célio Antonio Ferregutti, que altera a Lei Complementar 50 de 17 de outubro de 1995 - Código de Posturas do Município de Dracena.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 752/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao VETO n.º 002, de 07/12/2018 - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 064, de 12.11.2018 (Autógrafo 061, de 20.11.218), de autoria dos Vereadores Ailton Oscar Lorensetti e Célio Antonio Ferregutti, que altera o inciso I, do artigo 2º da Lei 3187, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre normas para loteamentos que vierem a ser implantados no município, que especifica e dá outras providências.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 751/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 072, de 05 de dezembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de R$2.110.000,00 - dois milhões cento e dez mil reais)

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 750/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 071, de 29 de novembro de 2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição dos Condomínios horizontais de Acesso Restrito de Lotes para fins residenciais urbanos, no âmbito do Município de Dracena, que se regerão pelas normas constantes desta Lei.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 746/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações quanto à boca de lobo localizada na Rua Waldir Fusa, nº. 220, Bairro Santa Mônica: - Por que ainda não foi feita a limpeza da boca de lobo? - Qual o prazo necessário para ser feita a limpeza? Pois a boca de lobo está completamente tampada pela sujeira e este questionamento já foi apresentado através dos Requerimentos nºs 621/17 e 626/18, além de ter sido apresentado pessoalmente várias vezes, sendo que nenhuma providência foi tomada até a presente data.

Autor(es) : Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 745/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Secretária Municipal de Educação, Sra. Vanessa Maria Redígolo Castilho, e toda equipe, assim como ao Sicredi pela realização da Mostra Pedagógica dos Projetos do Programa "A União faz a Vida", que contou com participação de todas EMEFIs e da EMEI Cantiga de Ninar.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 735/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Em que ano foi feito o asfalto dos bairros Frei Moacir I e II? 2. Qual foi a empresa que executou o serviço? 3. Qual a vida útil do asfalto?

Autor(es) : Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Indicação N° 540/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita limpeza da área verde do Jardim Santa Monica, pois o mato se encontra muito alto e existem muitos galhos caídos no local.

Autor(es) : Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação:


Indicação N° 532/2018
Data de Apresentação: 10/12/2018

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita reforma no Pronto Atendimento Municipal (PAM), manutenção do aparelho de ar condicionado do consultório e dos assentos da sala de espera, pois se encontram muito danificados.

Autor(es) : Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação:


Requerimento N° 734/2018
Data de Apresentação: 03/12/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 070, de 30.11.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a contribuição anual para a Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista - AMNAP e dá outras providências.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação: Aprovado (a) pela maioria


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