Matérias

Requerimento N° 55/2018
Data de Apresentação: 15/02/2018

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Qual o motivo de não ter sido feita a pintura da faixa de pedestres em frente à EMEI Nana Nenê, solicitada através da Indicação nº 646, de 09 de outubro de 2017? Pois o ano letivo já se iniciou e os pais dos alunos cobram melhorias neste sentido.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 54/2018
Data de Apresentação: 15/02/2018

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Já foram concluídos os estudos necessários para instalação de "lombofaixa" na Avenida Presidente Vargas, altura da Farmácia Santa Lúcia? Pois esta melhoria já foi solicitada através do Ofício Especial nº. 14/17, de 26 de julho de 2017, encaminhado à Secretaria de Obras e Assuntos Viários, e fomos informados que estava sendo realizado um estudo a este respeito. Tal melhoria se faz necessária para garantir a segurança dos pedestres.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 50/2018
Data de Apresentação: 15/02/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Fundo Social de Solidariedade, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Esportes e aos atletas e dirigentes que representaram Dracena na 22ª edição dos Jogos Regionais do Idoso, em Adamantina, no período de 7 a 11 de fevereiro. O evento teve destaque em toda a região e as equipes dracenenses representaram muito bem a Cidade Milagre na competição.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Indicação N° 47/2018
Data de Apresentação: 15/02/2018

Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a construção de uma lombofaixa em frente à porta de entrada do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), visando atender aos pedidos da população, pois o fluxo de pedestres é muito grande, sendo muitos idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação:


Requerimento N° 31/2018
Data de Apresentação: 05/02/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valentin Tossato, ocorrido em 10 de janeiro de 2018.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação:


Requerimento N° 4/2018
Data de Apresentação: 05/02/2018

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quais os valores gastos com publicidade nos anos de 2015, 2016 e 2017? 2. Listar as pessoas físicas e jurídicas contratadas para serviço de publicidade e especificar os respectivos endereços. 3. Enviar cópia dos comprovantes de pagamento.

Autor(es) : Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 2/2018
Data de Apresentação: 05/02/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Moacir Shoiti Kanezawa, ocorrido em 02 de janeiro de 2018.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação:


Requerimento N° 1/2018
Data de Apresentação: 05/02/2018

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Há possibilidade de realizar a desvinculação do FUNDEB da folha de pagamento da Prefeitura? 2. Em caso positivo, há possibilidade de se fazer rateio da sobra dos recursos entre os professores e funcionários da educação?

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 899/2017
Data de Apresentação: 11/12/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n. º 013, de 04.10.2017, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 897/2017
Data de Apresentação: 11/12/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n. º 118, de 11.12.2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos consumidores pela EMDAEP, conforme tabela.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


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