Matérias

Indicação N° 529/2017
Data de Apresentação: 14/08/2017

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja promovido o Projeto Adote uma Árvore. Pelo projeto, o município faria a doação de mudas e os moradores ficariam responsáveis por cultivá-las. Indico ainda que sejam divulgados os benefícios que as árvores proporcionam, como: - Promovem saúde dos solos e evitam erosão com suas raízes; - Ajudam a reduzir em até 10% o consumo de energia por meio do efeito de moderação climática local; e, - Reduzem poluição sonora e os ventos, mantendo a umidade do ar e chuvas regulares, entre outros benefícios.

Autor(es) : Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação:


Indicação N° 524/2017
Data de Apresentação: 14/08/2017

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja realizada limpeza das bocas de lobo do bairro Santa Mônica, pois, desde a ocorrência da chuva de granizo, os moradores solicitam o referido serviço e não são atendidos.

Autor(es) : Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação:


Requerimento N° 504/2017
Data de Apresentação: 14/08/2017

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações em relação aos animais de grande porte, do tipo equinos, soltos pelo município: 1. Onde são depositados os animais que são encontrados soltos nas vias públicas, cujos proprietários não são identificados? 2. No local onde ficam aguardando os donos, eles são alimentados e tratados? Quem custeia estes gastos? Há ressarcimento por parte do proprietário do animal?

Autor(es) : Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 503/2017
Data de Apresentação: 14/08/2017

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Quantas são e quais os nomes de todas as associações e organizações não governamentais (ONGs) que recebem verba da Prefeitura Municipal? 2. Todas elas estão respeitando a Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011, quanto à transparência dos recursos públicos investidos na entidade? 3. A transparência é feita em algum portal da entidade ou em veículo de comunicação do município, como preceitua a lei?

Autor(es) : Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 502/2017
Data de Apresentação: 14/08/2017

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações em relação a Associação Assistencial Boas Novas: 1. Quantos funcionários trabalham e recebem salários pagos com recursos da associação? Enviar lista com os nomes. 2. Qual o valor que cada um dos funcionários recebe? 3. Qual a carga horária e função de cada funcionário? 4. Quais valores o Executivo destina para a referida associação? 5. Onde fica localizada a sede da associação?

Autor(es) : Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 501/2017
Data de Apresentação: 14/08/2017

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Como está o andamento do transporte de alunos para a ETEC Profª. Carmelina Barbosa? 2. Já foi assinado convênio? Pois os pais e alunos aguardavam o início do transporte em abril.

Autor(es) : Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 500/2017
Data de Apresentação: 14/08/2017

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Por que está demorando tanto tempo para se recolher folhas e galhos no município? 2. Está sendo realizada alguma campanha de combate a Leishmaniose nas escolas e com a população? 3. Por que não estão sendo recolhidas as folhas do campo de futebol do Parque Dracena?

Autor(es) : Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Indicação N° 503/2017
Data de Apresentação: 07/08/2017

Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja transferida de local a estação elevatória de esgoto existente no terreno do Frigorífico de Peixes.

Autor(es) : Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação:


Requerimento N° 499/2017
Data de Apresentação: 07/08/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 056, de 21.07.2017, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Higor Tossatto, Kielse Chiari Munis e Ailton Oscar Lorensetti, que altera dispositivo da Lei n.º 3.187, de 16 de dezembro de 2003.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Cláudio José Pasqualeto
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 495/2017
Data de Apresentação: 07/08/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Diretor Executivo da Fundec, Sr. Edson Kai, nomeado pelo Governador Geraldo Alckmin para uma vaga de conselheiro suplente no Conselho Estadual de Educação

Autor(es) : Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


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