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Requerimento N° 410/2018
Data de Apresentação: 18/06/2018

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se vem sendo feito estudos para a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, de acordo com a Indicação nº 204/2018, apresentada no dia 07 de maio, de autoria desta vereadora.

Autor(es) : Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 406/2018
Data de Apresentação: 18/06/2018

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para reconstrução da ponte sobre o córrego Caingangs, que existia na estrada que liga o distrito de Jaciporã ao município de Ribeirão dos Índios e que está interditada há vários anos. Esta é uma necessidade urgente, pois atenderia inúmeras propriedades rurais para escoamento da produção agrícola.

Autor(es) : Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 403/2018
Data de Apresentação: 18/06/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal do Idoso, Unifadra, Promotoria de Justiça de Dracena, Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS e CREAS pela organização e realização do evento em alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, no dia 12 de junho.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Ana Lúcia Pagliusi Costa
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Indicação N° 301/2018
Data de Apresentação: 18/06/2018

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja feita a colocação em estabelecimentos comerciais, onde pode haver risco de ocorrências de atos agressivos contra as mulheres, de placas ou cartazes com o "Disque 180", número da Central de Atendimento à Mulher, que serve de canal direto de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o país.

Autor(es) : Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação:


Requerimento N° 399/2018
Data de Apresentação: 11/06/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 37, de 05.06.2018, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 30.811, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Ana Lúcia Pagliusi Costa
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 398/2018
Data de Apresentação: 11/06/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 36, de 30.05.2018, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 30.727, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Ana Lúcia Pagliusi Costa
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 397/2018
Data de Apresentação: 11/06/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 35, de 30.05.2018, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 29.707, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Ana Lúcia Pagliusi Costa
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 396/2018
Data de Apresentação: 11/06/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 06, de 03.05.2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre modificações na Lei Complementar n.º 291, de 04 de junho de 2008 e suas alterações, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena e dá outras providências.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Ana Lúcia Pagliusi Costa
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 386/2018
Data de Apresentação: 11/06/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, mais conhecida como Casa do Adolescente, pela realização de solenidade de formatura, no dia 6 de junho, dos concluintes dos cursos de inglês, ocupações administrativas e elétrica básica residencial do projeto “Oportunidades sem fronteiras”, da Alfasol/SP em parceria com a Elektro. Referidos cursos contaram com a participação de jovens da comunidade, que receberam importantes orientações para sua futura carreira profissional.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Kielse Chiari Munis
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 382/2018
Data de Apresentação: 11/06/2018

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe quais projetos de qualificação profissional o município oferece para jovens de 16 a 21 anos, que já podem entrar no mercado de trabalho. Ocorre que muitos desses jovens não possuem o ensino médio, exigência para cursos profissionalizantes, fazendo-se necessários cursos de qualificação de curta duração, voltados à capacitação com ou sem ensino médio.

Autor(es) : Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


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