Matérias

Indicação N° 503/2017
Data de Apresentação: 07/08/2017

Indicamos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja transferida de local a estação elevatória de esgoto existente no terreno do Frigorífico de Peixes.

Autor(es) : Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação:


Indicação N° 502/2017
Data de Apresentação: 07/08/2017

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam feitas melhorias nas áreas de lazer do município, disponibilizando, naquelas em que há espaço, cestas de basquete, gramado e traves de futebol.

Autor(es) : Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação:


Indicação N° 501/2017
Data de Apresentação: 07/08/2017

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, a possibilidade de se instituir o adicional de insalubridade para os funcionários que atuam em diversos setores de municipalidade e que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade.

Autor(es) : Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação:


Indicação N° 500/2017
Data de Apresentação: 07/08/2017

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja destinado um local específico para o atendimento psiquiátrico e psicológico de crianças e adolescentes.

Autor(es) : Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação:


Indicação N° 499/2017
Data de Apresentação: 07/08/2017

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja efetuada fiscalização efetiva nas proximidades dos mercados e supermercados, para verificar se estão sendo obedecidas as leis de trânsito e se os serviços de cargas e descargas de produtos não estão prejudicando os moradores das residências próximas a esses locais. Indico ainda que seja ampliado o estacionamento de motos na Rua Messias Ferreira da Palma, proximidade do Supermercado Ikeda, já que o estacionamento ali existente não atende a demanda dos usuários.

Autor(es) : Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação:


Requerimento N° 499/2017
Data de Apresentação: 07/08/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 056, de 21.07.2017, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Pedro Gonçalves Vieira, Higor Tossatto, Kielse Chiari Munis e Ailton Oscar Lorensetti, que altera dispositivo da Lei n.º 3.187, de 16 de dezembro de 2003.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Cláudio José Pasqualeto
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 486/2017
Data de Apresentação: 07/08/2017

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos envie cópia da prestação de contas da Associação de Proteção à Maternidade à Infância e à Adolescência de Dracena (APMIAD) relativa ao ano de 2016.

Autor(es) : Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 481/2017
Data de Apresentação: 07/08/2017

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há estudos para a destinação de imóvel para abrigar os Conselhos Municipais e de uma Secretaria Executiva para atendê-los.

Autor(es) : Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 479/2017
Data de Apresentação: 07/08/2017

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Alckmin, Governador do Estado, para que se empenhe na possibilidade de manter em funcionamento a Delegacia Regional Tributária de Presidente Prudente e o cancelamento da proposta de reestruturação de unidades no Estado.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Cláudio José Pasqualeto
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 445/2017
Data de Apresentação: 19/06/2017

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 51, de 19.06.2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração nos artigos 2º e 4º, da Lei nº 4.432, de 16.06.2015, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador, conforme especifica.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Cláudio José Pasqualeto
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Higor Tossato
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) pela maioria


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