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Requerimento N° 386/2019
Data de Apresentação: 17/06/2019

Considerando que o CRAS Dracena (Centro de Referência de Assistência Social) funciona atualmente em um imóvel locado, localizado na Rua Osvaldo Paulino dos Santos, n.º 485, no Jardim Brasilândia; considerando que no “Espaço Criativo” existe uma extensão do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no atendimento à população dos bairros Jardim Brasilândia, São Francisco, Jardim Santa Clara, Jardim Village, Fioravante e, ainda, no local são realizadas oficinas de capacitação, como: tricô, crochê, panificação, culinária, sabão caseiro, bolachinhas e docinhos de festa, entre outros; considerando que está sendo construído o "Centro do Idoso" no Parque do Bosque para absorver parte dos serviços acima citados; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a essa Vereadora se há estudos por parte do Executivo para construir uma sede própria para acomodar o CRAS Dracena. Em caso afirmativo, gostaríamos de sugerir que, após a conclusão das obras de construção do "Centro do Idoso" realize-se uma reforma e ampliação do "Espaço Criativo" para abrigar definitivamente o CRAS Dracena - interligado o “Centro do Idoso e Espaço Criativo” para atendimento de todos os usuários.

Autor(es) : Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Indicação N° 233/2019
Data de Apresentação: 17/06/2019

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que determine ao setor competente, a melhoria na iluminação pública da Praça localizada entre as ruas Manuel Bandeira, Nelson Rodrigues e Érico Veríssimo, no Jardim Brasilândia, e nas ruas no entorno da Praça. Nossa solicitação visa atender reivindicação dos moradores adjacentes que estão preocupados com a deficiência na iluminação publica, pois a falta de iluminação facilita a ação de vândalos e a prática de atos ilegais.

Autor(es) : Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação:


Requerimento N° 369/2019
Data de Apresentação: 10/06/2019

Considerando matéria veiculada no Jornal Regional, Edição 8009, de 04 de junho de 2019, intitulada “Defensoria Pública pede instalação de Casa Abrigo para mulheres e dependentes vítima de violência em Dracena”. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que informe a esta vereadora o que segue: 1. O que efetivamente o Poder Executivo vem fazendo para atender a determinação da Defensoria Pública, para a instalação de Casa Abrigo para mulheres e dependentes vítimas de violência em Dracena? 2. O que o Estado tem proporcionado ao município em relação a este assunto por intermédio da Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social - DRADS?

Autor(es) : Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Indicação N° 210/2019
Data de Apresentação: 10/06/2019

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que sejam instaladas lixeiras no canteiro central da Avenida São Cristóvão. Visto que há um grande número de pessoas circulando pela via e não há nenhuma lixeira em toda sua extensão, o que prejudica a manutenção da limpeza do local.

Autor(es) : Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação:


Requerimento N° 355/2019
Data de Apresentação: 03/06/2019

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 06, de 30/05/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração do inciso VIII, parágrafo único, do artigo 18; alteração dos anexos II e III, da Lei Complementar 455/2017; e criação de cargo conforme especifica. (criação de cargos de Diretor de Atenção em Saúde Mental; Diretor de Administração em Saúde; e, Diretor de Planejamento em Saúde).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação: Aprovado (a) pela maioria


Requerimento N° 354/2019
Data de Apresentação: 03/06/2019

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 25, de 31/05/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a oferecer garantias, e dá outras providências.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação: Aprovado (a) pela maioria


Requerimento N° 353/2019
Data de Apresentação: 03/06/2019

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 24, de 31/05/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a oferecer garantias, e dá outras providências.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação: Aprovado (a) pela maioria


Requerimento N° 352/2019
Data de Apresentação: 03/06/2019

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Major Nivaldo Donizete Terra, ocorrido em 03 de junho de 2019.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação:


Indicação N° 198/2019
Data de Apresentação: 03/06/2019

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, que seja instalado obstáculo do tipo lombada na Rua Venezuela, altura do nº 125, em frente à quadra do Colégio Objetivo. Moradores solicitam a melhoria devido ao fluxo de alunos no local.

Autor(es) : Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação:


Requerimento N° 311/2019
Data de Apresentação: 27/05/2019

Considerando que fui procurada por alguns munícipes que estão incomodados com sofás depositados no passeio público da Avenida Vitória, entre a Rua Amazonas e a Rua Antonio Martins, impedindo o livre acesso das pessoas, além de contribuir com a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Segundo moradores adjacentes um sofá está na calçada há, aproximadamente, dois anos e há alguns dias foi depositado outro sofá, o que tem deixado os moradores ainda mais indignados. Considerando que, ao procurar o setor competente da Prefeitura, fui informada que a cada quatro meses a Vigilância Sanitária realiza um mutirão de limpeza, momento em que os munícipes podem depositar objetos que são recolhidos. Fora isso é de responsabilidade do munícipe depositar esses objetos em locais apropriados. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se a Prefeitura tem notificado e multado munícipes que depositam objetos, como sofás, nas calçadas.

Autor(es) : Sara dos Santos Scarabelli Souza
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


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