Matérias

Indicação N° 680/2017
Data de Apresentação: 16/10/2201

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de realizar uma operação tapa-buraco ou recapeamento na Rua Joaquina Maria André.

Autor(es) : Victor Silva Almeida Palhares
Situação:


Requerimento N° 621/2018
Data de Apresentação: 15/10/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 57, de 24/09/2018, de autoria do Vereador Higor Tossatto, que declara utilidade pública a Associação do Produtores Rurais do Assentamento Nova Canaã.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 615/2018
Data de Apresentação: 15/10/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Direção da Faculdade Reges de Dracena e ao Departamento de Direito pela realização da 1ª Semana Jurídica, entre os dias 9 e 11 de outubro, no Salão Nobre, com três importantes palestras para alunos, professores e convidados.

Autor(es) : Cláudio José Pasqualeto
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 608/2018
Data de Apresentação: 08/10/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 060, de 04/10/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 366.667,00 - trezentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais, destinado à aquisição de veículo Micro ônibus, modelo rodoviário, para atendimento na área da Saúde do Município).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 607/2018
Data de Apresentação: 08/10/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 059, de 04/10/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 240.000,00 - duzentos e quarenta mil reais, destinado à aquisição de veículo ônibus para atendimento na área da saúde do município).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 606/2018
Data de Apresentação: 08/10/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 058, de 26/09/2018, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (matricula 9.639, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 605/2018
Data de Apresentação: 08/10/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 053, de 11/09/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (crédito no valor de 380.000,00 - destinado a reforço em créditos orçamentários).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 603/2018
Data de Apresentação: 08/10/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Magnífico Reitor da UNESP, Professor Sandro Roberto Valentini e ao Diretor da Faculdade de Ciências Agrárias de Dracena, Professor Paulo Alexandre Monteiro de Figueiredo pela inauguração do Bloco de Laboratórios IV no Campus de Dracena em 08.10.2018.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Célio Antonio Ferregutti
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 597/2018
Data de Apresentação: 08/10/2018

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Há previsão para uma possível reforma no Pronto Atendimento Municipal? 2. Se a resposta for positiva, informar a data. Visto que o local necessita de reparos com urgência e várias pessoas da comunidade têm procurado este vereador solicitando a benfeitoria.

Autor(es) : Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 596/2018
Data de Apresentação: 08/10/2018

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Existe algum planejamento para uma possível reforma na Praça Arthur Pagnozzi? 2. Se a resposta for positiva, informar a data em que poderá ser feita a obra. Visto que o local está com um aspecto negativo de abandono pela administração municipal e vários meios de comunicação têm noticiado o abandono do local, até mesmo internautas através das redes sociais.

Autor(es) : Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


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