Matérias

Indicação N° 680/2017
Data de Apresentação: 16/10/2201

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de realizar uma operação tapa-buraco ou recapeamento na Rua Joaquina Maria André.

Autor(es) : Victor Silva Almeida Palhares
Situação:


Requerimento N° 416/2018
Data de Apresentação: 18/06/2018

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. A Prefeitura de Dracena levará quantos atletas ao 62° Jogos Regionais, que ocorrerá entre os dias 3 a 14 de julho, no município de Marília? 2. Em quais modalidades o município de Dracena competirá? 3. O município contará com atletas de fora para competir? Se a resposta for positiva, enviar os nomes dos atletas. 4. Quando o atleta vem de outra cidade, o mesmo recebe salário para competir? Se a resposta for positiva, informar o valor que é pago. 5. A Prefeitura fornecerá todo o auxílio para os competidores? Informar quais tipos de auxílio. 6. O que o setor responsável tem feito para ajudar os atletas? Tem investido na base?

Autor(es) : Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 415/2018
Data de Apresentação: 18/06/2018

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com o setor competente, que nos informe: 1. O setor responsável da Prefeitura já fez notificações quanto aos entulhos de sucata jogados em calçada pública e terreno do DER na Avenida Municipal, n° 48? (Fotos em anexo enviadas pelo morador João Roberto Soares). 2. A Empresa já foi penalizada alguma vez? Se a resposta for positiva, enviar as notificações. 3. Qual é a lei que trata sobre entulhos jogados em calçadas? 4. O que a Prefeitura tem feito em relação a essas práticas em nossa comunidade?

Autor(es) : Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 403/2018
Data de Apresentação: 18/06/2018

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal do Idoso, Unifadra, Promotoria de Justiça de Dracena, Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS e CREAS pela organização e realização do evento em alusão ao Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, no dia 12 de junho.

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Ana Lúcia Pagliusi Costa
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 401/2018
Data de Apresentação: 18/06/2018

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Célia Regina de Souza pela aposentadoria conquistada, após trinta anos atuando como auxiliar de enfermagem no Centro de Saúde Dr. Takashi Enokibara.

Autor(es) : Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Indicação N° 303/2018
Data de Apresentação: 18/06/2018

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize limpeza nas margens da via Marginal José Rugani que dá acesso a UNESP. O pedido foi feito por alguns estudantes daquela instituição de ensino.

Autor(es) : Victor Silva Almeida Palhares
Situação:


Indicação N° 302/2018
Data de Apresentação: 18/06/2018

Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que realize a manutenção do Ponto de Ônibus localizado na Rua dos Mangueirais, no Parque Dracena. Pois a última chuva danificou o teto da estrutura e os moradores pedem os reparos com urgência.

Autor(es) : Victor Silva Almeida Palhares
Situação:


Requerimento N° 399/2018
Data de Apresentação: 11/06/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 37, de 05.06.2018, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 30.811, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Ana Lúcia Pagliusi Costa
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 398/2018
Data de Apresentação: 11/06/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 36, de 30.05.2018, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 30.727, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Ana Lúcia Pagliusi Costa
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 397/2018
Data de Apresentação: 11/06/2018

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 35, de 30.05.2018, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (Matricula 29.707, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena - SP).

Autor(es) : Ailton Oscar Lorensetti
  Ana Lúcia Pagliusi Costa
  Claudevi Oliveira da Silva Júnior
  Cláudio José Pasqualeto
  Higor Tossato
  Kielse Chiari Munis
  Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus
  Milton Polon
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


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