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Requerimento N° 934/2021
Data de Apresentação: 18/10/2021

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 074, de 14/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências, no Município de Dracena.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Danilo Ledo dos Santos
  Davi Fernando da Silva
  Eduardo Henrique da Palma
  Júlio César Monteiro da Silva
  Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
  Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
  Nilton Satoshi Shimodo
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sidnei da Silva Contelli
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 933/2021
Data de Apresentação: 18/10/2021

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 071, de 13/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor R$1.205.000,00 - um milhão de duzentos e cinco mil reais).

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Danilo Ledo dos Santos
  Davi Fernando da Silva
  Eduardo Henrique da Palma
  Júlio César Monteiro da Silva
  Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
  Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
  Nilton Satoshi Shimodo
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sidnei da Silva Contelli
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 932/2021
Data de Apresentação: 18/10/2021

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei nº 070, de 08/10/2021, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente (crédito no valor R$5.200.000,00 - cinco milhões de duzentos mil reais).

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Danilo Ledo dos Santos
  Davi Fernando da Silva
  Eduardo Henrique da Palma
  Júlio César Monteiro da Silva
  Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
  Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
  Nilton Satoshi Shimodo
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sidnei da Silva Contelli
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 925/2021
Data de Apresentação: 18/10/2021

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para perfilamento asfáltico na Rua Constantino Andreassa, no Jardim Itália?

Autor(es) : Danilo Ledo dos Santos
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 924/2021
Data de Apresentação: 18/10/2021

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para que seja consertado o piso da Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima? Pois o piso da praça está afundando, conforme fotos em anexo, podendo levar a quedas dos pedestres que transitam pelo local.

Autor(es) : Danilo Ledo dos Santos
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 909/2021
Data de Apresentação: 11/10/2021

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao Projeto de Resolução n.º 008, de 10 de setembro de 2021, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Dracena para o seu cumprimento.

Autor(es) : Danilo Ledo dos Santos
  Davi Fernando da Silva
  Eduardo Henrique da Palma
  Júlio César Monteiro da Silva
  Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
  Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
  Nilton Satoshi Shimodo
  Sidnei da Silva Contelli
Situação: Retirado(a) pelo autor


Requerimento N° 891/2021
Data de Apresentação: 11/10/2021

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se há previsão para operação tapa buracos na Rua Nestor Crepaldi, cruzamento com a Rua Dionísio Ferreira dos Santos, no Bairro Virgílio Fioravante.

Autor(es) : Danilo Ledo dos Santos
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 889/2021
Data de Apresentação: 11/10/2021

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão para realização de operação tapa buracos na esquina da Rua Januário Bonito com a Rua Monte Castelo, na Vila Barros?

Autor(es) : Danilo Ledo dos Santos
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 887/2021
Data de Apresentação: 11/10/2021

Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Silvano Pereira da Fonseca, ocorrido em 04 de outubro de 2021.

Autor(es) : Danilo Ledo dos Santos
Situação:


Requerimento N° 880/2021
Data de Apresentação: 04/10/2021

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 018, de 24/09/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações na Lei 1961 de 06/12/1989, que ordena a cobrança, arrecadação e fiscalização do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Danilo Ledo dos Santos
  Davi Fernando da Silva
  Eduardo Henrique da Palma
  Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
  Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
  Nilton Satoshi Shimodo
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Sidnei da Silva Contelli
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


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