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Requerimento N° 1046/2021
Data de Apresentação: 22/11/2021

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Fernanda Cristina Calazans Plazza, ocorrido em 16 de novembro de 2021.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Claudinei Millan Pessoa
  Danilo Ledo dos Santos
  Júlio César Monteiro da Silva
  Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
  Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
  Nilton Satoshi Shimodo
  Pedro Gonçalves Vieira
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Sidnei da Silva Contelli
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação:


Requerimento N° 1039/2021
Data de Apresentação: 22/11/2021

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Há previsão para conserto do parquinho do Bairro Santa Mônica? Os brinquedos estão quebrados, oferecendo riscos às crianças, além disso, há sujeira e mato alto no local, podendo servir de habitat para animais peçonhentos ou transmissores de doenças, conforme fotos em anexo.

Autor(es) : Danilo Ledo dos Santos
  Davi Fernando da Silva
  Júlio César Monteiro da Silva
  Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
  Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
  Nilton Satoshi Shimodo
  Sidnei da Silva Contelli
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 1035/2021
Data de Apresentação: 16/11/2021

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Resolução n.º 011, de 16/11/2021, de autoria da Mesa Diretora, que Designou Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município de Dracena. (designou o vereador Rodrigo Castilho Soares para participar na cidade de São Paulo de audiência com o Dr. Rubens Cury, Secretário de Desenvolvimento Regional, no Palácio dos Bandeirantes, no dia 16/11/2021)

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Claudinei Millan Pessoa
  Danilo Ledo dos Santos
  Davi Fernando da Silva
  Júlio César Monteiro da Silva
  Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
  Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
  Nilton Satoshi Shimodo
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Sidnei da Silva Contelli
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 1029/2021
Data de Apresentação: 16/11/2021

Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: • Há a possibilidade de anular as autuações quanto ao Covid que contrariam os princípios da ampla defesa, do contrário e do duplo grau de jurisdição?

Autor(es) : Danilo Ledo dos Santos
  Davi Fernando da Silva
  Júlio César Monteiro da Silva
  Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
  Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
  Nilton Satoshi Shimodo
  Sidnei da Silva Contelli
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 1028/2021
Data de Apresentação: 16/11/2021

Considerando terem estes vereadores tomado conhecimento de que há mulheres e adolescentes que se encontram em estado de "pobreza menstrual" e considerando que é dever do Estado contribuir globalmente para a saúde da mulher. Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que se digne a responder se há a possibilidade de o Município incluir nas cestas básicas das famílias por ele assistidas e que tenham adolescentes ou mulheres que menstruam 32 unidades mensais de absorvente a exemplo do que fez o digníssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, na Lei nº 8.924/2020. Observa-se que a intenção é a de dar dignidade a estas adolescentes e mulheres, permitindo que tenham tranquilidade para suas atividades diárias, seja na escola, seja no trabalho ou mesmo em casa. A Lei, se nos permite, teria a seguinte redação: Art. 1º. Fica estabelecido ser o absorvente íntimo item obrigatório da cesta básica fornecida pelo Município a famílias de baixa renda previamente cadastradas, desde que dela façam parte adolescentes ou mulheres que menstruam. Art. 2º. A quantidade de absorvente a ser fornecida para a família deverá ser calculada na razão de 32 unidades por usuária. Art. 3º. As despesas decorrentes desta lei serão suportadas com recursos próprios. Art. 4º Esta lei entra em vigor em 90 (noventa) dias contados da sua publicação.

Autor(es) : Danilo Ledo dos Santos
  Davi Fernando da Silva
  Júlio César Monteiro da Silva
  Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
  Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
  Nilton Satoshi Shimodo
  Sidnei da Silva Contelli
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 1018/2021
Data de Apresentação: 16/11/2021

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe a possibilidade de se pagar adicional de 40% aos funcionários do cemitério municipal? Por se tratar de um local e atividade insalubres.

Autor(es) : Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 1017/2021
Data de Apresentação: 16/11/2021

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Existe algum projeto com crianças no Campo do Barrancão, no Bairro Emílio Zanatta?

Autor(es) : Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 1016/2021
Data de Apresentação: 16/11/2021

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Em qual estágio se encontra a gleba da Vila União, no Bairro Emílio Zanatta com relação ao Programa Cidade Legal? Pois, por conta da situação irregular não é possível a contratação de pavimentação asfáltica.

Autor(es) : Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 1015/2021
Data de Apresentação: 16/11/2021

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como está o contrato de poda das árvores de nosso município?

Autor(es) : Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 1014/2021
Data de Apresentação: 16/11/2021

Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Há previsão de limpeza das praças do Bairro Emílio Zanatta?

Autor(es) : Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


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