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Câmara de Dracena: oito projetos passam por votação em sessão ordinária
Os vereadores da Câmara Municipal de Dracena deverão se reunir nesta segunda-feira, 13, para deliberar oito projetos na pauta da Ordem do Dia.
De autoria do Poder Executivo serão apreciados em votação única os seguintes projetos de lei:
- PL n.º 52, de 12/08/2021, que dispõe sobre a criação da ouvidoria do Município;
- PL n.º 54, de 12/08/2021, que dispõe sobre alteração de logradouro, localizado na Estrada Municipal DRA 157 (trecho compreendido entre o prolongamento da Avenida Presidente Roosevelt até o imóvel rural sob matricula 1.311) passa a ser denominada de “Rua Aluísio de Azevedo”;
- PL n.º 55, de 17/08/2021, que dispõe sobre a autorização para retirada do Município de Dracena/SP do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – CONECTAR.
Já em primeira discussão e votação, serão analisados os projetos de lei complementar que considera urbana área de terras localizadas sob as seguintes matrículas:
- PLC n.º 12, de 11/08/2021, Matricula 26.569;
- PLC n.º 14, de 17/08/2021, Matricula 34.348;
- PLC n.º 15, de 17/08/2021, Matricula 34.326.
De iniciativa do Poder Legislativo, estão na pauta dois projetos de lei para serem discutidos em primeira votação:
- PL n.º 48, de 28/07/2021, de autoria do vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelos vereadores Victor S. A. Palhares e Danilo Ledo dos Santos, que dispõe sobre a política de promoção da saúde da mulher e da criança recém-nascida, sobre a criação do Banco de Leite Humano (BLH);
- PL n.º 49, de 28/07/2021, de autoria do vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelos vereadores Victor S. A. Palhares e Danilo Ledo dos Santos, que altera a redação da Lei nº 174/1957 e isenta de impostos municipais os carrinhos e carroças puxados por animal.
A 29ª sessão ordinária terá início às 20h na Casa de Leis. Os munícipes podem acompanhar presencialmente, seguindo os protocolos de segurança, ou através dos meios de comunicação do Legislativo na internet:
Facebook: www.facebook.com/CamaraMunicipalDeDracena
Youtube: http://bit.ly/camaradracenayoutube
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Os vereadores da Câmara Municipal de Dracena deverão se reunir nesta segunda-feira, 13, para deliberar oito projetos na pauta da Ordem do Dia.
De autoria do Poder Executivo serão apreciados em votação única os seguintes projetos de lei:
- PL n.º 52, de 12/08/2021, que dispõe sobre a criação da ouvidoria do Município;
- PL n.º 54, de 12/08/2021, que dispõe sobre alteração de logradouro, localizado na Estrada Municipal DRA 157 (trecho compreendido entre o prolongamento da Avenida Presidente Roosevelt até o imóvel rural sob matricula 1.311) passa a ser denominada de “Rua Aluísio de Azevedo”;
- PL n.º 55, de 17/08/2021, que dispõe sobre a autorização para retirada do Município de Dracena/SP do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – CONECTAR.
Já em primeira discussão e votação, serão analisados os projetos de lei complementar que considera urbana área de terras localizadas sob as seguintes matrículas:
- PLC n.º 12, de 11/08/2021, Matricula 26.569;
- PLC n.º 14, de 17/08/2021, Matricula 34.348;
- PLC n.º 15, de 17/08/2021, Matricula 34.326.
De iniciativa do Poder Legislativo, estão na pauta dois projetos de lei para serem discutidos em primeira votação:
- PL n.º 48, de 28/07/2021, de autoria do vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelos vereadores Victor S. A. Palhares e Danilo Ledo dos Santos, que dispõe sobre a política de promoção da saúde da mulher e da criança recém-nascida, sobre a criação do Banco de Leite Humano (BLH);
- PL n.º 49, de 28/07/2021, de autoria do vereador Eduardo Henrique da Palma, subscrito pelos vereadores Victor S. A. Palhares e Danilo Ledo dos Santos, que altera a redação da Lei nº 174/1957 e isenta de impostos municipais os carrinhos e carroças puxados por animal.
A 29ª sessão ordinária terá início às 20h na Casa de Leis. Os munícipes podem acompanhar presencialmente, seguindo os protocolos de segurança, ou através dos meios de comunicação do Legislativo na internet:
Facebook: www.facebook.com/CamaraMunicipalDeDracena
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