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Ordem do Dia


29/11/2013
06ª Sessão Extraordinária


Dracena, 27 de novembro de 2013.

CIRCULAR O.D. N.º 034/13

Nobre Vereador (a):

Por intermédio desta levamos ao conhecimento de Vossa Excelência as matérias para discussão e votação na 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 29 de novembro de 2013, às 17:30 horas, sexta-feira próxima.

M A T É R I A S: 

01 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 115/13, de 31/10/2013, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 2014 (Orçamento no valor de R$113.802.000,00 - cento e treze milhões, oitocentos e dois mil reais).

TAMBÉM EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A EMENDA ADITIVA Nº 01/13, de 14.11.2013, apresentada ao presente Projeto, de autoria de todos os vereadores. 

02 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 116/13, de 06/11/13, de 06/11/2013, que sobre autorização ao Poder Executivo para parcelamento de saldo da restituição de recursos do convenio n.º 1442/2003, da Divisão de Convênio e Gestão do Ministério da Saúde, conforme especifica e dá outras providências. 

03 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 120/13, de 19/11/2013, que considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências. (Área de propriedade do Sr. Renato Stevanato Ottoboni, deniminada Gleba Palmeiras.)

04 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 121/13, de 19/11/2013, que considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências. (Área de propriedade do Sr. Renato Stevanato Ottoboni, deniminada Gleba Palmeiras.)

05 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 122/13, de 19/11/2013, que considera urbana área de terra que especifica e dá outras providências. (Área de propriedade do Sr. Renato Stevanato Ottoboni, deniminada Gleba Palmeiras.)

06 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 124/13, de 21/11/2013, que dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos e dá outras providências. (Ceder  o  uso de bens móveis de  propriedade da Prefeitura Municipal de Dracena à Emdaep - 3 (três) caminhões, 1(um) trator, 1 (uma) motoniveladora, e 1 (uma) máquina misturadora asfáltica, todos para o setor de pavimentação.)

07 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/13, de 22/11/13, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de 01 (um) cargo, alteração de nomenclatura de cargos, acrescenta parágrafo, retifica anexos e dá outras providências. (Com as alterações propostas fica criada a Diretoria de Gestão de Convênio; alterada a denominação do cargo de Chefia do Departamento de Licitações, para Chefia de Licitações; alterada a denominação da Diretoria de Escola do Senai, para Diretoria de Educação e Avaliação Profissional; e ainda alterada a denominação dos cargos de Subchefia do Terminal Rodoviária, para Subchefia de Gestão de pessoas; e de Subchefia do Cemitério Municipal, para Subchefia de Administração.)

08 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/13, de 27/11/2013, que dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica (criação de 06 cargos de Assistente Social e de 02 cargos de Psicólogo).

09 – PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/13, de 25/11/2013, que dispõe sobre a criação de cargos, conforme especifica (criação de 09 cargos de cuidador de alunos de Educação especial, e de 12 (doze) cargos de Professor de EMEI)

Sendo o que nos cumpria, renovamos votos de elevada estima e distinta consideração.

Moisés Antonio de Lima
= Presidente =



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