Por intermédio desta levamos ao conhecimento de Vossa Excelência a matéria para discussão e votação na 8ª SESSÃO ORDINÁRIA a ser realizada no dia 24 de março de 2014, segunda-feira, às 20:00 horas.
M A T É R I A:
02 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/14, de 10/03/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a aquisição, alienação e utilização do veículo oficial da Câmara Municipal e dá outras providências.
03 – DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 018/14, de 27/02/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente (crédito no valor de R$250.000,00 destinado a abertura de crédito orçamentário não contemplado na elaboração da LOA).
04 – SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/14, de 17/03/2014, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável (PRODES), para o fim que especifica e dá outras providências. (Pelo Projeto fica revoga a Lei Complementar nº 359, de 21/09/2011 que instituiu o PRODED, bem como a Lei Complementar nº 380, de 12/09/2012, que a alterou).
Sendo o que nos cumpria, renovamos votos de elevada estima e distinta consideração.
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