EXPEDIENTE |
REQUERIMENTOS |
REQUERIMENTO N.º 218/15, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida Murça de Souza Borges, ocorrido em 17 de abril de 2015. |
REQUERIMENTO N.º 219/15, de autoria do Pedro Gonçalves Vieira, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Cabreira Gimenes, ocorrido em 18 de abril de 2015. |
REQUERIMENTO N.º 224/15, de autoria do Moisés Antonio de Lima, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Carolina Queiroz Pinheiro Pereira, ocorrido em 27 de abril de 2015. |
REQUERIMENTO N.º 217/15, de autoria do Vereador Moisés Antonio de Lima, solicitando ao Prefeito que informe qual a previsão de início da instalação da academia ao ar livre na área em frente ao local onde estão realizando as obras do prédio que abrigará o Lar Sã Doutrina, no Bairro Jardim Vitória Régia. – aprovado por unanimidade. |
REQUERIMENTO N.º 220/15, de autoria do Vereador Luiz Rodrigues Coelho, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Secretário de Esportes, José Carlos Barbosa e ao Presidente da Associação de Moradores do Jardim Brasilândia, Sr. Carlos Alves da Silva, pela realização do Projeto "Esporte na Rua", realizado no Parque do Bosque no dia 25 de abril. – aprovado por unanimidade. |
REQUERIMENTO N.º 221/15, de autoria dos Vereadores Moacir Shoiti Kanezawa e Divanir Ledo dos Santos, solicitado ao prefeito que informe o que segue: 1. Existe projeto para recuperação do gabião de sustentação da ponte localizada na Vicinal Carlos Roberto Torquatto, que está danificado? A vicinal é principal ligação dos Bairros Jardim Kennedy e o Virgilio Fioravante, e sob a ponte escoam as águas da galeria do Kennedy. 2. Se sim, quando terão início as obras? 3. Se não, qual o motivo de até então não terem sido tomadas providências nesse sentido, dada a importância da via, bem como da ponte, que é muito utilizada e que pode sofrer avaria ainda maior? – aprovado por unanimidade. |
REQUERIMENTO N.º 222/15, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores do Programa Dentista do Bem, em Dracena. O Programa conta com o trabalho voluntário de cirurgiões-dentistas que atendem crianças e jovens de baixa renda entre 11 e 17 anos, proporcionando-lhes tratamento odontológico gratuito até que completem 18 anos. Os profissionais que compõem a Turma do Bem em Dracena são: Lélio Frazilli; Patrícia Kozan; Carla Frazilli; Andreia Bazo; Cláudio Cedroni; Roberto Takaiama; Fabiana Plens; Leandro Lara; Wilson Bortolo; Paulo Pessoa; Renato Zanoli e Roberta Polon. – aprovado por unanimidade. |
REQUERIMENTO N.º 223/15, de autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Jornal Regional, pelos seus 27 (vinte e sete) anos de fundação, comemorados no dia 25 de abril, pautando-se sempre na seriedade, na imparcialidade, na transparência e na retidão de suas notícias, com ampla cobertura aos fatos de destaque em Dracena e região, com um único objetivo: o de informar. – aprovado por unanimidade. |
INDICAÇÕES |
INDICAÇÃO Nº 109/15, de autoria dos Vereadores Divanir Ledo dos Santos e Moacir Shoiti Kanezawa, solicitando ao prefeito medidas para o treinamento/capacitação no curso de libras - Linguagem Brasileira de Sinais, de no mínimo dois funcionados de cada secretaria ou unidade da Prefeitura para o atendimento das pessoas portadoras de deficiência auditiva. |
INDICAÇÃO Nº 110/15, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao prefeito que determine ao setor competente a limpeza e poda de árvores na proximidade do salão social do Jardim Kennedy. |
INDICAÇÃO Nº 111/15, de autoria do Vereador Claudevi Oliveira da Silva Junior, solicitando ao prefeito que determine melhorias na Alameda Alemanha, mais precisamente na viela existente entre os números 172 e 188, de forma a impedir que veículos transitem por ali. Faz-se necessário uma limpeza completa no local, com a remoção dos entulhos ali depositados. |
INDICAÇÃO Nº 112/15, de autoria dos Vereadores Claudevi Oliveira da Silva Junior e Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao prefeito que determine a confecção de placas a serem instaladas em pontos da cidade, onde se observa aglomeração de jovens e a prática de som alto, alertando sobre a proibição, nos termos da Lei nº 4380, de 26/11/2014, de som alto nos veículos, perturbando o sossego público. |
INDICAÇÃO Nº 113/15, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrita pelo vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao prefeito que estude com o setor competente a construção de uma pista de MotoCross em Dracena. |
ORDEM DO DIA |
REQUERIMENTO N.º 225, de autoria de todos os vereadores, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ao Projeto de Resolução n.º 02. – aprovado por unanimidade. |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 02, de 23/4/2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a regulamentação do art. 13 de Lei (Federal) n.º 8429/92, de 02 de junho de 1992, na forma do art. 91 do Regimento Interno. – aprovado por unanimidade. |
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 30/2015, de 31/03/2015, de autoria do Poder Executivo, que considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências (área de terra objeto da matrícula nº 093 no C.R.I. local). – aprovado por unanimidade. |
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 05, de 26/02/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui no Município de Dracena o Sistema de Controle Interno, nos termos dos artigos 31, 70 e 74, todos da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. – aprovado por unanimidade. |
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 07, de 30/03/2015, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a criação de cargo, com a extinção do cargo e das funções de Assessor Jurídico da Câmara. (Cria cargo em comissão de assessor legislativo e extingue cargo e funções de Assessor Jurídico.) – aprovado pela maioria, com voto contrário do vereador Kielse Chiari Munis. |
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09, de 13/04/2015, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a extinção de cargos na Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. (Extingue três cargos de assessores parlamentares) – aprovado pela maioria, com voto contrário do vereador Pedro Gonçalves Vieira. |