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Pauta das Sessões


24/08/2020

26ª Sessão Ordinária


PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
PRESENÇA: 13 VEREADORES
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM N.º 283/2020, em resposta ao Requerimento n.º 372/2020, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações sobre relação de ônibus, micro-ônibus, ambulâncias e demais veículos utilizados no transporte de pacientes em geral. Em resposta envia tabela com a relação da frota utilizada.
OFÍCIO CM N.º 284/2020, em resposta ao Requerimento n.º 360/2020, do vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, de informações sobre rotatória no cruzamento da Avenida Vitória com a Rua Fortaleza. A resposta é que a Diretoria de Assuntos Viários está trabalhando na formalização de um convênio com o Detran/SP, em que uma das intervenções será a instalação da rotatória no cruzamento da Avenida Vitória com a Rua Fortaleza, bem como a viabilidade da instalação de bebedouro.
OFÍCIO CM N.º 285/2020, em resposta ao Requerimento n.º 361/2020, do vereador Kielse Chiari Munis, de informações sobre a instalação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua Abolição, próximo ao campo Barrancão. A resposta é que a Diretoria de Assuntos Viários promove constantes estudos e análises em todas as vias do Município, visando a segurança do trânsito e a preservação de vidas, inclusive adotando medidas que visem a redução de velocidade nas ruas de nosso município.
OFÍCIO CM N.º 286/2020, em resposta ao Requerimento n.º 367/2020, da vereadora Sara Scarabelli, de informações sobre a instalação de braços de luz na Rua Petúnias, próximo ao cruzamento com a Alameda Inglaterra e sobre a instalação de lâmpadas de LED. A resposta é que a Secretaria de Infraestrutura realiza constante mapeamento da iluminação pública de todo Município, visando sempre identificar os locais com deficiência de iluminação pública. Informa ainda que o programa de modernização da iluminação pública visa à troca de todas as lâmpadas de vapor de sódio pela moderna lâmpada de LED. Este programa será executado em fases e atualmente está sendo iniciada a segunda fase.
OFÍCIO CM N.º 287/2020, em resposta ao Requerimento n.º 371/2020, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações sobre os locais que receberam redutores de velocidades nos meses de maio, junho e julho deste ano. Em resposta informa os seguintes locais: • Rua Fortaleza, no bairro São Cristóvão; • Alameda Portugal, no bairro Palmeiras; • Rua 08 de Dezembro, no portão da EE Nove de Julho; • Rua Monte Castelo, no Centro; • Rua Luiz Monte e Rua Sergipe, no bairro Tonico André; • Rua Regência, no bairro São Carlos; • Rua Ana Beatriz Pereira, no bairro Pitangueiras; • Rua das Petúnias, no bairro Campo Belo; • Rua Vinicius de Moraes, no bairro Jardim Brasilândia; • Avenida Vitória, no bairro Metrópole.
OFÍCIO CM N.º 288/2020, em resposta ao Requerimento n.º 373/2020, dos vereadores Victor Palhares, Maria Mateus, Kielse Munis e Claudevi Silva Junior, de informações sobre a redução de jornada de professores efetivos, com a manutenção dos contratados temporários. A resposta é que por motivos financeiros foram reduzidas as cargas horárias de todos os professores contratados para os Projetos Educacionais e da mesma forma foram reduzidas as cargas horárias dos professores efetivos, que lecionam nas aulas de projeto, assim mantendo a carga horária mínima estabelecida em seu respectivo Concurso Público. Informa ainda que as aulas dos Projetos Educacionais são extracurriculares, os alunos frequentam essas aulas no período contrário das aulas curriculares, e essas aulas de projeto não são obrigatórias, sendo facultativo para os alunos. O intuito é manter os contratos até o final do ano letivo sem que haja a necessidade de eventuais demissões. O momento é de união e pensamento coletivo para que o emprego de todos seja mantido.
OFÍCIO CM N.º 289/2020, em resposta ao Requerimento n.º 374/2020, do vereador Pedro Gonçalves, de informações sobre conserto do solo onde estava instalada bomba de recalque de esgoto que funcionava no Atacadão de Peixes, na Rua Spinardi. A resposta é as obras de reparo no solo encontram-se dentro de um cronograma de execução de serviços de recuperação. A previsão para realização da obra é de, aproximadamente, 30 dias.
OFÍCIO CM N.º 290/2020, em resposta ao Requerimento n.º 393/2020, do vereador Rodrigo Castilho, solicitando lista com os nomes dos servidores que ocupam cargos de secretários e cargos de confiança. Em resposta envia relação dos servidores nomeados em cargos comissionados.
OFÍCIO CM N.º 292/2020, em resposta ao Requerimento n.º 396/2020, do vereador Célio Ferregutti, de informações sobre previsão de se ceder ou adquirir um veículo para o Centro de Controle de Zoonoses. A resposta é que existe previsão de aquisição de três veículos para a Secretaria de Saúde, sendo um para a Vigilância Epidemiológica, um para a Vigilância Sanitária e um para o Centro de Zoonoses.
OFÍCIO CM N.º 293/2020, em resposta ao Requerimento n.º 390/2020, dos vereadores Maria Mateus e Claudevi Silva Junior, de informações sobre contratos encerrados e sobre os contratos vigentes para cursos de capacitação na área da educação. A resposta é que para o ano de 2020 há o Instrumento Contratual nº 008/2020 - Maestro Palestras e Atividade Pedagógica LTDA - ME, para implantação do currículo paulista e o currículo de Dracena para o ano letivo de 2020. Informa que o prazo de execução do contrato é de 28 de janeiro a 31 de dezembro de 2020 e devido a pandemia ocorreram apenas dois encontros nos dias 28 e 29 de janeiro de 2020. Referente aos valores, foram pagos proporcionalmente a quantidade de encontros, sendo assim, as notas fiscais nº 1570 no valor de R$1.414,28 - Recurso/Fundamental, nº 1571 no valor de R$1.257,14 - Recurso/Pré-Escola e nº 1572 no valor de R$2.042,85 - Recurso/EMEI.
OFÍCIO CM N.º 294/2020, em resposta ao Requerimento n.º 389/2020, do vereador Milton Polon, de informações sobre projeto visando à instalação de lâmpadas de LED na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no trecho que se estende do trevo da Jojo até a antiga base da Polícia Rodoviária. A resposta é que existe a intenção da substituição da iluminação pública e foram iniciadas as tratativas com a empresa concessionária EIXO-SP para a efetivação. Existem algumas autorizações e negociações entre as partes para ser possível a realização deste ato.
OFÍCIO CM N.º 295/2020, em resposta ao Requerimento n.º 386/2020, do vereador Cláudio José Pasqualeto, de informações sobre o número de reclamações recebidas desde a implantação do Whatsapp de iluminação pública. A resposta é que está sendo feito de forma experimental a utilização deste canal de comunicação com os municípios. Esclarece que este ato não substitui a obrigatoriedade dos canais de Ouvidoria, porém, devido a maior facilidade acredita-se na maior interação com a população. Informa ainda que o período de implantação é muito curto para uma avaliação definitiva, mas até o momento está sendo positiva.
REQUERIMENTOS - PESAR
REQUERIMENTO N.º 407/20, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Antonio Mortágua, ocorrido em 18 de agosto de 2020.
REQUERIMENTO N.º 413/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Basso, ocorrido em 20 de agosto de 2020.
REQUERIMENTO N.º 419/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Santina Rosa de Assis, ocorrido em 24 de agosto de 2020.
REQUERIMENTO N.º 420/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Soledade Martinez, ocorrido em 22 de agosto de 2020.
REQUERIMENTO N.º 421/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Marcelo Aparecido Rodrigues, ocorrido em 21 de agosto de 2020.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 405/20, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: - Há previsão para instalação de "playground" na Praça Álvaro Pedro, localizada na Rua Bolívia, entre as ruas das Dracenas e Amoeiras, no Jardim Palmeiras I? Pois há muitas crianças que brincam naquele local e a instalação de um "playground" proporcionaria mais opções de lazer e recreação. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 406/20, de autoria do Vereador Kielse Chiari Munis, solicitando ao Prefeito juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, que nos informe: - Há previsão para instalação de lâmpadas de Led no Bairro São Cristóvão, mais especificamente na área de lazer que recentemente recebeu melhorias? O número de usuários tem aumentado significativamente e, para que tenhamos todos utilizando e mantendo em segurança suas vidas, é necessário que se instale iluminação e que o local possa receber mais equipamentos. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 408/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito sobre o início da Atividade Delegada em Dracena, num convênio com o Governo do Estado e Polícia Militar. Quais são as primeiras atividades que já estão sendo contempladas no plano de trabalho? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 409/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito informações sobre os entendimentos realizados até agora para a recuperação da passagem da Via Marginal José Dansieri, destruída pelas chuvas há alguns anos e se já previsão para execução das obras necessárias. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 410/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, no seguinte teor: Considerando que houve as demissões dos professores da rede municipal e que ainda existem muitas dúvidas. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: 1. Houve ata de registro no momento das demissões? Em caso afirmativo, enviar cópia. 2. O que foi pago a esses professores? 3. Por que não houve aviso prévio antes dessas demissões? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 411/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe o que segue: - Houve algum tipo de contratação de funcionários de 30 de junho de 2020 até a presente data? Em caso afirmativo, enviar os nomes e onde estão desempenhando as funções. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 412/20, de autoria do Vereador-Presidente Milton Polon, no seguinte teor: Considerando que o ciclismo é uma atividade fundamental para a saúde; considerando um aumento significativo de pessoas que passaram a praticar tal atividade; considerando que para tal prática se necessita de espaço; considerando que atualmente não dispomos de espaço e/ou local adequado; considerando que há uma grande quantidade de pessoas e famílias praticando este esporte nas vias vicinais; considerando que a vicinal que liga Dracena a Tupi Paulista, via Oasis, é uma das mais concorridas e movimentadas por ciclistas; Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe o que segue: - É possível fazer estudo visando o asfaltamento de dois metros na lateral da pista de rolamento até o Bairro Oasis? Para tanto, poderia ser feito o levantamento dos custos juntamente a Emdaep. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 414/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor compete, que nos informe a respeito da fiscalização de propagandas em postes de iluminação, visto que existem postes, com placas de madeira informando o telefone de uma empresa: 1. A prefeitura tem notificado às empresas que tem realizado essa prática? Enviar cópias das notificações. 2. Qual é o valor da multa aplicada? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 415/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito da reforma da praça do bairro São Francisco, chamada de “Praça Rodolfo Costa’, nas imediações da Escola Técnica Isaura Sampaio: 1. Qual é o valor da obra? 2. O que será feito? 3. Qual é a data de entrega da referida obra? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 416/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que nos informe a respeito da ligação entre o Parque do Bosque e a Estrada João Araújo: 1. Existe estudo para pavimentar a ligação entre o Parque do Bosque e a Estrada João Araújo? 2. Qual seria o valor da obra? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 417/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Projeto AABB Comunidade pelos 10 anos de trabalhos prestados a comunidade, atendendo crianças e adolescentes com a proposta de complementação educacional. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 418/20, de autoria do Vereador Milton Polon e demais Vereadores, no seguinte teor: Considerando que a extensão rural é o principal instrumento de implantação de políticas públicas efetivas, seja por conta de sua capilaridade, seja por conta do perfil dos técnicos que a comungam, ela precisa ser não só preservada, mas fortalecida em seus quadros. Considerando que a agricultura familiar paulista, representada por quase 300 mil propriedades rurais, e a extensão rural pedem socorro. Os produtores rurais precisam de assistência e, se nada for feito, eles não serão mais assistidos e o impacto pode ser desastroso. Requeremos, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de Moção de Protesto a extinção das Casas da Agricultura e Escritórios Regionais da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável - CDRS (CATI) e os Escritórios de Defesa Agropecuária - EDAs da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Requeremos ainda que depois de aprovada esta matéria seja dado conhecimento desse ato do Poder Legislativo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Doria, ao Secretário de Agricultura e Abastecimento, Sr. Gustavo Junqueira, e ao Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Sr. Cauê Macris. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 300/20, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que seja implantado um obstáculo redutor de velocidade na Rua Constantino Andreassa, próximo ao nº 300, pois muitos motoristas trafegam em alta velocidade e os moradores temem que venham a acontecer acidentes.
INDICAÇÃO N.º 301/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja feito recapeamento asfáltico no Bairro Santa Luzia, pois o pavimento se encontra desgastado e os moradores têm pedido melhorias. Solicita ainda que sejam reformadas as placas de identificação das ruas, pois há placas, porém não constam os nomes das vias.
INDICAÇÃO N.º 302/20, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que seja feito um sarjetão para escoamento de água na Rua Aristides Zanoni, entre a Rua das Dracenas e Rua das Amoeiras. Já havia um sarjetão no local, porém com a realização do perfilamento asfáltico o mesmo se tornou muito raso. Naquela área existe a banca de um produtor rural que comercializa verduras e legumes, além de outros tipos de comércio informal, havendo grande movimentação de veículos e pedestres.
INDICAÇÃO N.º 303/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito a realização de limpeza e poda de árvores, assim como instalação de parquinho infantil na área verde localizada na Rua das Palmas, altura do nº 369. Pois o local está abandonado e os moradores têm nos procurado para solicitar providências.
INDICAÇÃO N.º 304/20, de autoria do Vereador Rodrigo Rossetti Parra, subscrito pelo Vereador Ailton Oscar Lorensetti, solicitando ao Prefeito que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua das Dracenas, entre a Alameda Bélgica e Alameda Polônia, pois o asfalto se encontra em péssimo estado, prejudicando o fluxo dos veículos. Solicitam ainda que seja refeita a canaleta na esquina da Alameda Bélgica com a Rua das Dracenas para que a água seja escoada adequadamente.
INDICAÇÃO N.º 305/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine a recuperação do asfalto da Rua Fortaleza, entre o recinto da Fapidra e o Parque Dracena, atendendo pedido dos usuários e moradores.
INDICAÇÃO N.º 306/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que seja realizado estudo para controle do trânsito na Alameda Espanha, no Jardim Europa e Jardim das Palmeiras. Moradores e usuários reclamam do excesso de velocidade em alguns pontos, bem como da necessidade de recuperação do piso asfáltico. Moradores reivindicam redutores de velocidade e mais placas de sinalização no local.
INDICAÇÃO N.º 307/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que seja avaliada a condição de canaletas instaladas na avenida de entrada do futuro Residencial São Paulo. Referidas canaletas ficaram profundas e atrapalham o trânsito no local.
INDICAÇÃO N.º 308/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que cuide dos bueiros de todos os bairros de nosso município. Visto que é necessária uma limpeza constante, para a eliminação do mosquito Aedes aegypti.
INDICAÇÃO N.º 309/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que realize limpeza na área verde do Residencial Pitangueiras em Dracena, pois vários moradores pedem o serviço.
INDICAÇÃO N.º 310/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar-livre no Residencial Pitangueiras. Uma vez que o bairro não possui um local para atividades físicas.
INDICAÇÃO N.º 311/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que faça uma nova entrada de acesso aos bairros pela Estrada Vicinal Marcelo Lorenzetti. O pedido foi feito por moradores daquela região.
INDICAÇÃO N.º 312/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que estude pavimentar a ligação entre o Parque do Bosque e a Estrada João Araújo, passando pelo Bairro Santa Mônica. Há um pequeno trecho não pavimentado e vários moradores cobram o serviço.


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