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Pauta das Sessões


14/09/2020

29ª Sessão Ordinária


PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
PRESENÇA: 13 VEREADORES
OFÍCIO CM
OFÍCIO CM Nº 318/2020, em resposta ao Requerimento nº 430/2020, do vereador Cláudio José Pasqualeto solicitando a relação dos locais que serão atendidos com a implantação das lâmpadas de LED na nova fase anunciada pelo Executivo, recentemente. A resposta é que serão atendidos os complementos nas Ruas e Avenidas que receberam as lâmpadas de LED na primeira etapa. Está sendo iniciada a substituição nos canteiros centrais da Avenida São Cristóvão, Avenida Rui Barbosa e Avenida Alcides Chacon Couto. Informa ainda que há um outro processo licitatório em andamento, que ainda não está homologado.
REQUERIMENTOS - PESAR
REQUERIMENTO N.º 464/20, de autoria dos Vereadores Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, Milton Polon e Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luis Aurélio Espadotto, ocorrido em 10 de setembro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 468/20, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Elsio Antonio Zanatta, ocorrido em 12 de setembro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 469/20, de autoria dos Vereadores Milton Polon e Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Irene Fagan Sartorelo, ocorrido em 13 de setembro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 470/20, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Adilson Perciliano, Vereador da Câmara Municipal de Tarumã, ocorrido em 13 de setembro de 2020.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 461/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Há previsão de melhorias na área onde são feitas aulas de autoescola, nas imediações da estação ferroviária? Pois têm ocorrido muitas reclamações devido ao mato alto, às árvores que necessitam de poda e à areia espalhada pelo asfalto, podendo levar a quedas. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 462/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito, através da Secretaria de Saúde e Higiene Pública, informações a respeito das mudanças de locais de repartições da pasta por causa das reformas do Centro de Saúde “Dr. Takashi Enokibara”, facilitando o conhecimento da população, sobretudo, a respeito da nova localização da farmácia municipal. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 463/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito, através da Secretaria de Educação, informações sobre a decisão da rede municipal em não retomar as aulas presenciais em 2020 por causa da pandemia, abrangendo as Emefis e Emeis. Enviar cópia de decisão tomada em conjunto pelos municípios da região. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 465/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Elenice Fonseca Amorim e ao Sr. Adilson Amorim, proprietários da empresa Empório Conveniência, inaugurada no dia 10 de setembro, na Avenida Polônia, nº 1049, no Jardim das Palmeiras IV. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 466/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a Sra. Elenice Fonseca Amorim e ao Sr. Adilson Amorim, proprietários da empresa Idealize Dracena, inaugurada no dia 10 de setembro em novas instalações, na Avenida Polônia, nº 1049, no Jardim das Palmeiras IV. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 467/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Por qual motivo não foram tomadas providências quanto à situação da Rua Benedito Borges, nº 385, no Jardim Itália II? Já que foram solicitadas providências ao setor competente várias vezes, através dos Requerimentos nºs 252 e 363/20, e até a presente data não houve solução para esse problema de mato muito alto, que está prejudicando os moradores, conforme fotos em anexo. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 331/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito, juntamente com o setor competente, que seja feita limpeza no lote localizado na Rua Júlio Antonio Bragato, ao lado do nº 150, pois a sujeira causa preocupação e reclamações dos moradores.
INDICAÇÃO N.º 332/20, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito juntamente com o setor competente, que sejam refeitas as canaletas de passagem de água nas esquinas da Avenida Alcides Chacon Couto. Várias canaletas estão com problemas, quebradas e os usuários da via têm pedido o conserto das mesmas.
INDICAÇÃO N.º 333/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que atualize no site da Prefeitura e na imprensa informações sobre os órgãos que estão funcionando no prédio do Cedrac, em função de recentes mudanças efetuadas.
INDICAÇÃO N.º 334/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que a unidade local do Banco do Povo Paulista divulgue informações no site da Prefeitura e na imprensa sobre linhas de créditos disponíveis em apoio aos empreendedores, inclusive, por causa da retomada da economia no período de pandemia.
INDICAÇÃO N.º 335/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que entre em contato com a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano para a divulgação, assim que possível, dos nomes dos contemplados com casas do Conjunto Dracena K e que conseguiram formalizar a documentação para assinatura de contrato.
INDICAÇÃO N.º 336/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que faça a previsão orçamentária para recapeamento da Rua Fioravante, entre a Rua Ipiranga e a Rua Marechal Deodoro da Fonseca. O asfalto no local está bastante desgastado, necessitando de urgente recuperação.
INDICAÇÃO N.º 337/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, no seguinte teor: Considerando que os moradores estão colaborando com a limpeza da cidade, inclusive rastelando algumas áreas verdes porque os insetos estão entrando nas residências e causando danos à saúde. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que faça o recolhimento das folhas que os próprios moradores já juntaram na Rua dos Pinheiros, altura do nº 597.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO N. 471, de autoria de todos os vereadores, quer REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 47/20. - aprovado por unanimidade - aprovado por unanimidade
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 047, de 31/08/2020, de autoria Poder Executivo, que Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.956.000,00 - um milhão novecentos e cinquenta e seis mil reais, destinado a adequações para o pagamento de salários e encargos sociais de servidores públicos e estagiários) - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N. 472, de autoria de todos os vereadores, quer REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 49/20. - aprovado por unanimidade
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 049, de 09/09/2020, de autoria Poder Executivo, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a abrir, na Diretoria Financeira e Contábil, Crédito Adicional Especial no valor de R$4.070.000,00 (quatro milhões e setenta mil reais), para adequações orçamentárias destinadas ao pagamento de salários e encargos sociais de servidores públicos da área da saúde. - aprovado por unanimidade
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, de 03/09/2020, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre o subsídio mensal dos vereadores da Câmara Municipal de Dracena para a 18ª Legislatura - 2021/2024, e dá outras providências (ficam mantidos os valores fixados pela Resolução 01, de 05/04/2016). - aprovado por unanimidade
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 044, de 27/08/2020, de autoria de todos os Vereadores da Câmara, que dispõe sobre denominação de próprio público que especifica (O Sistema de Lazer “Bosque das Seringueiras” passa a ser denominado de “Área de Lazer Carlos Alves da Silva Branco”). - aprovado por unanimidade
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 045, de 31/08/2020, de autoria dos Vereadores Milton Polon, Cláudio José Pasqualeto, Ailton Oscar Lorensetti, Pedro Gonçalves Vieira, Célio Antonio Ferregutti, Claudevi Oliveira da Silva Júnior, Higor Tossato, Kielse Chiari Munis, Maria Ap. da Gasques Mateus, Rodrigo Rossetti Parra, Sara dos Santos Scarabelli Souza e Victor Silva Almeida Palhares, que declara de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Econômico Ambiental e Social - DIVERSA de Dracena. - aprovado por unanimidade
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 046, de 31/08/2020, de autoria do Poder Executivo, que concede subvenção à entidade com recurso proveniente de emenda parlamentar, conforme especifica (à entidade “Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa dos Velhos”, no valor de R$50.000,00 - cinquenta mil reais). - aprovado por unanimidade


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