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Pauta das Sessões


28/09/2020

31ª Sessão Ordinária


PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
PRESENÇA: 13 VEREADORES
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM Nº 325/2020, em resposta ao Requerimento nº 456/2020, do vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando informações sobre pontos de táxi em Dracena. A resposta é que há cinco pontos de táxi em Dracena. Sendo que: • no ponto nº 01, na Avenida José Bonifácio, ao lado da Farmácia Drogazé, há o limite máximo de seis carros; • no ponto nº 02, na Avenida Expedicionários, ao lado da agência do Banco Santander, há o limite máximo de quatro carros; • no ponto nº 03, na Avenida Rui Barbosa, ao lado da farmácia Drogalar, há o limite máximo de quatro carros, limite esse reduzido devido à carga e descarga de caminhões no Supermercado Troyano. • no ponto nº 04, na Rua Monte Castelo, próximo a Drogaria Farmais, há o limite de cinco carros; • no ponto nº 05, na Rua São Paulo, defronte à Santa Casa, há o limite de um carro. Devido às reformas na frente da Santa Casa este ponto foi transferido para a Rua São Paulo, sendo agora somente uma vaga. Envia ainda listagem dos taxistas e seus respectivos endereços, assim como lista dos que faleceram e serão substituídos por membro da família.
OFÍCIO CM Nº 326/2020, em resposta ao Requerimento nº 457/2020, da vereadora Maria Mateus, solicitando informações sobre aluguéis de imóveis pagos pela Prefeitura. Em resposta encaminha relatórios em anexo e disponibiliza demais informações no site oficial da Prefeitura.
OFÍCIO CM Nº 327/2020, em resposta ao Requerimento nº 448/2020, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações sobre plano para instalação de lâmpadas de Led no Jardim Santa Clara. A resposta é que está no planejamento a instalação de lâmpadas de LED em diversos bairros do município, inclusive no Jardim Santa Clara.
OFÍCIO CM Nº 328/2020, em resposta ao Requerimento nº 446/2020, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações quanto a comunicado sobre a reativação do trem de cargas ou de passageiros. A resposta é que está prevista a reativação da linha férrea para atividade de transporte de cargas pela empresa Rumo Logística, sendo que esta empresa não opera transporte de passageiros. O prazo para início das obras é de 2025. Até lá todo ramal que liga Panorama - Marília - Bauru passará por manutenção, com investimentos previstos em 6 bilhões de reais.
OFÍCIO CM Nº 329/2020, em resposta ao Requerimento nº 441/2020, do vereador Victor Palhares, solicitando informações sobre providências quanto ao local onde são realizadas as aulas práticas de autoescola. A resposta é que, no dia 12 de setembro de 2020, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários realizou um trabalho de limpeza no local.
OFÍCIO CM Nº 330/2020, em resposta ao Requerimento nº 447/2020, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações sobre o motivo de não ter sido concretado ou recuperado o local onde estava instalada a bomba de recalque dentro do Atacadão de Peixes. A resposta é que o serviço já foi realizado no local, em 14 de setembro de 2020, utilizando para tanto de PMF com vistas à recuperação daquele ponto.
OFÍCIO CM Nº 332/2020, em resposta ao Requerimento nº 454/2020, dos vereadores Claudevi Silva Junior e Maria Mateus, solicitando informações sobre implantação de um obstáculo redutor de velocidade na Rua João Panes, cruzamento com a Rua Manoel Olino de Oliveira. A resposta é que no referido cruzamento há valetas de escoamento de água e que após estudos verificou-se a inviabilidade técnica para instalação de redutores.
OFÍCIO CM Nº 333/2020, em resposta ao Requerimento nº 455/2020, do vereador Claudevi Silva Junior, solicitando informações quanto a Praça Rotary. A resposta é que os blocos do piso intertravado da pista de caminhada da Praça Rotary serão aproveitados em outras áreas da cidade. Informa ainda que a empresa, devido à intercorrências geradas pela pandemia de Covid-19, sofreu com atrasos na entrega de materiais e também a quantidade de raízes de árvores no local fez com que solicitasse prorrogação no prazo de entrega da obra para 27 de setembro de 2020.
OFÍCIO CM Nº 334/2020, em resposta ao Requerimento nº 461/2020, da vereadora Sara Scarabelli, solicitando informações sobre previsão de melhorias na área onde são feitas aulas de autoescola. A resposta é que, no dia 12 de setembro de 2020, a Prefeitura realizou um trabalho de limpeza do local.
OFÍCIO CM Nº 335/2020, em resposta ao Requerimento nº 467/2020, da vereadora Maria Mateus, solicitando informações sobre o motivo de não terem sido tomadas providências quanto à situação da Rua Benedito Borges, nº 385, no Jardim Itália II. A resposta é que o proprietário já foi autuado por duas vezes somente neste ano de 2020 e não tomou nenhuma providência. Houve abertura de licitação de serviço de roçagem e limpeza de lotes, sendo que já está na programação para se realizar a limpeza o mais breve possível.
REQUERIMENTOS - PESAR
REQUERIMENTO N.º 494/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luiza da Silva Almeida, ocorrido em 24 de setembro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 499/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Lituo Takeshita, ocorrido em 26 de setembro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 500/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Salvador Afonso Filho, ocorrido em 27 de setembro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 501/20, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Patrícia Aparecida Pinto Zacarias, ocorrido em 27 de setembro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 502/20, de autoria do Vereador Milton Polon, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Lucrécia Maria de Brito, ocorrido em 27 de setembro de 2020.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 484/20, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que nos informe se será feita a manutenção de pintura de solo nas faixas de pedestres e faixas elevadas. Consta que as mesmas estão sem visibilidade, principalmente na região centro do município e avenidas de acesso ao centro. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 485/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a este vereador: - Por qual motivo foi feito recapeamento asfáltico na Rua São Manoel e outros quarteirões e foi deixada uma "ilha", ou seja, um quarteirão na Rua São Paulo, entre a Rua São Manoel e a linha férrea, sem recapeamento? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 486/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a este vereador: 1. Qual cronograma de obras será iniciado e concluído pela retroescavadeira que foi contratada pela Prefeitura? 2. Enviar cópia do cronograma contendo os serviços que serão executados. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 487/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a este vereador: - Existe planejamento para se fazer a colocação de tubos criando uma linha de captação de água ao lado do Atacadão de Peixes, localizado na Rua Spinardi, próximo ao Centro de Controle de Zoonoses? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 488/20, de autoria do Vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando ao Prefeito que informe a este vereador: - Por qual motivo em alguns quarteirões do Bairro São Francisco, em especial na Rua Januário Bonito, não foi feito perfilamento asfáltico? Uma vez que os moradores reclamam e aguardam com ansiedade. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 489/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Por que, até a presente data, a Secretaria de Assistência Social não foi realocada no prédio do CEDRAC, visando à economia de recursos? - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 490/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Há previsão para que seja aplicado veneno contra pernilongos nos Distritos de Jamaica e Jaciporã? Pois têm ocorrido muitas reclamações devido ao grande número de insetos. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 491/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, solicitando ao Prefeito que nos informe: - Há algum estudo visando à instalação de iluminação nos campos de futebol dos Distritos de Jamaica e Jaciporã? Tal melhoria possibilitaria a prática de esportes também no período noturno, beneficiando toda a população dos referidos distritos. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 492/20, de autoria do Vereador Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que nos informe, quanto ao cruzamento da Rua Fortaleza com a Alameda Bélgica: 1. Houve estudos visando melhorias relacionadas ao trânsito daquele local? 2. Em caso afirmativo, por qual motivo ainda não foi solucionado o problema? Uma vez que já solicitamos melhorias através das Indicações nºs 466/17 e 188/18 e os moradores estão assustados com o problema. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 493/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe Centro Municipal de Atendimento ao Covid-19 (CEMAC), composta dos seguintes membros: Dr. André Suckow Monteiro, Diretor Médico; Dra. Maria Angélica Sandoval dos Santos Nakad; Dra. Fernanda Montroni Bezerra; Dra. Fernanda Vichiutte Mantuvanelli; Dra. Shayela Ariadne Bertolin; Dr. Edpo Vinicius Lenzi de Oliveira; Nilva Maria de Paula, Diretora Responsável; Ingrid Cristina Pardini; Ivana Bueno Stocco Cassiano; Tatiana Maria de Almeida; Célia Rodrigues de Oliveira; Talita Crepaldi Candido Ferreira; Renata Fortunato; Sueli Alves Machado; Keslen Bruna do Rozario dos Santos Carvalho; Berenice Lucia da Silva Braz; Henriquetta Carolina Navarro de Lima; Marcelo Pereira Roque; Nadia Regina Olian; Karoline Dias Onishi do Nascimento; Rosimary Ferreira Porto e Célia Regina Alves Machado, pelo excelente trabalho desenvolvido no atendimento e tratamento dos pacientes de Covid-19. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 495/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Grupo Conviver da Terceira Idade, que completou 30 anos de atividades no dia 24 de setembro. Presidido pelo professor Domingos Gimenes Sebrian, o grupo está com eventos suspensos por causa da pandemia, mas pretende voltar em 2021. Cumprimentos à diretoria e participantes com desejos de retorno dos eventos o mais rápido possível. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 496/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à médica infectologista Germana Fernanda de Souza, que deixou a coordenação da UTI Covid da Santa Casa após atividades desempenhadas durante a pandemia. A médica Germana e todos os componentes da área de Saúde, incluindo Santa Casa, Secretaria de Saúde e Consórcio de Saúde, merecem elogios pelo trabalho desempenhado até agora em apoio aos pacientes e população de Dracena e região. Os serviços prosseguem com muito empenho de todos. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 497/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito informações se haverá nova programação neste ano para recuperação de passagens de água, inclusive, na Avenida Alcides Chacon Couto, atendendo pedidos dos moradores e usuários. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 498/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, no seguinte teor: Considerando que a situação da pandemia causou a suspensão das aulas presenciais nas EMEIs, em 18 de março de 2020, e todos os docentes ficaram à disposição da Secretaria da Educação, com retorno no dia 23 de setembro de 2020, com preparação de aulas para serem enviadas para os alunos. Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe: - Como ficarão essas horas não cumpridas presencialmente? Sendo que os docentes estiveram à disposição da Secretaria da Educação. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 345/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja feita a limpeza do bueiro localizado no cruzamento da Rua São Paulo com a Rua Fidélis Paulino de Arruda, pois ele se encontra entupido e com a grade caindo, causando muitos transtornos aos moradores da região.
INDICAÇÃO N.º 346/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito que seja feita limpeza da galeria localizada na Rua Eloy Ferreira Duarte, pois se encontra muito suja, causando mau cheiro e prejudicando a saúde dos moradores, que solicitam providências. Inclusive, esta vereadora esteve presente naquele local para verificar a situação, a pedido dos referidos moradores.
INDICAÇÃO N.º 347/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja feita o conserto do bueiro localizado na Rua Almirante Barroso, próximo à estação ferroviária, pois o mesmo se encontra sem grade, podendo causar queda de pedestres que transitam pelo local.
INDICAÇÃO N.º 348/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja feito um valetão no cruzamento da Alameda Inglaterra com a Rua Caetés, no Bairro Campo Belo II, a pedido dos moradores daquele bairro, a fim de que a água escoe adequadamente.
INDICAÇÃO N.º 349/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que determine a implantação de lâmpadas de LED na Rua Ipiranga, entre a Santa Casa e o Ambulatório Médico de Especialidades (AME), atendendo pedidos de usuários e de moradores.
INDICAÇÃO N.º 350/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que seja instalada placa com a denominação de cada área verde do município. As áreas receberam nomes de cidadãos e em sua maioria não contam com placas de identificação. O mesmo precisa ocorrer em praças públicas sem o nome do homenageado.
INDICAÇÃO N.º 351/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a previsão orçamentária para 2021 visando a pavimentação asfáltica da Rua Palmira Reigota Stelato, que divide o Bairro Emílio Zanata de área rural reservada para futuro loteamento. A falta de asfalto naquela via atrapalha o deslocamento dos visitantes e moradores a partir da Rua das Garças.
INDICAÇÃO N.º 352/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que dentro das possibilidades legais agilize a data de liberação de consumo de alimentos na feira-livre, respeitando medidas que evitem aglomerações no local, com orientação de feirantes e visitantes para impedir contaminação.
INDICAÇÃO N.º 353/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que seja revista, dentro das possibilidades legais, a proibição de funcionamento de bares, restaurantes e lanchonetes após as 22 horas durante a pandemia. Proprietários dos estabelecimentos reivindicam a flexibilização do horário até pelo menos meia-noite para atender os clientes, evitando aglomerações nos horários limitados.
INDICAÇÃO N.º 354/20, de autoria do Vereador Célio Antonio Ferregutti, solicitando ao Prefeito que seja refeita a pintura de solo de "Pare" na esquina da Rua Fidélis Paulino de Arruda com a Rua Edson da Silveira Campos, pois se trata de uma esquina muito perigosa e movimentada, sendo que a sinalização se encontra desgastada.
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO N.º 503, de autoria de todos os vereadores, que REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO Projeto de Lei n.º 050. - aprovado por unanimidade
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI N.º 050, de 28/09/2020, de autoria dos vereadores Milton, Cláudio José, Ailton, Pedro, Célio, Claudevi, Higor, Kielse, Maria Mateus, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra, Sara e Victor que dispõe sobre a denominação de Próprios Públicos que especifica. (denominações de próprios públicos dos bairros: Residencial Jardim Aeroporto; Distrito Comercial; Residencial Aroeiras; Vila Lucélia; Residencial Safira; Residencial São Paulo; Jardim Campo Belo Iii; Residencial Hosoume II; Parque Planalto; Residencial Santa Rosa; Via Marginal à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP-294; e, prolongamento da Alameda Inglaterra. - aprovado por unanimidade
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 048, de 04/09/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração de denominação de rua ( a Rua Primavera, localizada no Jardim das Palmeiras IV, passa a ser denominada de “Prolongamento da Alameda Áustria”. - aprovado por unanimidade


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