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Pauta das Sessões


13/10/2020

33ª Sessão Ordinária


PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
PRESENÇA: 13 VEREADORES
OFÍCIOS CM
OFÍCIO CM Nº 339/2020, em resposta ao Requerimento nº 497/2020, do vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando informações sobre se haverá nova programação neste ano para recuperação de passagens de água. A resposta é que a Prefeitura busca viabilização de projeto para tal ação.
OFÍCIO CM Nº 340/2020, em resposta ao Requerimento nº 492/2020, da vereadora Maria Mateus, solicitando informações quanto ao cruzamento da Rua Fortaleza com a Alameda Bélgica. A resposta é que a Prefeitura analisa a situação mencionada.
OFÍCIO CM Nº 341/2020, em resposta ao Requerimento nº 491/2020, do vereador Higor Tossato, solicitando informações sobre instalação de iluminação nos campos de futebol dos Distritos de Jamaica e Jaciporã. A resposta é que existe planejamento.
OFÍCIO CM Nº 343/2020, em resposta ao Requerimento nº 484/2020, do vereador Ailton Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Parra, solicitando informações sobre manutenção de pintura de solo nas faixas de pedestres e faixas elevadas. A resposta é que a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários vem informar que trabalha com cronograma de pinturas viárias em todo município, incluindo as faixas de pedestres, as faixas elevadas e vagas de estacionamento.
OFÍCIO CM Nº 344/2020, em resposta ao Requerimento nº 474/2020, da vereadora Maria Mateus, solicitando informações sobre providências tomadas quanto às placas de denominação de ruas. A resposta é que estão em andamento os procedimentos de solicitação de orçamentos, que neste momento se aguarda os retornos desses pedidos e que após serão encaminhados ao Setor de Licitações para a abertura de processo licitatório para aquisição de placas com denominações de ruas e demais itens.
OFÍCIO CM Nº 345/2020, em resposta ao Requerimento nº 473/2020, da vereadora Maria Mateus, solicitando informações sobre motivos pelos quais ainda não houve atendimento para solucionar o problema existente na Rua Regência, altura do nº 15. A resposta é que está em processo de análise e elaboração o projeto de engenharia para solução do problema.
OFÍCIO CM Nº 347/2020, em resposta ao Requerimento nº 490/2020, do vereador Higor Tossato, solicitando informações sobre previsão para que seja aplicado veneno contra pernilongos nos Distritos de Jamaica e Jaciporã. A resposta é que já está na programação e será realizado o mais breve possível.
OFÍCIO CM Nº 348/2020, em resposta ao Requerimento nº 489/2020, da vereadora Maria Mateus, solicitando informações sobre o motivo de a Secretaria de Assistência Social não ter sido realocada no prédio do CEDRAC. A resposta é que a Administração pauta seus atos pelo princípio da economicidade, o qual foi observado, pois o CEDRAC está com suas repartições todas ocupadas e a Secretaria de Assistência Social está atendendo na Avenida Expedicionários, 1370.
OFÍCIO CM Nº 350/2020, em resposta ao Requerimento nº 498/2020, da vereadora Maria Mateus, solicitando informações sobre como ficarão as horas não cumpridas presencialmente pelos docentes. A resposta é que de acordo com o Decreto nº 7.270, de 12 de maio de 2020, nos §1º e §2º, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado, se necessário e quando aplicável, respeitando os limites diários previstos em Lei e que a Secretaria terá autonomia para determinar a devida reposição de horas, de acordo com a especificidade do cargo e das atribuições.
OFÍCIO CM Nº 351/2020, em resposta ao Requerimento nº 485/2020, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações sobre o motivo de ter sido feito recapeamento asfáltico na Rua São Manoel e foi deixado um quarteirão na Rua São Paulo, entre a Rua São Manoel e a linha férrea, sem recapeamento. A resposta é que devido a muitos anos sem a devida manutenção do piso asfáltico, toda a cidade tinha setores que necessitam de atenção do Poder Público e, apesar dos mais de 400.000 m2 que foram feitos nesta gestão, ainda existem setores que precisam das merecidas recuperações e serão realizadas dentro do planejamento dos próximos meses.
OFÍCIO CM Nº 352/2020, em resposta ao Requerimento nº 488/2020, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações sobre por qual motivo em alguns quarteirões do Bairro São Francisco, em especial na Rua Januário Bonito, não foi feito perfilamento asfáltico. A resposta é que devido a muitos anos sem a devida manutenção do piso asfáltico, toda a cidade tinha setores que necessitam de atenção do Poder Público e, apesar dos mais de 400.000 m2 que foram feitos nesta gestão, ainda existem setores que precisam das merecidas recuperações e serão realizadas dentro do planejamento dos próximos meses.
OFÍCIO CM Nº 353/2020, em resposta ao Requerimento nº 486/2020, do vereador Pedro Gonçalves Vieira, solicitando informações sobre cronograma de obras que será iniciado e concluído pela retroescavadeira que foi contratada pela Prefeitura. A resposta é que o contrato de disponibilização de máquinas, entre elas a retroescavadeira, é utilizado pontualmente pelas Secretarias. Algumas vezes, inclusive com emergência ou substituição de máquina própria em manutenção. Desta forma, o cronograma de utilização de retroescavadeira é imprevisível, ficando prejudicada a resposta o requerimento.
REQUERIMENTOS - PESAR
REQUERIMENTO N.º 522/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Diolindo da Costa, ocorrido em 07 de outubro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 523/20, de autoria do Vereador Higor Tossato, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Vilson Donaire Rocha, ocorrido em 08 de outubro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 524/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Afonso Marinho Ribeiro, ocorrido em 05 de outubro de 2020.
REQUERIMENTO N.º 525/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Expedito Rampazo, ocorrido em 05 de outubro de 2020.
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO N.º 520/20, de autoria do Vereador Ailton Oscar Lorensetti, subscrito pelo Vereador Rodrigo Rossetti Parra, solicitando ao Prefeito que nos informe se serão instaladas placas de sinalização ostensiva na esquina da Rua Irradiação com a Rua Brasil, na Vila Barros. Frequentemente ocorrem acidentes naquele local, porque há pouca visibilidade e os moradores pedem providências. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 521/20, de autoria do Vereador Victor Silva Almeida Palhares, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES a proprietária da Marmitaria da Jaque, recentemente inaugurada na Rua Ipiranga, nº 647. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 526/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para a empresa Negrine Locadora de Veículos Ltda, que está iniciando atividades na Avenida Washington Luís nº 371, representando a Rede Brasil Aluguel de Veículos. Sob a direção de José Antonio Negrine, a nova empresa passa a oferecer para Dracena e região serviços de locação de automóveis, um segmento que deve crescer bastante nos próximos anos. Cumprimentos ao diretor e funcionários deste novo empreendimento. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 527/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES para as Lojas Maçônicas “Acácia do Oeste” e “Solidariedade e Firmeza”, que promoveram o evento Drive-Thru Solidário, em setembro, com arrecadação de alimentos para montagem de 200 cestas básicas, atendendo famílias e entidades dracenenses, além de receber produtos de limpeza e materiais de higiene. Houve expressiva participação da comunidade, do Capítulo União da Alta Paulista da Ordem DeMolay, Polícia Militar e Prefeitura. O evento foi importante para atender famílias necessitadas por causa da pandemia. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 528/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito, que através da Secretaria de Agricultura, informe quais as pontes que estão sendo recuperadas atualmente, atendendo pedidos dos proprietários rurais e estradas em geral. - aprovado por unanimidade
REQUERIMENTO N.º 529/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, solicitando ao Prefeito informações quanto à prática comum no comércio de se reservar vaga de estacionamento utilizando cones, cadeiras, caixas e diversos tipos de objetos: 1. Tem sido feita fiscalização? 2. Quantas pessoas já foram orientadas quanto à irregularidade? 3. A lei ampara este tipo de reserva de vaga? Pois tem havido muitas reclamações de munícipes que encontram dificuldades para estacionar seus veículos. - aprovado por unanimidade
INDICAÇÕES
INDICAÇÃO N.º 361/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja feita a limpeza do lote localizado na Rua Fortaleza, nº 1093, pois se encontra sujo e com mato alto, podendo servir de criadouro para animais peçonhentos e/ou transmissores de doenças.
INDICAÇÃO N.º 362/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja instalada iluminação pública na área verde do Jardim Bortolato II, localizada na Rua Cristina Pompílio Schmidt, altura do nº 153, visando atender aos pedidos dos moradores daquela região.
INDICAÇÃO N.º 363/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que sejam feitas melhorias na pavimentação da entrada do Jardim dos Pássaros, pois os moradores têm reclamado devido ao grande número de buracos na via.
INDICAÇÃO N.º 364/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja instalado um obstáculo redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Natal Chiari, altura do nº 177, pois alguns motoristas desrespeitam o limite de velocidade, podendo causar acidentes.
INDICAÇÃO N.º 365/20, de autoria da Vereadora Sara dos Santos Scarabelli Souza, solicitando ao Prefeito que seja feita sinalização de trânsito na Rua Ana Elias de Souza, em frente ao Posto de Saúde Dr. Luiz Alencar de Moraes, visando proporcionar segurança aos motoristas e pedestres que transitam pela área.
INDICAÇÃO N.º 366/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a realização de campanha com faixas, nas redes sociais e imprensa para alertar os motoristas sobre o novo sistema de semáforos da cidade visando evitar acidentes.
INDICAÇÃO N.º 367/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que seja implantada iluminação pública na Rua dos Mangueirais, entre a Alameda Inglaterra e o Jardim das Palmeiras, atendendo pedido dos usuários e moradores.
INDICAÇÃO N.º 368/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito a programação do recapeamento asfáltico na Rua Spinardi, entre a Vila Barros e o Jardim Santa Clara.
INDICAÇÃO N.º 369/20, de autoria do Vereador Cláudio José Pasqualeto, solicitando ao Prefeito que entre em contato com o Governo do Estado para adesão do município ao programa de desenvolvimento da energia solar fotovoltaica, atendendo prédios públicos também. O município poderia reservar recursos no orçamento de 2021 para início de investimentos neste segmento.
INDICAÇÃO N.º 370/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, no seguinte teor: Considerando que todos os bairros com praças e áreas verdes necessitam de benfeitorias para o bem estar de seus moradores e frequentadores. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale iluminação e quadra de areia no Bairro Vitória Régia pois, segundo moradores, foi compromisso da administração.
INDICAÇÃO N.º 371/20, de autoria da Vereadora Maria Aparecida da Silva Gasques Mateus, no seguinte teor: Considerando que segundo os moradores, na Avenida Francisco Antonio Pereira, altura do nº 87, bairro Jardim Village, já houve acidentes, muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade e os moradores estão assustados. Indico ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, juntamente com o setor competente, que instale um obstáculo redutor de velocidade no referido local, para evitar outros acidentes e garantir a segurança de todos que transitam pelo local.
INDICAÇÃO N.º 372/20, de autoria do Vereador Rodrigo Castilho Soares, solicitando ao Prefeito que seja feita a retirada do telefone público localizado na Rua Paraguai, em frente ao nº 28, buscando atender aos pedidos dos moradores.


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