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Projetos

Projeto de Lei 75/2017
Data de publicação: 25/08/2017

Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (um imóvel rural denominado Sítio São Bom Jesus, pertencente à Matrícula nº 164, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP)




Projeto de Lei 74/2017
Data de publicação: 25/08/2017

Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências. (um imóvel rural - lote da chácara n.º 13, da Fazenda das Antas, pertencente à Matrícula n.º 1.719, do Cartório de Registro de Imóveis de Dracena/SP)




Projeto de Lei 56/2017
Data de publicação: 21/07/2017

Altera dispositivo da lei n.º 3187, de 16 de dezembro de 2003.




Projeto de Lei 70/2017
Data de publicação: 18/08/2017

Institui o Dia e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física.




Projeto de Lei 69/2017
Data de publicação: 14/08/2017

Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Tireóide.




Projeto de Lei 68/2017
Data de publicação: 14/08/2017

Institui a Semana Municipal dos Cuidados com a Voz, no Município de Dracena.




Projeto de Lei 67/2017
Data de publicação: 14/08/2017

Institui o dia da Língua Brasileira de Sinais-Libras, no Município de Dracena.




Projeto de Lei 66/2017
Data de publicação: 14/08/2017

Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Dracena.




Projeto de Decreto Legislativo 8/2017
Data de publicação: 14/08/2017

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA e dá outras providências. (Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Senhor Doutor Sergio Maranhão, Superintendente do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - Imesc).




Projeto de Lei 65/2017
Data de publicação: 09/08/2017

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – IMESC e Fundação Dracenense de Educação e Cultura - FUNDEC, visando a implantação da Unidade Descentralizada do IMESC no Município de Dracena, conforme especifica.




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