Untitled Document
Projetos

Projeto de Lei 28/2017
Data de publicação: 20/03/2017

Declara Utilidade Pública a Associação dos Campistas de Dracena.




Projeto de Lei 27/2017
Data de publicação: 20/03/2017

Dispõe sobre alteração nos incisos I e II do Artigo 4º, da Lei nº 3619/08 e suas alterações.

(altera o valor do estágio pago pela Prefeitura Municipal)





Projeto de Lei 36/2017
Data de publicação: 17/04/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Fórum da Comarca de Dracena, conforme especifica.




Projeto de Lei 35/2017
Data de publicação: 12/04/2017

Concede subvenção e contribuição a Entidades que especifica.




Projeto de Lei 34/2017
Data de publicação: 12/04/2017

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferir recurso financeiro as entidades.




Projeto de Lei 33/2017
Data de publicação: 12/04/2017

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e transferir recurso financeiro a entidade.




Projeto de Lei 32/2017
Data de publicação: 07/04/2017

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 20.000,00 - destinado ao “Projeto Quero Vida”, oriundo de repasse denominado Medidas Sócio educativas do Governo Estadual)




Projeto de Lei 31/2017
Data de publicação: 07/04/2017

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (crédito no valor de R$ 20.000,00 - destinado à aquisição de medalhas e troféus)




Projeto de Lei 30/2017
Data de publicação: 27/03/2017

Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental”.




Projeto de Lei 29/2017
Data de publicação: 27/03/2017

Dispõe sobre denominação de praça existente no Distrito de Jaciporã que especifica.

(a Praça localizada em frente a Igreja Nossa Senhora de Jaciporã, passa a ser denominada de: "Praça Isabel da Silva Correia”)





Câmara Municipal de Dracena
Fone: (18) 3821-1800
Rua Princesa Isabel, 1635       Dracena - SP       CEP:  17900-000
Horário de Funcionamento: Dias úteis das 08:00 as 14:00 hrs
© 2010 MAF Sistemas - Todos os direitos reservados