Untitled Document
Projetos

Projeto de Lei 57/2014
Data de publicação: 24/04/2014

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

(crédito no valor de R$ 366.000,00 destinados à construção de Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS)





Projeto de Lei 56/2014
Data de publicação: 23/04/2014

Dá nova redação aos incisos II e III do artigo 4º da Lei nº 2911, de 14/9/2000, alterada pela Lei 3705, de 28/10/2009.

(Altera os valores das multas aplicadas às agências bancárias, no caso de descumprimento da Lei nº 2911/2000)





Projeto de Lei 55/2014
Data de publicação: 14/04/2014

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro a entidade.

(crédito no valor de R$ 87.000,00 destinado à transferência financeira a Associação de Proteção a Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena – APMIAD)





Projeto de Lei 54/2014
Data de publicação: 11/04/2014

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

(crédito no valor de R$1.350.000,00 destinados à contratação do serviço de gestão do Pronto Atendimento Municipal)





Projeto de Lei 53/2014
Data de publicação: 27/03/2014

Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.

(transformação de zona rural para perímetro urbano para atender requerimento dos senhores Enivaldo Sartori e Cleide Barbosa Sartori, que pretendem instalar um loteamento residencial no imóvel)





Projeto de Lei 52/2014
Data de publicação: 04/04/2014

Dispõe sobre alteração na Lei nº 4277, de 25.03.2014, e dá outras providências.

(altera o valor da Hora Aula inicial dos Coordenadores de EMEI I para R$ 8,52 e dos Coordenadores de EMEI II para R$ 9,40)





Projeto de Lei 51/2014
Data de publicação: 02/04/2014

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEFI e dá outras providências.




Projeto de Lei 50/2014
Data de publicação: 02/04/2014

Concede subvenção às Entidades que especifica.

(conceder subvenção à Associação de Proteção ao Adolescente de Dracena, no valor de R$-56.000,00; à Associação Projeto Esperança, no valor de até R$ 7.000,00 e à Instituição Novo Amanhecer Guiomar C.A. da Silva – INA, no valor de até R$-7.000,00)





Projeto de Lei 49/2014
Data de publicação: 01/04/2014

Concede contribuição à Entidade que especifica.

(conceder contribuição à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, no valor de até R$ 40.000,00)





Projeto de Lei 48/2014
Data de publicação: 31/03/2014

Dispõe sobre autorização para repasse de aporte financeiro ao Banco do Povo Paulista.

(aporte financeiro no valor de R$ 30.000,00 ao Banco do Povo Paulista do Município de Dracena)





Câmara Municipal de Dracena
Fone: (18) 3821-1800
Rua Princesa Isabel, 1635       Dracena - SP       CEP:  17900-000
Horário de Funcionamento: Dias úteis das 08:00 as 14:00 hrs
© 2010 MAF Sistemas - Todos os direitos reservados