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Projetos

Projeto de Lei 23/2014
Data de publicação: 13/03/2014

Concede contribuição à Entidade que especifica.

(contribuição à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00)





Projeto de Lei 22/2014
Data de publicação: 10/03/2014

Dispõe sobre a inclusão do inciso VIII ao artigo 2º da Lei 3187, de 16 de dezembro de 2003.

(inserindo entre as obras de infraestrutura a instalação de reservatórios, aprovados pela Emdaep, de acordo com o tamanho do loteamento, e com capacidade mínima de abastecimento para 48 horas, em caso de interrupção do serviço)





Projeto de Lei 21/2014
Data de publicação: 05/03/2014

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.

(Crédito no valor de R$ 14.444,44 destinado à transferência financeira a CASA DA CRIANÇA)





Projeto de Lei 20/2014
Data de publicação: 05/03/2014

Concede contribuição à Entidade que especifica.

(conceder contribuição à Associação de Proteção à Criança, no valor de até R$ 14.444,44)





Projeto de Lei 19/2014
Data de publicação: 27/02/2014

Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais do Município de Dracena e dá outras providências.




Projeto de Lei 18/2014
Data de publicação: 27/02/2014

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

(Crédito no valor de R$-250.000,00 destinado a abertura de crédito orçamentário, não contemplado na elaboração da LOA, destinado a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar)





Projeto de Lei 17/2014
Data de publicação: 24/02/2014

Concede subvenção à Entidade que especifica.

(conceder subvenção à Associação Assistencial Boas Novas, no valor de até R$ 40.000,00)





Projeto de Lei 16/2014
Data de publicação: 21/02/2014

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

(Crédito no valor de R$-611.000,00 destinado a aquisição de diversos veículos para renovação da frota municipal)





Projeto de Lei 15/2014
Data de publicação: 24/02/2014

Concede contribuição à Entidade que especifica.

(conceder contribuição à Empresa Municipal de Saúde no valor de até R$ 70.000,00)





Projeto de Lei 14/2014
Data de publicação: 18/02/2014

Institui a Política municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências.




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