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Requerimento N° 1173/2021
Data de Apresentação: 13/12/2021

Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 089 de 10/12/2021, de autoria do Vereador Davi Fernando da Silva, que institui no Município de Dracena, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Claudinei Millan Pessoa
  Danilo Ledo dos Santos
  Davi Fernando da Silva
  Júlio César Monteiro da Silva
  Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
  Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
  Nilton Satoshi Shimodo
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Sidnei da Silva Contelli
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 1171/2021
Data de Apresentação: 13/12/2021

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Anilson Carpi, ocorrido em 11 de dezembro de 2021.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Claudinei Millan Pessoa
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação:


Requerimento N° 1170/2021
Data de Apresentação: 13/12/2021

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Mauricio Tavares Brito, ocorrido em 11 de dezembro de 2021.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Claudinei Millan Pessoa
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação:


Requerimento N° 1164/2021
Data de Apresentação: 13/12/2021

Considerando as inúmeras reivindicações de motoristas de ambulância que tem chegado até nós sobre o fato de que por vezes trabalham além da jornada disciplinada por lei e não recebem horas extras relativas ao total trabalhado; Considerando que não há disciplina estabelecendo banco de horas para compensação desses períodos trabalhados a mais; e Considerando que de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (§1º, Art. 136), nos casos de convocação de emergência os serviços extraordinários podem exceder ao limite estabelecido, Requeremos ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, as seguintes informações: 1. Em média, quantas viagens de distância acima de 300 km são realizadas por mês? Nestes casos, viajam mais de um motorista? 2. Quantas horas-extras são pagas aos motoristas? No caso de realizarem mais de 40 horas extras mensais, o excedente é pago ou compensado? 3. Encaminhar cópia dos comprovantes de viagens contendo os nomes dos motoristas que viajaram.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Claudinei Millan Pessoa
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.


Requerimento N° 1160/2021
Data de Apresentação: 13/12/2021

Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Agenor do Vale, ocorrido em 09 de dezembro de 2021.

Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
  Claudinei Millan Pessoa
  Rodrigo Castilho Soares
  Rodrigo Rossetti Parra
  Sara dos Santos Scarabelli Souza
  Victor Silva Almeida Palhares
Situação:


Requerimento N° 416/2009
Data de Apresentação: 04/08/2009

Solicitando do Prefeito: 1º Quantos são os terrenos localizados na área urbana de Dracena e que são de propriedade do município? 2º Onde estão localizados cada um, constando ruas, quadras e lotes? 3º Quantos desses terrenos estão cedidos a empresas ou particulares por concessão ou permissão de uso?

Autor(es) : Claudinei Millan Pessoa
Situação:


Requerimento N° 385/2009
Data de Apresentação: 23/07/2009

Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa qual Ato legal que disciplina a cobrança da taxa de esgoto juntamente com a taxa de ligação de água, quer tenha sido expedido pelo Poder Executivo ou pela Emdaep.

Autor(es) : Claudinei Millan Pessoa
Situação:


Requerimento N° 384/2009
Data de Apresentação: 23/07/2009

Solicitando ao prefeito que através do setor competente da municipalidade nos encaminhe cópias das guias de recolhimentos, desde o inà­cio de 2009 até a presente data, dos valores devidos a tà­tulo da cessão a particulares de bens mà³veis da Prefeitura Municipal para seviços transitórios. Valores estes que devem ser recolhidos conforme disciplina o Artigo 96 e seu parágrafo único, da Lei Orgà¢nica.

Autor(es) : Claudinei Millan Pessoa
  Francisco Eduardo Aniceto Rossi
Situação:


Requerimento N° 388/2009
Data de Apresentação: 21/07/2009

Solicitando ao Prefeito que envie a esta Casa as seguintes informações, sobre a usina de lixo: - A usina de lixo está em funcionamento? Se está funcionando, existe alguma associação de coletores que funciona paralelamente? - Caso exista alguma associação, enviar cópia a ata, estatuto ou registro da mesma. - Caso não exista a associação, quem são as pessoas que estão trabalhando na usina? Qual é a forma de contrato de trabalho. Enviar nomes e endereços. - Foi feita licitação para a contratação de empresa para a qual será vendido o material processado pela usina? Se foi feita, enviar cópia das empresas que participaram do certame. A usina trabalha com mão-de-obra de funcionários municipais? Qual é a forma de funcionamento da usina? Enviar cópia dos documentos que disciplinam o funcionamento. Veà­culos da Prefeitura realizam algum tipo de trabalho na usina? .

Autor(es) : Claudinei Millan Pessoa
  Pedro Gonçalves Vieira
Situação:


Requerimento N° 387/2009
Data de Apresentação: 21/07/2009

Solicitando ao Prefeito, qual o motivo da não recuperação até a presente data da ponte da água verde que liga Dracena ao Bairro Maquininha? .

Autor(es) : Claudinei Millan Pessoa
  Pedro Gonçalves Vieira
Situação:


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