Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, de acordo com o artigo 165, § único do Regimento Interno, PEDIDO DE VISTA por até 10 dias ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 014, de 26/06/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 540/2022, conforme especifica.
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti Danilo Ledo dos Santos Edenilso da Silva Carvalho Júlio César Monteiro da Silva Luis Antonio de Oliveira Cavalcante Maria Ap. da Silva Gasques Mateus Rodrigo Castilho Soares Rodrigo Rossetti Parra Sidnei da Silva Contelli Victor Silva Almeida Palhares Situação:Aprovado (a) por unanimidade.
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 002, de 15/06/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação da alínea “d”, do inciso XXXVI do artigo 5ª da Lei Orgânica do Município de Dracena.
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti Claudinei Millan Pessoa Danilo Ledo dos Santos Edenilso da Silva Carvalho Júlio César Monteiro da Silva Luis Antonio de Oliveira Cavalcante Nilton Satoshi Shimodo Rodrigo Castilho Soares Rodrigo Rossetti Parra Sara dos Santos Scarabelli Souza Sidnei da Silva Contelli Victor Silva Almeida Palhares Situação:Aprovado (a) por unanimidade.
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 001, de 15/06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti Claudinei Millan Pessoa Danilo Ledo dos Santos Edenilso da Silva Carvalho Júlio César Monteiro da Silva Luis Antonio de Oliveira Cavalcante Nilton Satoshi Shimodo Rodrigo Castilho Soares Rodrigo Rossetti Parra Sara dos Santos Scarabelli Souza Sidnei da Silva Contelli Victor Silva Almeida Palhares Situação:Aprovado (a) por unanimidade.
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Veto 002, de 22/06/2023 - de autoria do Poder Executivo - Veto Total do Senhor Prefeito ao o Projeto de Lei 12, de 22/05/2023 (Autografo LC n.º 12, de 30/05/2023), de autoria dos Vereadores Claudinei, Célio, Danilo, Edenilso, Júlio, Luis, Maria, Nilton, Rodrigo Castilho, Rodrigo Parra, Sara, Sidnei e Victor, que Altera o artigo 144 da Lei Complementar n.º 50/1995 (Código de Posturas, dando-lhe nova redação.
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti Claudinei Millan Pessoa Danilo Ledo dos Santos Edenilso da Silva Carvalho Júlio César Monteiro da Silva Luis Antonio de Oliveira Cavalcante Nilton Satoshi Shimodo Rodrigo Castilho Soares Rodrigo Rossetti Parra Sara dos Santos Scarabelli Souza Sidnei da Silva Contelli Victor Silva Almeida Palhares Situação:Aprovado (a) por unanimidade.
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 060, de 22/06/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de credito adicional especial no orçamento vigente. (credito no valor de R$ 503.591,47 - destinado à construção de travessia em aduelas na Estrada Municipal Marcelo Lorenzetti - Jaciporã com recursos do Estado)
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti Claudinei Millan Pessoa Danilo Ledo dos Santos Edenilso da Silva Carvalho Júlio César Monteiro da Silva Luis Antonio de Oliveira Cavalcante Nilton Satoshi Shimodo Rodrigo Castilho Soares Rodrigo Rossetti Parra Sara dos Santos Scarabelli Souza Sidnei da Silva Contelli Victor Silva Almeida Palhares Situação:Aprovado (a) por unanimidade.
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 059, de 21/06/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinado à utilização de Recurso Federal CAD Único para pagamento de locação de salas)
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti Claudinei Millan Pessoa Danilo Ledo dos Santos Edenilso da Silva Carvalho Júlio César Monteiro da Silva Luis Antonio de Oliveira Cavalcante Nilton Satoshi Shimodo Rodrigo Castilho Soares Rodrigo Rossetti Parra Sara dos Santos Scarabelli Souza Sidnei da Silva Contelli Victor Silva Almeida Palhares Situação:Aprovado (a) por unanimidade.
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei n.º 058, de 21/06/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre denominação de logradouro, conforme especi?ca.
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti Claudinei Millan Pessoa Danilo Ledo dos Santos Edenilso da Silva Carvalho Júlio César Monteiro da Silva Luis Antonio de Oliveira Cavalcante Nilton Satoshi Shimodo Rodrigo Castilho Soares Rodrigo Rossetti Parra Sara dos Santos Scarabelli Souza Sidnei da Silva Contelli Victor Silva Almeida Palhares Situação:Aprovado (a) por unanimidade.
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Grazielli Simões Matias da Silva, ocorrido em 26 de junho de 2023.
Autor(es) : Claudinei Millan Pessoa Danilo Ledo dos Santos Edenilso da Silva Carvalho Luis Antonio de Oliveira Cavalcante Rodrigo Castilho Soares Rodrigo Rossetti Parra Situação:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Antônio, ocorrido em 22 de junho de 2023.
Autor(es) : Claudinei Millan Pessoa Danilo Ledo dos Santos Edenilso da Silva Carvalho Luis Antonio de Oliveira Cavalcante Maria Ap. da Silva Gasques Mateus Rodrigo Castilho Soares Rodrigo Rossetti Parra Situação:
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Sebastiana Rombi Santin, ocorrido em 22 de junho de 2023.
Autor(es) : Claudinei Millan Pessoa Danilo Ledo dos Santos Edenilso da Silva Carvalho Luis Antonio de Oliveira Cavalcante Maria Ap. da Silva Gasques Mateus Rodrigo Castilho Soares Rodrigo Rossetti Parra Situação:
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