(18) 3821-1800 
Matérias
Requerimento N° 653/2023
Data de Apresentação: 12/06/2023
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valentim Acyr Fumagalli, ocorrido em 06 de junho de 2023.
Autor(es) : Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Rodrigo Castilho Soares
Situação:
Requerimento N° 646/2023
Data de Apresentação: 05/06/2023
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Genésio Ribeiro, ocorrido em 03 de junho de 2023.
Autor(es) : Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Rodrigo Castilho Soares
Situação:
Requerimento N° 645/2023
Data de Apresentação: 05/06/2023
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Dias de Lima Zifino, ocorrido em 02 de junho de 2023.
Autor(es) : Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Rodrigo Castilho Soares
Situação:
Requerimento N° 643/2023
Data de Apresentação: 05/06/2023
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Educação, que nos informe: 1. Quantas merendeiras estão atuando nas escolas municipais? 2. Enviar relação com os nomes das merendeiras e a respectiva escola onde desempenham as suas funções.
Autor(es) : Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 636/2023
Data de Apresentação: 05/06/2023
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube de Dracena pela organização e realização da Quermesse Nostalgia, no dia 27 de maio, na Estância MS. A quermesse contou com grande participação do público e engrandeceu o município ao resgatar e incentivar os cantores e artistas locais.
Autor(es) : Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 635/2023
Data de Apresentação: 05/06/2023
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleuza Pinoti Primo, ocorrido em 1º de junho de 2023.
Autor(es) : Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Rodrigo Castilho Soares
Situação:
Requerimento N° 634/2023
Data de Apresentação: 05/06/2023
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando que nos informe se há previsão para promoção de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) das contas de água inadimplentes.
Autor(es) : Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 633/2023
Data de Apresentação: 05/06/2023
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se é possível designar um engenheiro eletricista para elaborar projeto de iluminação para a instalação de um poste na Rua São Paulo, altura do nº 597, no Jardim Santa Clara. Tendo em vista que no referido quarteirão há somente dois postes, que são insuficientes para iluminar o trecho.
Autor(es) : Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 630/2023
Data de Apresentação: 05/06/2023
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Ribeiro Martins, ocorrido em 30 de maio de 2023.
Autor(es) : Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Silva Almeida Palhares
Situação:
Requerimento N° 628/2023
Data de Apresentação: 29/05/2023
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 013, de 29/04/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação do Setor de Compras da Câmara Municipal e institui gratificação de atividade.
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Data de Apresentação: 12/06/2023
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Valentim Acyr Fumagalli, ocorrido em 06 de junho de 2023.
Autor(es) : Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Maria Ap. da Silva Gasques Mateus
Rodrigo Castilho Soares
Situação:
Requerimento N° 646/2023
Data de Apresentação: 05/06/2023
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Genésio Ribeiro, ocorrido em 03 de junho de 2023.
Autor(es) : Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Rodrigo Castilho Soares
Situação:
Requerimento N° 645/2023
Data de Apresentação: 05/06/2023
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Dias de Lima Zifino, ocorrido em 02 de junho de 2023.
Autor(es) : Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Rodrigo Castilho Soares
Situação:
Requerimento N° 643/2023
Data de Apresentação: 05/06/2023
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, juntamente com a Secretaria de Educação, que nos informe: 1. Quantas merendeiras estão atuando nas escolas municipais? 2. Enviar relação com os nomes das merendeiras e a respectiva escola onde desempenham as suas funções.
Autor(es) : Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 636/2023
Data de Apresentação: 05/06/2023
Requeiro, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o registro em ata dos trabalhos desta Sessão de VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Lions Clube de Dracena pela organização e realização da Quermesse Nostalgia, no dia 27 de maio, na Estância MS. A quermesse contou com grande participação do público e engrandeceu o município ao resgatar e incentivar os cantores e artistas locais.
Autor(es) : Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 635/2023
Data de Apresentação: 05/06/2023
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cleuza Pinoti Primo, ocorrido em 1º de junho de 2023.
Autor(es) : Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Rodrigo Castilho Soares
Situação:
Requerimento N° 634/2023
Data de Apresentação: 05/06/2023
Requeiro ao Senhor Presidente, de acordo com o Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, o envio de ofício ao Presidente da Emdaep, solicitando que nos informe se há previsão para promoção de Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) das contas de água inadimplentes.
Autor(es) : Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 633/2023
Data de Apresentação: 05/06/2023
Requeiro ao Sr. Prefeito, de acordo com o Regimento Interno dessa egrégia Casa de Leis, ouvido o douto plenário, que nos informe se é possível designar um engenheiro eletricista para elaborar projeto de iluminação para a instalação de um poste na Rua São Paulo, altura do nº 597, no Jardim Santa Clara. Tendo em vista que no referido quarteirão há somente dois postes, que são insuficientes para iluminar o trecho.
Autor(es) : Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.
Requerimento N° 630/2023
Data de Apresentação: 05/06/2023
Requeremos, de acordo com o Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário, o registro em Ata dos trabalhos desta Sessão de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Ribeiro Martins, ocorrido em 30 de maio de 2023.
Autor(es) : Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Victor Silva Almeida Palhares
Situação:
Requerimento N° 628/2023
Data de Apresentação: 29/05/2023
Requeremos de acordo com o regimento interno dessa egrégia casa de Leis, ouvido o douto plenário, REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n.º 013, de 29/04/2023, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação do Setor de Compras da Câmara Municipal e institui gratificação de atividade.
Autor(es) : Célio Antonio Ferregutti
Claudinei Millan Pessoa
Danilo Ledo dos Santos
Edenilso da Silva Carvalho
Júlio César Monteiro da Silva
Luis Antonio de Oliveira Cavalcante
Nilton Satoshi Shimodo
Rodrigo Castilho Soares
Rodrigo Rossetti Parra
Sara dos Santos Scarabelli Souza
Sidnei da Silva Contelli
Victor Silva Almeida Palhares
Situação: Aprovado (a) por unanimidade.